Moraes permite Bolsonaro receber visitas em aniversário
Ministro do STF flexibiliza regime de visitas do ex-presidente para celebração familiar. Entenda os detalhes da decisão judicial que permite encontro especial.
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Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão individual de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da decisão.
Especulações ganham força nos círculos políticos sobre um movimento estratégico do ministro do Supremo que pode abalar os planos do governo Lula
Ministro do STF autoriza Jair Bolsonaro a receber familiares e amigos para comemoração privada, mas impõe regras rigorosas de segurança e monitoramento.
Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da medida.
Ministro do STF exige explicações de Fernando Collor sobre tornozeleira eletrônica desativada e ameaça com prisão imediata caso não haja justificativa convincente.
Ministro Edson Fachin agenda sessão para discutir a descriminalização do aborto no Brasil após solicitação de Luís Roberto Barroso. Entenda os impactos deste julgamento.
Ministro do Supremo Tribunal Federal apresenta voto crucial que pode liberar aborto até 12ª semana. Entenda os impactos desta decisão.
Ministro Luís Roberto Barroso, em uma de suas últimas votações no Supremo, defendeu a descriminalização do aborto até 12 semanas. Veja os detalhes desse marco jurídico.
Ministro do STF inclui enfermeiros, técnicos de enfermagem e obstetrizes na lista de profissionais autorizados a realizar abortos nos casos previstos em lei. Decisão histórica visa ampliar acesso à saúde reprodutiva.
Ministro Luis Roberto Barroso se despede do Supremo Tribunal Federal enquanto governo inicia negociações sobre tarifas de energia. Saiba como essas mudanças afetam o país.
Ministro do STF rejeitou pedido do PSOL para investigar governador de São Paulo por suposta interferência em operação policial. Decisão considerou ausência de indícios concretos do crime.
Ministro do STF vota pela constitucionalidade da medida que restabelece contribuição patronal de forma progressiva. Entenda os impactos na economia e no mercado de trabalho.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou prazo para que a defesa de Fernando Collor explique por que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente apareceu desligada no sistema de monitoramento. Entenda o caso.
Ministro do Supremo Tribunal Federal relator do caso defende que criminalização do aborto viola direitos fundamentais das mulheres. Decisão pode transformar realidade de milhões de brasileiras.
Ministro do STF flexibiliza regime de visitas do ex-presidente para celebração familiar. Decisão judicial permite que Bolsonaro receba convidados para festa de aniversário da filha.
Supremo Tribunal Federal analisa retomada do sistema que fiscaliza produção de bebidas alcoólicas. Entenda os impactos econômicos e como isso afeta consumidores e empresas.
Presidente segura indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal à espera de apoio do senador Davi Alcolumbre. Saiba os detalhes desta articulação política.
Personalidades brasileiras se unem em campanha pressionando presidente Lula a indicar uma mulher para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal. Descubra os nomes por trás deste movimento.
Ministro Roberto Barroso agenda sessão virtual extraordinária no STF para análise de ação sobre aborto. Entenda os detalhes deste momento crucial no Judiciário brasileiro.
Um levantamento exclusivo mostra qual nome está na frente na corrida pela sucessão no Supremo Tribunal Federal. Descubra quem são os principais cotados e o que dizem as análises.
Ministro do STF libera celebração familiar do ex-presidente sob condições específicas. Entenda os detalhes da decisão judicial que permite a realização do evento.
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Taxa do Agro paralisa melhorias em importantes rodovias goianas. Veja quais trechos foram afetados e os impactos para o estado.
Em resposta às acusações do líder do PL, deputado defende ato ecumênico com presidente Lula e questiona críticas à oração no Supremo Tribunal Federal. Confronto revela tensões religiosas na política brasileira.
Ministra do Supremo Tribunal Federal reafirma seu compromisso histórico com a igualdade de gênero no Judiciário brasileiro em declaração impactante
Especialistas analisam os possíveis nomes para a vaga de Dias Toffoli no STF e como essa indicação pode impactar o governo Lula e o futuro político do país.
Presidente da Câmara negocia com partidos a criação de emendas de relator-geral como alternativa ao orçamento secreto, desafiando a corte suprema. Medida visa manter controle sobre recursos sem transparência.
Descubra quem são os principais nomes na disputa pela vaga de Ministro do STF e como essa decisão pode impactar o futuro da Corte Suprema brasileira.
Análise exclusiva dos principais nomes cotados para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Descubra as qualidades e estratégias dos possíveis sucessores de Lewandowski.
Momento de tensão no Supremo: ministro Fux deixa sessão enquanto Gilmar Mendes critica operação Lava Jato. Confronto expõe divisões na corte.