Justiça de SP arquiva caso de PM que matou mulher
Tribunal de Justiça considerou legítima a defesa de policial militar que atirou contra casal em São Bernardo do Campo, confundindo-os com assaltantes. Vítima era mãe de três filhos.
Category : Search result: Tribunal de Justiça do AM
STJ fortalece combate à pornografia infantil
Superior Tribunal de Justiça estabelece entendimento fundamental para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual digital. Entenda o impacto desta decisão histórica.
Condenado a 13 anos por feminicídio em Uberlândia
Após nove anos de espera, família da vítima tem sentença confirmada. Crime ocorreu em 2016 e condenação foi decretada pelo Tribunal do Júri de Uberlândia. Leia os detalhes.
Operação Dracon: Justiça nega recurso de Celina Leão
Decisão do Tribunal de Justiça do DF mantém validade de provas coletadas na operação que investiga suposto esquema de rachadinhas. Entenda os detalhes do caso que abala a política distrital.
Ouvidorias para povos tradicionais no AM
Iniciativa pioneira visa garantir acesso à Justiça e combater violações de direitos em comunidades tradicionais do Amazonas através de canais especializados de denúncia.
Dino: STF não legitima 'vale-tudo' com corpos
Ministro da Justiça alerta que decisões do Supremo não autorizam práticas violentas. Entenda o posicionamento do governo sobre segurança pública e direitos humanos.
36 anos de prisão por triplo homicídio em festa
Justiça do Maranhão condena acusado por matar três pessoas e ferir outras três durante celebração familiar. Crime chocante abala comunidade local.
PM condenado a 21 anos por execução com seis tiros no MA
Ex-cabo da PM recebe pena de 21 anos de prisão pelo assassinato de Weliton Santos Silva, crime ocorrido em 2021 que chocou o interior do Maranhão. Tribunal do Júri considerou homicídio qualificado.
Justiça nega indenização a Padre Júlio Lancellotti
Tribunal de Justiça de SP rejeita pedido milionário do religioso contra Danila Pilon, em mais um capítulo da disputa judicial que mobiliza a opinião pública
Justiça nega prisão de PMs por morte de estudante
Tribunal de Justiça manteve decisão que liberta policiais militares envolvidos na morte do jovem estudante de medicina durante abordagem na zona leste de São Paulo. Entenda o caso.
Bolsonaro: última cartada ao STF antes da prisão
Jair Bolsonaro apresenta recurso final ao STF em caso que pode definir seu futuro político. Especialistas analisam as estratégias da defesa e o possível desfecho.
TJ-MS concede 2 dias de folga extra para servidores
Funcionários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul terão dois dias de recesso em novembro. Entenda quais serviços estarão disponíveis durante o período.
Justiça do PI liberta advogados e servidora pública
Decisão judicial liberta três profissionais acusados de suposta fraude processual. Entenda os detalhes do caso que envolve o Tribunal de Justiça do Piauí.
Fórum de Jacareí inaugurado após 17 anos de obras
Tribunal de Justiça entrega obra aguardada desde 2008. Novo espaço moderniza atendimento e amplia acesso à Justiça para população de Jacareí e região.
Fux: Judiciário deve ouvir anseios do povo
Ministro do STF defende diálogo entre Poder Judiciário e população brasileira durante evento jurídico. Para Fux, cortes devem estar conectadas com sentimentos sociais.
Justiça suspende júri de vereador preso por ameaças
Decisão judicial adia processo contra Edvaldo da Silva após denúncias graves de intimidação a testemunhas. Vereador de Santa Rita responde por homicídio triplamente qualificado.
Flávio Bolsonaro: a polêmica frase sobre o STF
Relembre a declaração controversa de Flávio Bolsonaro sobre o Supremo Tribunal Federal que gerou intenso debate político e análise jurídica especializada.
TJMS: 4 mil candidatos disputam 15 vagas para juiz
Processo seletivo no Mato Grosso do Sul registra média impressionante de 267 inscritos por vaga. Lista com nomes dos concorrentes já está disponível.
Toffoli chora no STF ao receber homenagem emocionante
Ministro do Supremo Tribunal Federal se emocionou durante sessão plenária ao ser homenageado por colegas. Em discurso, destacou a responsabilidade dos magistrados.
Italiano absolvido de estupro, mas condenado por lesão corporal
Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeira instância e inocentou italiano dos crimes mais graves contra ex-companheira. Ele foi condenado apenas por lesão corporal leve em julgamento que analisou provas do caso.
STF mantém cassação de aposentadoria de Durval Barbosa
Supremo Tribunal Federal nega recurso e confirma perda de benefício de ex-delegado condenado por improbidade administrativa. Entenda o caso.
Fux assume vaga na Segunda Turma do STF
Ministro Luiz Fux passa a compor a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal após pedido aceito por Edson Fachin. Mudança altera composição do órgão.
Justiça dá prazo para Bayeux criar plano antidrogas
Decisão judicial dá 60 dias para prefeitura municipal apresentar políticas públicas integradas para combater violência e dependência química em áreas de risco.
Justiça absolve Flamengo em caso Ninho do Urubu
Tribunal de Justiça do RJ rejeita pedido de indenização de R$ 60 milhões por incêndio que matou 10 jovens em 2019. Juiz aponta que clube cumpriu normas e tragédia foi 'evento absolutamente excepcional'.
Fachin autoriza transferência de Fux no STF
Decisão do ministro Edson Fachin autoriza mudança na composição do STF. Luiz Fux assume vaga na Segunda Turma, enquanto Kassio Nunes Marques vai para a Primeira. Veja os impactos dessa reorganização no Supremo.
Fachin autoriza Fux a compor Segunda Turma do STF
Ministro Edson Fachin delega ao presidente Luiz Fux a missão de recompor a Segunda Turma do STF. Decisão estratégica define novos rumos do tribunal em meio a mudanças na corte.
SP reforça segurança de juízes ameaçados por facções
Medida de segurança reforçada atende a pedido do Tribunal de Justiça após investigações apontarem ameaças de organizações criminosas contra magistrados.
80 anos de prisão por chacina no Piauí
Homem condenado pela morte de quatro pessoas em Santa Filomena, incluindo um casal de idosos. Crime brutal aconteceu durante assalto à residência.
Luiz Fux deixa Primeira Turma do STF após 13 anos
Ministro anuncia saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal após 13 anos. Movimento estratégico pode reconfigurar equilíbrio de forças na corte.
STF investiga pagamentos milionários em tribunal
Supremo Tribunal Federal analisa documentos que revelam transferências milionárias irregulares envolvendo juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia. Caso pode abalar a credibilidade do Poder Judiciário brasileiro.
Page 1 of 4