Descubra por que a autorização judicial para empréstimos envolvendo pessoas incapazes é essencial, mas pode transformar o processo numa verdadeira maratona burocrática. Entenda os meandros da lei e os cuidados necessários.
Decisão do INSS exige novamente autorização judicial para empréstimo consignado de beneficiários considerados incapazes. Medida gera debate sobre proteção e burocracia.
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Saiba os detalhes sobre a autorização concedida pelo governo brasileiro para a aterrissagem de uma aeronave norte-americana em Campinas. Entenda o contexto e as implicações desse evento incomum.
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Mulher se passou por profissional de saúde e aplicou medicamento controlado em paciente no interior do Amazonas. Caso foi descoberto após denúncia.
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Instituição de ensino superior operava sem autorização do MEC e foi suspensa por decisão judicial. Saiba os detalhes dessa ação.
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Saiba tudo sobre a nova taxa para visto americano e o passo a passo para garantir sua autorização de viagem sem complicações.
Descubra o passo a passo para solicitar a autorização de viagem para menores de idade em Rondônia de forma rápida e descomplicada.
A partir desta terça-feira (10/07/2025), beneficiários do INSS precisam autorizar o recebimento de valores para evitar golpes. Entenda como se proteger!
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.
Serviço digital facilita a vida dos pais e responsáveis, eliminando a necessidade de deslocamento físico para emitir documentos de viagem.
Serviço digital facilita a vida de pais e responsáveis, eliminando a necessidade de deslocamento até os cartórios. Confira como funciona!
Descubra como solicitar a autorização de viagem para menores de forma rápida e descomplicada através dos cartórios online.
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Pais e responsáveis no Distrito Federal podem emitir autorização de viagem para menores de forma totalmente digital, sem necessidade de deslocamento. Processo rápido e seguro!
Descubra o passo a passo para emitir a autorização de viagem para menores desacompanhados no Rio Grande do Norte de forma rápida e online.
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
Após a queda de um balão em Santa Catarina, a ANAC vai verificar se os pilotos e a empresa responsável tinham autorização para operar. Entenda os detalhes do caso.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar o processo envolvendo o Calvário para a Justiça da Paraíba. Saiba os detalhes e o que isso significa.
Decisão liminar do MP proíbe produção de conteúdo com menores sem permissão legal. Medida visa proteger direitos de crianças e adolescentes na era digital.