Casal vendia pílulas abortivas ilegais em Manaus
Um casal foi preso em Manaus por negociar abortos e comercializar medicamentos ilegais através de redes sociais. A operação policial revelou um esquema que movimentava milhares de reais.
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Novo marco legal para setor aquaviário em análise no Brasil
Proposta em análise no Congresso promete modernizar a legislação do setor aquaviário, impulsionando investimentos e eficiência logística. Entenda os impactos!
Nota Legal: prazo para resgate termina nesta sexta
Prazo para resgate de créditos do Nota Legal termina nesta sexta-feira (11). Saiba as consequências de não utilizar seus benefícios a tempo.
Casal preso por 12 abortos clandestinos em Manaus
Polícia prende casal acusado de realizar procedimentos ilegais de aborto em clínica clandestina na capital amazonense. Operação revela rede perigosa e coloca em debate a saúde pública e a ilegalidade.
Casal preso por suspeita de 12 abortos ilegais em Manaus
Um casal foi detido pela polícia do Amazonas acusado de realizar procedimentos ilegais de aborto. As investigações apontam pelo menos 12 casos nos últimos dois meses.
Brad Pitt e Angelina Jolie: nova etapa na batalha judicial
A disputa judicial entre Brad Pitt e Angelina Jolie ganha novo capítulo com alegações de venda não autorizada de participação em vinhedo. Entenda os detalhes.
Janaina Paschoal e o debate sobre aborto no STF
A professora e jurista Janaina Paschoal apresenta argumentos contundentes ao STF sobre a descriminalização do aborto. Entenda os pontos principais e as implicações jurídicas.
Nota Legal DF: prazo para conta bancária prorrogado
Contribuintes do Distrito Federal ganham mais tempo para cadastrar conta bancária e receber créditos do programa Nota Legal. Saiba como participar!
Michelle Batista vive mãe em drama polêmico na TV
Atriz Michelle Batista interpreta personagem complexa em novela bíblica, abordando temas polêmicos como abandono de filhos e aborto. Confira os detalhes!
4ª edição do 'Seja Legal' em São Pedro da Aldeia
Evento promove conscientização ambiental com atividades gratuitas para toda a família na Região dos Lagos.
Viúva de Gal Costa perde ação na Justiça
A justiça negou o pedido da viúva de Gal Costa contra uma artista plástica. Saiba os detalhes dessa disputa judicial que ganhou os holofotes.
Justiça do RJ derruba lei de cartazes antiaborto
Decisão judicial considerou inconstitucional norma que exigia divulgação de informações contra o aborto em estabelecimentos de saúde do Rio de Janeiro.
Justiça suspende lei de cartazes antiaborto no RJ
Decisão judicial derruba determinação que forçava a fixação de mensagens contra o aborto em unidades de saúde do estado. Entenda o caso.
Nota Legal: prazo para créditos termina sexta
Contribuintes do Distrito Federal têm até esta sexta-feira (4) para indicar onde querem creditar os valores do Nota Legal. Entenda o passo a passo e não perca o prazo!
Lily Allen fala sobre abortos na juventude
A cantora britânica Lily Allen abriu o jogo sobre sua vida pessoal e confessou ter realizado vários abortos quando era mais jovem. Em entrevista, ela fala sobre os desafios e as consequências emocionais dessa escolha.
Luto por aborto espontâneo sai das sombras na sociedade
O aborto espontâneo, uma dor muitas vezes silenciada, começa a ganhar voz e espaço na sociedade. Descubra como mulheres e famílias estão enfrentando esse luto.
Teste detecta risco de aborto espontâneo com precisão inédita
Pesquisa revolucionária desenvolve método capaz de prever chances de aborto espontâneo em estágios iniciais da gravidez.
Supremo dos EUA permite exclusão de clínicas de aborto
Decisão da Suprema Corte americana permite que estados removam clínicas de aborto do sistema de saúde, impactando milhões de mulheres. Entenda as consequências.
Brasil patina na regulamentação da IA sem marco legal
Pesquisadoras destacam a urgência de um marco regulatório para a inteligência artificial no Brasil, evitando que o país perca competitividade global.
Apoio jurídico: aliado essencial para startups
Descubra como o suporte jurídico tem sido um diferencial para o crescimento e segurança de startups no Brasil.
Facciones avançam na Amazônia e atingem 34% dos municípios
Um relatório recente revela que grupos criminosos expandiram sua atuação na região da Amazônia Legal, alcançando 34% dos municípios. Entenda os impactos e as estratégias de combate.
Justiça do Rio derruba lei de cartazes antiaborto
Decisão judicial considerou inconstitucional a obrigatoriedade de placas com informações sobre alternativas ao aborto. Saiba os detalhes da polêmica.
MP-RJ contra cartazes antiaborto em saúde pública
Ministério Público do Rio de Janeiro entra com ação para impedir a veiculação de materiais contra o aborto na rede pública de saúde, conforme determina nova legislação estadual.
Roraima tem pior democracia ambiental da Amazônia Legal
Pesquisa revela que Roraima tem o pior índice de democracia ambiental entre os estados da Amazônia Legal. Entenda os motivos e impactos.
Parlamento Britânico aprova descriminalização do aborto
O Reino Unido dá um passo significativo em direção aos direitos reprodutivos ao aprovar a descriminalização do aborto. Entenda os detalhes e impactos dessa decisão.
Reino Unido descriminaliza aborto em decisão histórica
Em decisão histórica, o Parlamento do Reino Unido aprovou a descriminalização do aborto. Entenda os impactos e os próximos passos.
Rio obriga placas sobre aborto em unidades de saúde
Nova lei no Rio obriga hospitais e clínicas a informarem sobre direitos reprodutivos, incluindo aborto legal. Medida busca ampliar acesso à informação.
DF Legal intensifica fiscalização de caçambas de entulho
Operação no Distrito Fiscal reforça controle sobre caçambas de entulho. Saiba como evitar multas e penalidades.
Zema busca apoio para derrubar vetos de Lula às startups
Governador de Minas Gerais se reúne com parlamentares para articular derrubada de vetos presidenciais que impactam o ecossistema de inovação.
Como processar genitor por falta de pagamento de pensão
Uma mulher viralizou nas redes sociais ao compartilhar um tutorial sobre como colocar o genitor na Justiça por não pagar pensão alimentícia. Ela reforça: 'Isso não é ajuda, é obrigação legal'. Saiba os passos necessários.
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