Category : Search result: cassação concessão

Aneel adia decisão crucial: Enel-SP escapa por agora de cassação da concessão

Aneel adia decisão sobre cassação da Enel-SP

Agência reguladora adiou para dezembro a análise final sobre a continuidade da Enel em São Paulo. Processo pode resultar na cassação da concessão após série de falhas no serviço.

TSE inicia julgamento histórico que pode cassar mandato de Cláudio Castro e torná-lo inelegível

TSE julga cassação de Cláudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar recursos que pedem a cassação do governador do Rio e sua inelegibilidade. Entenda o caso que pode mudar os rumos políticos do estado.

Recife Antigo em disputa: Projeto de concessão à iniciativa privada gera polêmica sobre patrimônio histórico

Recife Antigo: concessão privada gera debate histórico

Um projeto de lei que propõe a concessão de áreas históricas do Recife à gestão privada divide opiniões. Entenda os riscos de especulação imobiliária e o debate sobre preservação do patrimônio cultural.

Pedágio na BR-040 sobe 45%: saiba como o reajuste entre Juiz de Fora e Rio afeta seu bolso

Pedágio sobe 45% na BR-040 entre JF e Rio

Nova concessão da rodovia traz aumento significativo nas tarifas de pedágio. Entenda os valores, prazos e o que muda para os usuários da importante ligação entre MG e RJ.

Justiça Eleitoral Restaura Mandato de Prefeita e Vice de Miracema: Cassação Anulada por Falta de Provas

TRE-RJ anula cassação de prefeita de Miracema

O TRE-RJ reverteu a cassação da prefeita e do vice de Miracema, determinando a imediata retomada dos mandatos. Decisão histórica aponta insuficiência de provas no processo eleitoral.

Consórcio Vence Leilão Bilionário e Assume 5 Rodovias Estratégicas de Mato Grosso

Consórcio assume 5 rodovias de MT em leilão bilionário

Um consórcio formado por grandes empresas de engenharia garantiu a concessão de cinco rodovias federais em Mato Grosso após leilão histórico na B3. O investimento previsto supera R$ 2,5 bilhões para melhorias na malha viária do estado.

Câmara de São Luiz, em RR, empossa novo vereador após cassação da presidente

Novo vereador empossado em São Luiz-RR após cassação

Em um capítulo conturbado da política municipal, Edson Lima assume vaga no legislativo após processo que resultou na perda do mandato da ex-presidente da Câmara. Saiba os detalhes desta substituição que movimenta o cenário político do interior de Roraima.

BR-101 no RJ terá novo controle: ANTT autoriza edital para concessão que promete melhorias na rodovia

ANTT autoriza edital para novo controle da BR-101 no RJ

A Agência Nacional de Transportes Terrestres deu luz verde ao edital que vai selecionar a próxima concessionária da BR-101 no Norte Fluminense. O processo promete modernização e mais segurança para um dos corredores mais importantes do estado.

Vereador de Rio Claro tem mandato cassado após invadir UPA e filmar pacientes sem autorização

Vereador de Rio Claro tem mandato cassado

Moises Marques perdeu o cargo após decisão unânime da Câmara Municipal. Político invadiu unidade de saúde para fazer vídeos durante plantão médico.

Crise Política no RJ: Como o Processo que Ameaça Cláudio Castro Pode se Virar a Favor do Governador

Processo contra Castro: crise ou oportunidade?

O governador do Rio de Janeiro enfrenta um processo por abuso de poder político, mas analistas apontam que o timing pode ser estratégico para sua defesa. Entenda os detalhes deste julgamento que pode definir o futuro político do estado.

Prefeito e vice de São Benedito do Rio Preto perdem mandatos: Justiça Eleitoral cassa por abuso de poder político e econômico

Prefeito e vice têm mandatos cassados por abuso de poder

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeita de São Benedito do Rio Preto (MA) por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. Entenda o caso que abala a política maranhense.

Vereador de Sandovalina tem mandato cassado por quebra de decoro parlamentar em votação histórica

Vereador de Sandovalina tem mandato cassado

Câmara Municipal de Sandovalina decide pela cassação do mandato do vereador Valdemir dos Santos após grave quebra de decoro. Entenda o caso que abalou a política local.

Joel Barroso é eleito prefeito de Santa Quitéria após cassação do pai por ligação com facção

Joel Barroso eleito prefeito após cassação do pai

Em vitória marcada pela superação, Joel Barroso conquista a prefeitura de Santa Quitéria no Ceará após o pai ter sido cassado por envolvimento com organização criminosa. Eleito com 51,84% dos votos, o novo prefeito celebra: 'A verdade venceu!'

Santa Quitéria no Ceará decide novo prefeito após cassação por vínculo com facção criminosa

Santa Quitéria (CE) elege novo prefeito após cassação

Eleitores de Santa Quitéria, no norte do Ceará, voltam às urnas neste domingo para escolher novo prefeito após cassação do mandatário anterior por apoio de facção. Confira os candidatos e o contexto desta eleição atípica.

Faccção Criminosa Anula Eleições: Prefeito do Ceará é Cassado e Cidade Votará Novamente

Faccção anula eleições: prefeito cassado no Ceará

Um escândalo político abala o interior cearense: interferência de organização criminosa nas eleições resulta na cassação do prefeito eleito e determinação de novo pleito. Tribunal Superior Eleitoral confirma fraude eleitoral.

Lula anuncia candidatura em 2026 e PT recorre de arquivamento de cassação de Eduardo Cunha

Lula confirma candidatura em 2026 e PT recorre

Presidente confirma disputa eleitoral enquanto partido trava batalha jurídica para reabrir processo de cassação do ex-deputado. Cenário político se antecipa para as eleições de 2026.

Justiça Eleitoral no Amapá mantém cassação de prefeito e vice de Oiapoque por abuso de poder político

TRE-AP mantém cassação de prefeito de Oiapoque

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá confirma decisão que cassou mandatos do prefeito Ronaldo Borges e do vice Rildo Farias por conduta vedada durante eleições de 2024. Entenda o caso.

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