Lei que dificulta cidadania portuguesa é devolvida ao parlamento
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
Senado Federal aprova PL que cria licença compensatória para funcionários do TCU, benefício não submetido ao teto constitucional de R$ 46.366,19. Confira os detalhes!
Tribunal de Justiça do Piauí escolhe três advogados para vaga de desembargador. Lista tríplice será enviada ao governador Rafael Fonteles para a escolha final. Confira os nomes!
Instituição alega falhas processuais e aponta afastamento de dois desembargadores pelo CNJ. Entenda o caso que envolve recursos do FNO. Leia a análise completa.
O Brasil perde José Afonso da Silva, maior referência do Direito Constitucional, aos 100 anos. Professor da USP foi essencial na construção da Constituição de 1988.
A escola de samba Turma do Quinto revela seu enredo para o próximo Carnaval de São Luís, prometendo uma homenagem emocionante às raízes culturais do Maranhão com o samba 'Tambores da Memória'.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe divulgou oficialmente a relação de advogados e membros do MP que concorrem às vagas destinadas ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça. Confira os nomes e o calendário do processo.
Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.
Supremo Tribunal Federal testemunha mudança significativa na composição das turmas com a troca entre ministros Fux e Kassio Nunes. Entenda as implicações desse novo arranjo no mais alto tribunal do país.
Supremo Tribunal Federal analisa constitucionalidade de nomeações familiares no serviço público. Entenda os argumentos e o impacto desta decisão histórica.
Ministro anuncia saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal após 13 anos. Movimento estratégico pode reconfigurar equilíbrio de forças na corte.
Exclusivo: Luis Roberto Barroso inicia nova fase profissional com palestras internacionais e compromissos acadêmicos. Descubra os detalhes da transição do ex-presidente do Supremo.
Descubra quem são os principais nomes na disputa pela vaga de Ministro do STF e como essa decisão pode impactar o futuro da Corte Suprema brasileira.