Projetos no Congresso buscam limitar poderes do STF
Após decisão de Gilmar Mendes, Congresso reage com propostas que restringem o Supremo. Entenda PECs sobre impeachment, mandato e nova forma de escolher ministros. Leia a análise.
Após decisão de Gilmar Mendes, Congresso reage com propostas que restringem o Supremo. Entenda PECs sobre impeachment, mandato e nova forma de escolher ministros. Leia a análise.
Comissão da Câmara aprovou texto que limita poderes do Supremo horas após ministro restringir impeachment. Projeto segue para o Senado. Entenda o caso.
Ministro do Supremo afirma manter distância prudente de assunto politicamente controvertido, ainda em análise no Senado. Entenda o caso.
Presidente Lula se reúne com senador Weverton Rocha, relator da indicação de Jorge Messias ao STF. Encontro ocorre após críticas públicas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao governo. Saiba os detalhes.
Alexandre de Moraes telefonou para Jorge Messias, indicado de Lula ao STF, mas mantém preferência por Rodrigo Pacheco. Saiba os bastidores da indicação.
Senador Weverton Rocha assume relatoria da indicação de Jorge Messias ao STF. Compromete-se a fazer 'o melhor possível' pela aprovação do governo Lula. Saiba os detalhes!
General Paulo Sérgio Nogueira, condenado por tentativa de golpe, entrega novos embargos de declaração ao STF. Prazo termina nesta segunda-feira. Acompanhe os desdobramentos.
Estado do Rio tem déficit de 17.455 vagas e projeção de superlotação de 35 mil em 3 anos. Governo alega falta de verba para cumprir metas do STF até 2028.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, responde a tentativa de aproximação de Jorge Messias, indicado ao STF. Leia análise completa sobre o impasse político.
Presidente Lula nomeia advogado-geral da União, Jorge Messias, para Supremo Tribunal Federal. Conheça a trajetória e os desafios do novo ministro.
Ministro do STF, André Mendonça, parabeniza Jorge Messias por indicação ao Supremo e oferece apoio na sabatina do Senado. Confira os detalhes!
Presidente Lula indica Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Advogado-geral da União promete dedicação e integridade caso seja aprovado pelo Senado. Saiba mais!
Presidente Lula indica Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Advogado-geral da União se diz honrado e aguarda aprovação do Senado. Saiba mais!
Presidente Lula escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal deixada por Barroso. Entenda os critérios da indicação.
Presidente Lula recebeu Rodrigo Pacheco e confirmou indicação de Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Senador mineiro respeita decisão e planeja deixar a política.
Primeira-dama Janja Silva fala sobre ausência de nomes femininos para vaga de Barroso no STF durante entrevista na COP30. Leia a análise completa.
Governador do Rio afirma que ação nos complexos da Penha e Alemão recolocou segurança pública no centro do debate nacional. Leia a análise completa.
Gestão Cláudio Castro solicita 5 dias extras ao STF para entrega de laudos e dados da megaoperação Contenção. Ministro Alexandre de Moraes aguarda resposta sobre prorrogação.
Ministro do STF exige envio de laudos e imagens das câmeras corporais da operação nos complexos do Alemão e Penha. Medida busca esclarecer contradições nos números.
Análise exclusiva dos pontos positivos e negativos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que pode transformar a política urbana brasileira.
Ministro do Supremo Tribunal Federal defende decisão que suspendeu partes da operação nas comunidades do Rio e responde às acusações do ministro da Justiça
O senador Alessandro Vieira lança críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal pela condução da ADPF das Favelas, alertando para riscos à segurança pública e judicialização excessiva.
Supremo Tribunal Federal estabelece diretrizes históricas para ações policiais em comunidades. Medidas visam proteger moradores e garantir direitos fundamentais durante operações.
Ministro do STF dá prazo para governo federal enviar informações detalhadas sobre operação que afetou comunidades do Rio. Decisão atende a ADPF movida por partidos de oposição.
O Superior Tribunal Federal (STF) condenou um major da Polícia Militar do Espírito Santo a 17 anos de prisão por crimes relacionados às tentativas de golpe de 2022 e 2023. Entenda o caso.
Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém posição contraditória sobre investigações de autoridades. Entenda o caso que permanece em aberto e gera questionamentos.
Ministro do STF solicita investigação sobre supostas ameaças de Valdemar Costa Neto contra a Corte. Entenda o caso que tensiona relações entre Poder Judiciário e legislativo.
Ministro Luiz Fux solicita mudança para a 2ª Turma do STF em manobra que pode redefinir equilíbrio de forças no tribunal. Entenda como funcionam as turmas e o impacto dessa decisão.
Supremo Tribunal Federal divulga documento completo que condena Jair Bolsonaro por participação em esquema antidemocrático. Entenda os detalhes do julgamento que marcou a política brasileira.
Decisão da Primeira Turma do STF confirma penas de condenados pela tentativa de golpe de 2023. Entenda os próximos passos legais e o que muda no processo.