Cegos em mutirão de catarata ganham indenização em SP
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
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Bolsonaro no STF: PGR tem 48h para analisar caso
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Musk e X fecham acordo de US$ 500 mi por demissões
Um acordo judicial põe fim a uma das ações trabalhistas mais caras da história da tech. Entenda os detalhes do acerto entre a empresa de Musk e ex-funcionários demitidos após a aquisição da plataforma.
Defesa de Bolsonaro rebate Moraes sobre prazos
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Hytalo Santos e marido transferidos para PB por decisão judicial
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Advogado leva tapa em audiência judicial em Goiás
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
Harvard e Trump fecham acordo histórico após anos de disputa
Após longas negociações, universidade e administração federal dos EUA chegam a entendimento que encerra disputas legais. Entenda os detalhes.
Vale e BHP oferecem R$ 76 bi para ação coletiva
Gigantes da mineração fecham acordo bilionário para resolver disputa judicial relacionada ao rompimento da barragem de Mariana. Entenda o que está em jogo.
Vale e BHP oferecem R$ 75 bi para encerrar ação no Reino Unido
Gigantes da mineração propõem acordo bilionário para resolver disputa legal relacionada ao desastre de Mariana. Saiba os detalhes!
Filho de Milton Nascimento em briga judicial com podóloga
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
SC e PR fecham acordo após 30 anos de disputa por royalties
Santa Catarina e Paraná finalmente chegam a um entendimento histórico sobre a divisão dos royalties do petróleo, pondo fim a três décadas de disputa judicial.
Atacarejo acusado de racismo: acordo com MP em risco
Denúncia de discriminação racial em estabelecimento comercial reacende debate sobre combate ao racismo e cumprimento de acordos judiciais.
Médicos encerram greve na BA após decisão do TJ
Após semanas de paralisação, profissionais da saúde pública na Bahia retomam atividades após acordo intermediado pelo Tribunal de Justiça. Entenda o desfecho.
Indígena vítima de estupro em delegacia tem direitos garantidos
Um acordo judicial histórico assegura proteção e direitos a uma mulher indígena que sofreu violência sexual em uma delegacia de Manaus. Entenda o caso e suas implicações.
Família Maluf fecha acordo para devolução de R$ 1 bi
Após anos de disputa judicial, herdeiros do ex-político Paulo Maluf firmaram compromisso para restituir valores desviados. Entenda o caso que virou símbolo da luta contra corrupção no Brasil.
Família Maluf fecha acordo de R$ 210 mi com SP
Família de Paulo Maluf chega a acordo com o estado de São Paulo e garante indenização de R$ 210 milhões. Entenda o caso!
Obras perto do Parque do Prosa são suspensas por 240 dias
Decisão temporária paralisa construções em área de proteção ambiental em Mato Grosso do Sul. Entenda os detalhes do acordo e os impactos.
Aposentados: prazo para acordo do INSS termina em novembro
Aposentados e pensionistas do INSS têm até novembro para aderir ao acordo judicial e receber valores descontados indevidamente. Saiba como garantir seu direito!
Romanelli fecha acordo por contratação irregular no Paraná
Acordo judicial evita que parlamentar seja processado por suposto esquema de funcionária fantasma. Caso envolve desvio de recursos públicos no estado.
Reembolso a vítimas de fraude no INSS começa no Piauí
Processo de restituição de valores para prejudicados por golpes na previdência inicia nesta quinta-feira (24), mas milhares seguem fora do acordo no estado.
STJ nega envio do caso Bruno Henrique à Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
Meta fecha acordo no caso Cambridge Analytica
Gigante das redes sociais evita julgamento histórico e aceita condições para encerrar processo que abalou a privacidade digital. Entenda o desfecho.
Justiça decide destino de fruta rara em caso inusitado
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Justiça destina R$ 24 mi para recuperar Baía da Ilha Grande
Acordo judicial visa reparar danos ambientais na região, com ações de despoluição e preservação. Entenda como os recursos serão aplicados.
Justiça manda diretoria eleita do CRO-MG voltar ao cargo
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Guarda do filho de Marília Mendonça: decisão a Murilo Huff
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Azul tem recuperação judicial aprovada nos EUA
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
Azul tem nova audiência de recuperação judicial nos EUA
A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.
STF paralisa ações sobre fraudes no INSS
Decisão do Supremo Tribunal Federal suspende processos relacionados a supostas irregularidades na Previdência Social, agilizando a análise de casos pendentes.
Explosão em silos no PR: acordo judicial firmado
Cooperativa no Paraná chega a acordo após explosão em silos que causou prejuízos e transtornos. Entenda os detalhes do caso e as medidas tomadas.
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