Fraudador condenado a 3 anos por golpe de 29 anos contra primo
Justiça de Mato Grosso condena réu por apropriação indébita e falsidade ideológica após quase três décadas de golpes contra o primo.
Category : Search result: Tribunal Penal Internacional
Sanções de Trump contra Moraes e a sombra do TPI no Brasil
As ameaças de sanções de Trump contra o ministro Alexandre de Moraes reacendem o debate sobre a interferência internacional na Justiça brasileira. Entenda o caso.
Justiça Militar absolve 7 PMs no RS por crime organizado
Sete policiais militares foram inocentados após serem condenados por associação criminosa. Entenda os desdobramentos e o impacto da decisão.
Dupla de agente morto em BH presta depoimento à Corregedoria
Dois policiais penais, parceiros do agente assassinado dentro de um hospital em Belo Horizonte, prestaram depoimento à Corregedoria. Entenda os detalhes.
Bolsonaro em prisão domiciliar: STF decide após 5 meses
Ex-presidente Jair Bolsonaro recebe prisão domiciliar após se tornar réu em processo penal. Entenda os detalhes e o desenrolar do caso.
Policial penal morto por detento em BH será enterrado hoje
Um policial penal foi assassinado por um detento dentro de um hospital em Belo Horizonte. O sepultamento ocorre nesta segunda-feira (04/08).
Tribunal dos EUA julga legalidade das tarifas de Trump
Tribunal federal avalia legalidade das tarifas impostas por Trump durante seu governo. Decisão pode impactar relações comerciais globais.
Deolane Bezerra ataca juíza: "Incompetente e parcial"
Advogada acusa magistrada de prejudicar sua imagem em investigação federal. Caso gera polêmica nas redes sociais e no meio jurídico.
Brasil apoia ação contra Israel e gera polêmica
Governo brasileiro manifesta apoio a ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça, enquanto entidades judaicas criticam posicionamento.
Liminar suspende ação penal contra ex-prefeito Crivella
Decisão liminar da Justiça do Rio paralisa processo contra ex-prefeito. Saiba os detalhes e o que isso significa para o caso.
Policial penal assassinado no Amapá em caso isolado
Um policial penal foi morto a tiros em Macapá. A polícia afirma que o crime foi motivado por questões pessoais e não tem ligação com o sistema carcerário.
Lula critica sanções dos EUA ao STF como "arbitrárias"
Presidente brasileiro classifica como infundadas as sanções americanas contra ministros do Supremo e defende a soberania do Judiciário nacional.
Agente penitenciário cobrava R$ 25 mil por entrega ilegal
Funcionário do sistema prisional foi alvo de ação policial após suspeita de receber propina para facilitar entrada de itens ilegais em presídio.
Oposição ataca tornozeleira em Bolsonaro
Líderes de oposição questionam legalidade da tornozeleira eletrônica imposta a Bolsonaro e acusam Justiça de parcialidade. Especialistas divergem sobre fundamentação jurídica.
Bolsonaro pode ter restrições durante processo penal
Medidas restritivas contra o ex-presidente estão previstas em lei e podem ser aplicadas enquanto durar o processo. Saiba os detalhes.
Juiz absolve humorista por fala racial, mas irmão é denunciado
Decisão judicial gera polêmica ao inocentar comediante por discurso de cunho racial, enquanto processo contra o irmão segue em frente. Liberdade de expressão versus injúria racial — onde traçar o limite?
SP exige filmagem em 2 ângulos em presídios
Medida visa aumentar transparência e segurança durante operações em unidades prisionais de São Paulo. Saiba como a nova regra será implementada.
PGR apresenta parecer sobre condenação de Bolsonaro
Ministério Público Federal se posiciona sobre ação penal que envolve o ex-presidente e outros acusados. Leia os detalhes.
STF ouve testemunhas em ação contra organização criminosa
Supremo Tribunal Federal avança no processo contra núcleos acusados de tramar golpe. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
Policial penal preso com carro furtado em Campinas
Um policial penal foi detido em Campinas após ser flagrado com um veículo roubado. Ele foi liberado após pagar fiança de R$ 2 mil. Saiba os detalhes do caso.
Janaina Paschoal e o debate sobre aborto no STF
A professora e jurista Janaina Paschoal apresenta argumentos contundentes ao STF sobre a descriminalização do aborto. Entenda os pontos principais e as implicações jurídicas.
Rússia responsabilizada por queda do MH17
Decisão histórica aponta responsabilidade da Rússia no acidente que matou 298 pessoas em 2014. Entenda os detalhes do caso e suas implicações internacionais.
Policial penal afastado por suspeita de abuso sexual no ES
Um policial penal foi afastado após denúncias de abuso sexual contra detentas em uma unidade prisional do Espírito Santo. Caso está sob investigação.
Rússia violou direitos humanos na Ucrânia, diz tribunal
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Rússia por violações do direito internacional durante conflito na Ucrânia. Entenda o caso.
Delegado elogia projeto que endurece progressão de pena
Delegado destaca que proposta de endurecimento da progressão de pena pode trazer mais justiça ao sistema penal brasileiro. Entenda os argumentos.
Dois agentes afastados após morte de detento na Papuda
Um jovem de 22 anos morreu sob custódia no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Dois policiais penais foram afastados enquanto investigações apuram as circunstâncias do caso.
Desafios do processo penal na pós-modernidade em debate
Especialistas se reúnem em Salvador para debater os desafios do processo penal na era pós-moderna, abordando tecnologia, direitos humanos e eficiência judicial.
Atenuantes por idade acabam para crimes sexuais contra mulheres
Lei recente altera Código Penal e retira benefícios para criminosos com mais de 70 anos em casos de violência sexual contra mulheres. Entenda as mudanças.
Advogado: 'Prisão não resolve problema da criminalidade'
Especialista em direito penal argumenta que medidas mais rígidas na progressão de penas não combatem a raiz da criminalidade e defende alternativas eficazes.
Câmara aumenta tempo para progressão de pena em homicídios
Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados aumenta de 2/5 para 3/5 o tempo mínimo de cumprimento de pena para progressão de regime em crimes de homicídio qualificado. Entenda as mudanças!
Page 1 of 4