STF julga 6.728 casos em 2023 com maioria unânime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu 6.728 processos no ano passado, com 72% das decisões tomadas por unanimidade. Saiba os detalhes!
Category : Search result: Tribunal de Justiça do Amapá
Mutirão de audiências do TJAP em Macapá nesta sexta
Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com outras instituições, realiza um mutirão de audiências em Macapá para acelerar processos e garantir direitos.
Tenente da PM perde posto por matar Leandro Lo
Tribunal Militar decidiu pela perda de posto e patente do tenente da PM acusado de matar o lutador Leandro Lo. SSP afirma que cumprirá a decisão. Confira os detalhes.
STF aprova segurança vitalícia para ministros
Supremo Tribunal Federal aprova medida que assegura proteção permanente aos seus ministros. Saiba os detalhes e implicações dessa decisão.
Preso no Amapá por suspeita de abuso sexual infantil
Indivíduo foi detido em centro de custódia e investigado por crimes contra crianças. Caso choca e mobiliza autoridades locais.
STF pode garantir segurança vitalícia a ministros
Supremo Tribunal Federal pode aprovar medida que garante proteção permanente a seus ministros. Saiba como isso afeta a segurança jurídica no país.
STF tem 5 votos para vitaliciamento de ministros
Supremo Tribunal Federal conta com cinco votos favoráveis à proposta de vitaliciamento para ministros. Medida gera polêmica entre juristas e políticos.
Greve no TJ-BA: servidores param por melhores condições
Funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia entram em greve para reivindicar reajuste salarial e melhorias estruturais. Saiba os impactos.
Fachin completa 10 anos como ministro do STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal completa uma década no cargo com decisões polêmicas e marcantes. Conheça sua trajetória e os desafios enfrentados.
STF aprova esquema de segurança para depoimentos de réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou um novo esquema de segurança para depoimentos de réus. O sistema foi testado e aprovado, garantindo mais proteção e eficiência nos processos judiciais. Saiba os detalhes.
Gilson Machado é solto após decisão judicial em PE
Ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi liberado da prisão após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Entenda os detalhes do caso.
Preso por amarrar mulher e jogá-la em rio no AP
Suspeito de agredir e tentar afogar a parceira foi detido pela polícia no Amapá. Caso choca moradores e levanta debate sobre violência doméstica.
STF adia decisão sobre redes sociais para junho
Com maioria formada, Supremo Tribunal Federal decide adiar conclusão sobre responsabilidade de plataformas digitais. Entenda os detalhes.
CNJ afasta desembargadora por venda de sentenças
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é afastada pelo CNJ após denúncias de gabinete paralelo para negociar decisões judiciais. Caso choca o Judiciário capixaba.
STF nega habeas corpus a Rogério Andrade
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de habeas corpus da defesa de Rogério Andrade. Saiba os detalhes da decisão e o que isso significa para o acusado.
STF nega recurso da 'Pichadora do Batom'
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso de Débora Diniz, conhecida como 'Pichadora do Batom', mantendo sua condenação por dano ao patrimônio. Entenda o caso que ganhou repercussão nacional.
STF mantém condenação de Débora Rodrigues por pichação
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação de Débora Rodrigues, acusada de pichar uma estátua durante os atos de 8 de Janeiro. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
STF julga réus por tentativa de golpe: acompanhe ao vivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando os réus acusados de participação em suposta tentativa de golpe. Acompanhe os desdobramentos em tempo real e saiba o que está em jogo.
R$ 75 mil em prêmios para artigos jurídicos no AP
Iniciativa visa incentivar produções acadêmicas que abordem desafios e soluções para a justiça social no Brasil. Inscrições abertas até setembro.
Super Fácil Fluvial leva serviços a ribeirinhos no AP
Governo do Amapá lança barco adaptado para oferecer serviços públicos a populações isoladas. Iniciativa promete facilitar acesso a documentos, saúde e benefícios sociais.
Suspeito de assassinato encontrado enforcado no Amapá
Principal suspeito de assassinar uma mulher com golpes de faca no pescoço foi encontrado enforcado no Amapá. Caso choca moradores e levanta questões sobre justiça.
P Diddy no tribunal: Comportamento durante julgamento
Descubra os detalhes do comportamento de P Diddy durante seu julgamento e o que isso revela sobre o caso.
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
O STF retomou a análise de pontos cruciais do Marco Civil da Internet. Entenda os impactos para usuários e plataformas digitais.
Professor condenado por assediar aluna de 15 anos no Amapá
Justiça do Amapá condena professor por esfregar genitália em aluna adolescente. Caso choca comunidade e levanta debate sobre segurança nas escolas.
STJ tem desafio complexo na escolha de novo ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vive um momento delicado na seleção de um novo ministro. Conheça os desafios e as implicações dessa decisão.
Alexandre de Moraes mantém postura firme no STF
Ministro do STF resiste a pressões e mantém posição firme em decisões polêmicas. Entenda o contexto e as repercussões.
Moraes explode contra general no STF e ameaça ex-ministro
Ministro do Supremo perde a paciência em audiência e deixa claro que não tolerará desrespeito à Justiça. Confira os momentos mais quentes!
Moraes censura palavrão de Gonet em depoimento no STF
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordena a retirada de trecho em que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, profere palavrão durante depoimento. Caso gera debate sobre transparência e liberdade de expressão no Judiciário.
Moraes repreende advogado: 'Não vou permitir circo no tribunal'
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, chamou a atenção de um advogado durante sessão. Assista ao momento em que ele afirma: 'Isso aqui não é palco para espetáculo'.
Acre tem 1.000 processos parados no Tribunal do Júri
Dados do CNJ revelam que o Tribunal do Júri no Acre tem mais de 1.000 processos pendentes, impactando a eficiência da Justiça. Entenda os desafios e possíveis soluções.
Page 1 of 4