Category : Search result: aumento de penas


Projeto antifacção mantém atribuições da PF

Relator apresenta substitutivo que cria crimes específicos para facções e aumenta penas, mas preserva competências da Polícia Federal e Lei Antiterrorismo. Texto pronto para votação.

Licença-paternidade aumenta para 20 dias

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Entenda como funcionará a transição e quando as novas regras começam a valer.

Aprovado reajuste salarial para servidores do Judiciário

Projeto que concede aumento de até 22,43% para servidores do Poder Judiciário foi aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial. Medida tem custo estimado em R$ 3,7 bilhões anuais e afeta mais de 400 mil funcionários.

Pedágio sobe 45% na BR-040 entre JF e Rio

Nova concessão da rodovia traz aumento significativo nas tarifas de pedágio. Entenda os valores, prazos e o que muda para os usuários da importante ligação entre MG e RJ.

Água mais cara na Serra: reajuste em dezembro

Moradores da Região Serrana do Rio se preparam para aumento nas contas de água a partir de 1º de dezembro. Entenda o impacto do reajuste e como fica o valor da tarifa.

Pedágio da BR-040 sobe para R$ 21,00 na Serra

Motoristas que trafegam pela Região Serrana do RJ enfrentam novo aumento no pedágio da BR-040. Valor salta para R$ 21,00 enquanto prefeito Hingo Hammes, Ministério dos Transportes e ANTT discutem a medida. Saiba os detalhes do reajuste e os impactos para

SP aprova teto de 10% para aumento do IPTU

Moradores e comerciantes de SP ganham respiro: legislativo municipal estabelece limite máximo de 10% ao ano para reajuste do IPTU. Medida busca proteger contribuintes dos altos saltos na cobrança do imposto predial.

Água mineral sobe até 15% no Rio Grande do Norte

Consumidores do Rio Grande do Norte enfrentam aumento de até 15% no preço da água mineral. Sind água explica que custos de produção e transporte pressionaram os valores. Saiba como adaptar seu orçamento.

Defesa de Bolsonaro mira redução de penas no STF

Advogados do ex-presidente apostam em estratégia arriscada para tentar reduzir condenações, enquanto preparam novo recurso para o Supremo Tribunal Federal. Entenda os detalhes jurídicos.

Escolas privadas do RS sobem 9,15% em 2026

Pesquisa revela que pais gaúchos enfrentarão aumento significativo nas mensalidades escolares no próximo ano. Entenda os motivos e como se preparar para o impacto no orçamento familiar.

Conta de luz sobe 18,7% em Goiás

Moradores de Goiás enfrentam novo reajuste na energia elétrica. Entenda o que levou ao aumento de 18,7% e como isso afeta seu bolso.

Penas para trama golpista: de 1 a 17 anos

Tribunal condena envolvidos na disseminação de desinformação e atos antidemocráticos. Entenda as penas aplicadas e o impacto nas investigações sobre ataques às instituições.

Fumantes no Brasil aumentam 25% em um ano

Dados recentes revelam crescimento preocupante no hábito de fumar no país, revertendo tendência de queda dos últimos anos. Especialistas alertam para impactos na saúde pública.

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