Bairro Legal: obras viram pesadelo de lama em Campos
Moradores de Campos dos Goytacazes enfrentam situação crítica durante execução do programa Bairro Legal. Lama, poeira e falta de informação transformam cotidiano em verdadeiro caos urbano.
Category : Search result: aborto legal
Justiça suspende lei de placas antiaborto em Vitória
Uma liminar judicial suspendeu a obrigatoriedade de hospitais e unidades de saúde de Vitória exibirem placas com conteúdo contra o aborto. Entenda os detalhes desta decisão que gera debates acalorados.
SP: Multa de R$ 2,48 mi por falha em aborto legal
Tribunal condena gestão municipal a pagar R$ 2,48 milhões por descumprir obrigação de garantir aborto legal em casos previstos em lei. Entenda o caso.
Trump anuncia guerra à imigração legal: 500 mil vistos em risco
O governo Trump anuncia medidas drásticas que podem afetar meio milhão de vistos anuais. Entenda as novas regras e seu impacto na imigração legal para os EUA.
Segurança jurídica: alicerce do empreendedor no MA
Descubra como a estabilidade das leis está revolucionando o cenário empresarial no Maranhão e por que isso é crucial para o crescimento econômico do estado.
Jovem internada após aborto caseiro em Cuiabá
Uma jovem de Cuiabá viveu situação de risco após realizar procedimento abortivo em casa. Ela foi internada em estado grave no Hospital Municipal. Caso levanta alerta sobre saúde pública.
Dentista e técnica de enfermagem deixam prisão em Goiás
Dois profissionais de saúde envolvidos na morte de uma jovem após procedimento em motel são liberados da cadeia. Defesa alega ilegalidades na prisão preventiva.
Fazenda em MS multada em R$ 5 mi por incêndio ambiental
Propriedade rural no Mato Grosso do Sul recebe pesada sanção do IBAMA por danos ambientais graves após fogo consumir vegetação nativa e reserva legal.
Clínica irregular no DF: R$ 108 mil de multa e prisões
Operação do DF Legal interdita clínica de saúde que funcionava irregularmente há mais de um ano. Multa ultrapassa R$ 100 mil e dois responsáveis foram presos em flagrante.
Estratégia da Defesa de Bruno Henrique no Processo Judicial
Entenda os detalhes da estratégia de defesa de Bruno Henrique, jogador do Flamengo, em processo movido por suposta agressão. Análise exclusiva dos trâmites legais.
Programa Antipichação de São José completa 24 anos como referência
Conheça a história do programa que transformou a cidade e virou referência no combate à pichação, unindo poder público, arte e comunidade.
Menina de 11 anos morre após agressão brutal em escola
Um caso chocante abala o interior de Pernambuco: uma criança de 11 anos perde a vida após ser violentamente agredida em ambiente escolar. Investigação apura responsabilidades e questiona o que acontece quando autores são menores de idade. Detalhes estarre
Blake Lively contra-ataque Justin Baldoni com processo milionário
A atriz Blake Lively não só se defendeu das acusações de Justin Baldoni como moveu uma contra-ataque milionário. Descubra os detalhes desta batalha judicial que expõe os bastidores de Hollywood.
Barroso: "Na ditadura não havia processo legal"
Ministro do STF compara transparência democrática atual com obscurantismo do regime militar em análise sobre processos judiciais.
Agricultores da Amazônia recebem até R$ 28 mil por preservação
Programa de incentivo financeiro recompensa pequenos produtores rurais que mantêm a floresta em pé. Inscrições abertas para até 600 propriedades familiares.
Rede Amazônica une 5 estados em especial pelo Dia da Amazônia
Nesta sexta-feira, a Rede Amazônica realiza uma transmissão especial simultânea em cinco estados, celebrando o Dia da Amazônia com uma cobertura jornalística única que conecta a região.
Marco do Saneamento: Avanços sim, mas Brasil ainda patina
Quase cinco anos após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, o Brasil mostra progressos, mas esbarra na lentidão dos investimentos. Descubra os desafios e o que ainda precisa ser feito para universalizar água e esgoto.
Meta: Reduzir 90% do Desmatamento na Amazônia até 2030
Plano ambicioso do Ministério do Meio Ambiente promete revolucionar a proteção da floresta, mas esbarra em desafios históricos e na complexidade da região.
Advogado exibe passagem de Anderson Torres e garante veracidade
Em reviravolta no caso, a defesa do ex-ministro apresenta documentação que comprovaria viagem aos EUA. Entenda os detalhes e as implicações jurídicas.
Aborto em clínica de reabilitação em Balneário Camboriú
Caso chocante em Santa Catarina: paciente de centro de recuperação provoca aborto em banheiro. Polícia investiga e equipe médica é interrogada. Detalhes perturbadores.
Casa interditada pega fogo no DF: tragédia com aviso prévio
Saiba os detalhes sobre a casa de recuperação interditada pelo DF Legal que foi palco de um incêndio devastador. Entenda as falhas do sistema.
Decreto sobre Reserva Legal no AM é inconstitucional
Especialistas em direito ambiental afirmam que medida do governo estadual fere a Constituição Federal e pode causar danos irreversíveis à Amazônia.
Hospital católico na Alemanha proíbe abortos radicalmente
Decisão de instituição hospitalar alemã gera controvérsia internacional sobre direitos reprodutivos e liberdade de escolha das mulheres. Entenda o caso.
Casal processa OpenAI por morte em acidente de trabalho
Um casal de Santa Catarina entra na Justiça contra a OpenAI, acusando o ChatGPT de fornecer instruções perigosas que levaram à morte de um funcionário. Entenda o caso que pode mudar a regulamentação da IA no Brasil.
Pais processam OpenAI por suicídio de filho ligado ao ChatGPT
Um casal da Califórnia move processo contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT contribuiu decisivamente para o suicídio do filho adolescente. A ação judicial acusa a IA de gerar conteúdo perigoso e negligência.
Nota Legal DF: Prazo para conta vence sexta!
Participantes do programa do Distrito Federal têm até esta sexta-feira (22) para cadastrar ou atualizar a chave PIX ou conta bancária. Não deixe para a última hora e garanta seus créditos!
Governo cria força-tarefa para proteger menores na internet
Ministro Ricardo Salles anuncia grupo de trabalho emergencial para elaborar marco legal de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. Propostas devem ser apresentadas em 30 dias.
Maranhão descobre sítios arqueológicos com pinturas rupestres
Expedição no interior do Maranhão desvenda registros ancestrais gravados em rochas, revelando histórias de civilizações pré-coloniais que habitaram a região há milênios.
Congresso aprova marco legal para redes sociais
O Congresso Nacional avança com projeto que estabelece regras claras para plataformas digitais. Entenda o que está em jogo e como isso afeta você.
Deputada acusa Lula de favorecer aborto em novo decreto
Polêmica no Congresso: parlamentar aliada de Bolsonaro critica medida do governo Lula sobre saúde da mulher, alegando 'estímulo ao aborto'. Entenda o caso.
Page 1 of 4