Liminar suspende ação penal contra ex-prefeito Crivella
Decisão liminar da Justiça do Rio paralisa processo contra ex-prefeito. Saiba os detalhes e o que isso significa para o caso.
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Policial penal assassinado no Amapá em caso isolado
Um policial penal foi morto a tiros em Macapá. A polícia afirma que o crime foi motivado por questões pessoais e não tem ligação com o sistema carcerário.
Agente penitenciário cobrava R$ 25 mil por entrega ilegal
Funcionário do sistema prisional foi alvo de ação policial após suspeita de receber propina para facilitar entrada de itens ilegais em presídio.
Oposição ataca tornozeleira em Bolsonaro
Líderes de oposição questionam legalidade da tornozeleira eletrônica imposta a Bolsonaro e acusam Justiça de parcialidade. Especialistas divergem sobre fundamentação jurídica.
Bolsonaro pode ter restrições durante processo penal
Medidas restritivas contra o ex-presidente estão previstas em lei e podem ser aplicadas enquanto durar o processo. Saiba os detalhes.
Juiz absolve humorista por fala racial, mas irmão é denunciado
Decisão judicial gera polêmica ao inocentar comediante por discurso de cunho racial, enquanto processo contra o irmão segue em frente. Liberdade de expressão versus injúria racial — onde traçar o limite?
SP exige filmagem em 2 ângulos em presídios
Medida visa aumentar transparência e segurança durante operações em unidades prisionais de São Paulo. Saiba como a nova regra será implementada.
PGR apresenta parecer sobre condenação de Bolsonaro
Ministério Público Federal se posiciona sobre ação penal que envolve o ex-presidente e outros acusados. Leia os detalhes.
STF ouve testemunhas em ação contra organização criminosa
Supremo Tribunal Federal avança no processo contra núcleos acusados de tramar golpe. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
Policial penal preso com carro furtado em Campinas
Um policial penal foi detido em Campinas após ser flagrado com um veículo roubado. Ele foi liberado após pagar fiança de R$ 2 mil. Saiba os detalhes do caso.
Janaina Paschoal e o debate sobre aborto no STF
A professora e jurista Janaina Paschoal apresenta argumentos contundentes ao STF sobre a descriminalização do aborto. Entenda os pontos principais e as implicações jurídicas.
Policial penal afastado por suspeita de abuso sexual no ES
Um policial penal foi afastado após denúncias de abuso sexual contra detentas em uma unidade prisional do Espírito Santo. Caso está sob investigação.
Delegado elogia projeto que endurece progressão de pena
Delegado destaca que proposta de endurecimento da progressão de pena pode trazer mais justiça ao sistema penal brasileiro. Entenda os argumentos.
Dois agentes afastados após morte de detento na Papuda
Um jovem de 22 anos morreu sob custódia no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Dois policiais penais foram afastados enquanto investigações apuram as circunstâncias do caso.
Desafios do processo penal na pós-modernidade em debate
Especialistas se reúnem em Salvador para debater os desafios do processo penal na era pós-moderna, abordando tecnologia, direitos humanos e eficiência judicial.
Atenuantes por idade acabam para crimes sexuais contra mulheres
Lei recente altera Código Penal e retira benefícios para criminosos com mais de 70 anos em casos de violência sexual contra mulheres. Entenda as mudanças.
Advogado: 'Prisão não resolve problema da criminalidade'
Especialista em direito penal argumenta que medidas mais rígidas na progressão de penas não combatem a raiz da criminalidade e defende alternativas eficazes.
Câmara aumenta tempo para progressão de pena em homicídios
Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados aumenta de 2/5 para 3/5 o tempo mínimo de cumprimento de pena para progressão de regime em crimes de homicídio qualificado. Entenda as mudanças!
Câmara aprova regras mais duras para crimes hediondos
Proposta aprovada pela Câmara Municipal de Vitória pode alterar as regras de progressão de regime para condenados por crimes hediondos. Entenda os impactos!
Câmara aprova endurecimento na progressão de pena para crimes hediondos
Novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados tornam mais rígida a progressão de pena para condenados por crimes hediondos. Saiba o que muda na legislação.
Câmara dobra tempo para progressão de regime em crimes hediondos
Proposta aumenta de 2/5 para 4/5 o tempo necessário para que condenados por crimes hediondos possam progredir de regime. Entenda os impactos!
Câmara aprova mudanças em progressão de regime para homicidas
Projeto aprovado pela Câmara altera regras para progressão de regime de presos condenados por homicídio qualificado e feminicídio. Saiba como isso afeta o sistema penal.
Policial penal afastado no RS por suspeita de crime
Um policial penal foi afastado no Rio Grande do Sul após ser investigado por supostamente ajudar na entrada de celulares em um presídio. Saiba os detalhes!
Comissão aprova projetos sobre legítima defesa
Propostas aprovadas na Câmara dos Deputados podem alterar as regras da legítima defesa no Brasil, ampliando o direito de reagir a ameaças. Saiba os detalhes e as polêmicas envolvidas.
Moraes veta Bolsonaro e filhos como testemunhas em ação penal
Ministro do STF barra depoimento de Eduardo e Carlos Bolsonaro em processo que investiga atos golpistas. Decisão reforça isolamento do ex-presidente no caso.
Cães farejadores combatem drogas em presídios de Bauru
Equipe canina da Polícia Penal de Bauru flagra tentativas de introdução de entorpecentes e aparelhos eletrônicos no sistema prisional. Operação reforça segurança nos arredores das unidades.
Tragédia em Itaperuna reacende debate sobre maioridade penal
Um crime brutal em Itaperuna, no interior do Rio de Janeiro, envolvendo um adolescente, reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Entenda os detalhes do caso e as repercussões.
Fuga em massa no Conjunto Penal de Feira de Santana
Um grupo de detentos fugiu do Conjunto Penal de Feira de Santana em uma ação rápida e organizada. Autoridades estão em busca dos fugitivos.
STF faz acareações em ação sobre tentativa de golpe em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu duas acareações em um processo que investiga a tentativa de golpe em 2022. Saiba mais sobre os envolvidos e os próximos passos.
Agente penitenciário preso por tráfico em presídio de Igarassu
Um policial penal foi preso em flagrante por tráfico de drogas dentro do presídio de Igarassu, em Pernambuco. Ele foi afastado do cargo após a descoberta.
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