Category : Search result: PEC maioridade penal


Bolsonaro: Prisão e condenações de 27 anos

Ex-presidente enfrenta múltiplas condenações e decisão judicial crucial que pode definir seu futuro. Especialistas analisam cenários possíveis para o cumprimento das penas.

PEC da Maioridade Penal: Câmara retoma debate

A morte de um jovem de 17 anos no Distrito Federal reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal no Congresso. Saiba como os deputados estão reagindo e o que pode mudar na legislação.

Caso 113 Sul: defesa pede 11 novos depoimentos

Após retorno à primeira instância, defesa da empresária Adriana Villela solicita oitivas de testemunhas-chave no processo do crime que chocou Brasília. Entenda as novas estratégias jurídicas.

Fraude no semiaberto: condenados voltam para prisão

Decisão judicial determina prisão imediata de condenados que burlavam sistema com documentos falsos de trabalho. Medida expõe falhas no regime semiaberto e reforça combate a fraudes no sistema penal.

Dolo Eventual: 9 anos de prisão para motociclista

Decisão judicial inédita condena motociclista por tentativa de homicídio com dolo eventual após atropelamento que deixou triatleta com graves sequelas. Entenda os detalhes do caso que virou referência no Direito brasileiro.

Page 1 of 1