Estupro de menor de 13 anos descoberto em SC
Caso chocante no Vale do Itajaí: padrasto é preso por estuprar enteada de 13 anos, que deu à luz. Vítima e bebê recebem proteção. Leia os detalhes.
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Contrato irregular de prefeitura de Corumbá suspenso
MPMS consegue na Justiça suspensão de contrato de R$ 733 mil entre prefeitura e empresa de parentes do prefeito. Entenda o caso de improbidade administrativa.
Padre indiano denunciado por abuso sexual no Paraná
Padre Binu Joseph é acusado de tocar adolescente nas partes íntimas durante suposta sessão de benzimento. Caso ocorreu em Bocaiúva do Sul entre 2010 e 2011. MP já recebeu outras denúncias.
MP investiga atraso no teste do pezinho no Piauí
Ministério Público abre inquérito para apurar por que Secretaria de Saúde do Piauí não cumpriu lei federal que amplia doenças detectadas no teste do pezinho. Estado tem 15 dias para apresentar plano.
MP-RJ apela por condenação em incêndio do Flamengo
Ministério Público recorre de absolvição de 7 acusados pela tragédia que matou 10 jovens atletas do Flamengo. Promotores pedem revisão da sentença e indenizações às famílias.
Leilão de imóveis de Ana Pink por dívidas acumuladas
Ministério Público solicita venda antecipada de dois imóveis da influenciadora Ana Pink e ex-marido para evitar perda por dívidas que já somam R$ 230 mil. Casal foi condenado por fraude em empréstimos.
Justiça obriga Vivo a melhorar serviços no MA
Após ação do Ministério Público, operadora tem prazo para apresentar soluções concretas aos problemas de conexão que afetam milhares de usuários no estado. Decisão judicial estabelece multa diária em caso de descumprimento.
MP pede que Vivo pare vender planos no MA por falhas
Ministério Público do Maranhão aciona Justiça contra operadora por problemas crônicos na prestação de serviços. Medida pode suspender comercialização de novos planos até regularização.
MP recomenda que prefeito pare de usar servidor para redes sociais
Ministério Público emite recomendação urgente após descobrir que funcionário municipal era utilizado durante horário de trabalho para produzir conteúdo pessoal do gestor. Entenda o caso que pode configurar improbidade administrativa.
Maternidade no Acre leva nome da avó do governador
Lei sancionada pelo governador Gladson Cameli batiza unidade de saúde com nome de sua avó, Maria Lúcia Alves de Oliveira, apesar de parecer contrário do Ministério Público. Entenda a controvérsia.
MPPA processa Associação Boto Cor-de-Rosa por irregularidades
Ministério Público do Pará aciona entidade ambiental por falta de prestação de contas de verbas públicas recebidas entre 2018 e 2021. Saiba os detalhes da ação.
Seis advogados denunciados por MP-MA em caso Arame
Grupo de profissionais do direito é acusado de apropriação indébita e uso de documento falso em processo que envolve recursos públicos no Maranhão. Entenda o caso.
Trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em PE
Operação do Ministério Público do Trabalho resgata 11 trabalhadores em situação degradante em pedreiras de Petrolina. Denúncia revela condições alarmantes com alojamentos precários e falta de água potável.
Show de Maiara e Maraisa cancelado no MA
Ministério Público consegue na Justiça a suspensão do evento da dupla sertaneja no Maranhão. Decisão judicial gera reações e afeta milhares de fãs que esperavam pelo show.
Juiz e advogados denunciados por favorecimento na PB
Ministério Público Federal revela esquema de favorecimento envolvendo magistrado e profissionais do direito em troca de decisões judiciais benéficas na Paraíba
MP processa Campina Grande por atraso salarial na saúde
Ministério Público cobra pagamento imediato de salários atrasados de profissionais da saúde municipal. Saiba os detalhes da ação judicial.
Posto interditado por suspeita de lavar dinheiro para o PCC
Uma operação conjunta da Polícia Civil e Ministério Público interdita estabelecimento comercial suspeito de integrar sofisticado esquema de lavagem de dinheiro para facção criminosa. Investigações revelam movimentações financeiras atípicas milionárias.
Gaeco combate desvio de R$ 7 mi em Buriticupu
Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado deflagra operação contra desvio de R$ 7 milhões dos cofres públicos em Buriticupu. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na investigação que apura fraudes em licitações.
Orla de Macapá investigada por uso irregular
A nova orla de Macapá está no centro de uma operação de fiscalização após receber denúncias de uso irregular do espaço público. Ministério Público e prefeitura investigam possíveis violações.
MP vê ilegalidade em decreto sobre internação involuntária
Ministério Público considera que medida municipal fere direitos fundamentais e legislação federal sobre drogas. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
OAB-SE divulga candidatos ao Quinto Constitucional do TJSE
A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe divulgou oficialmente a relação de advogados e membros do MP que concorrem às vagas destinadas ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça. Confira os nomes e o calendário do processo.
STJ decide sobre afastamento de prefeito de São Bernardo
Ministério Público recorre ao Superior Tribunal de Justiça para afastar o prefeito de São Bernardo do cargo. Entenda o caso que envolve risco de destruição de provas e criação de falsos alibis.
MP-PB pede devolução de taxa para doadores de medula
Ministério Público da Paraíba entra com ação para garantir isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de medula óssea cadastrados no REDOME. Medida visa incentivar a doação e reconhecer gesto solidário.
Operação Mira: Fraude em licitações da saúde em MT
Investigação revela como empresas articulavam conluio em pregões da saúde pública, causando prejuízos milionários aos cofres públicos. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Cuiabá.
MPMG investiga lavagem de R$ 63 mi em posto de combustível
Operação do Ministério Público de Minas Gerais revela esquema sofisticado de lavagem de dinheiro usando posto de combustíveis como fachada. Valores movimentados ultrapassam R$ 63 milhões.
Operação Safari: MPRJ combate fraudes em licitações do RJ
Ministério Público do RJ deflagra nova fase da operação que investiga desvios em contratos públicos. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra investigados.
MP investiga tragédia em festa universitária após temporal
Ministério Público investiga responsabilidades após temporal destruir estrutura de festa universitária em Presidente Prudente, deixando dezenas de feridos. Entenda o caso.
MP investiga Governo do AM por cortar verba de fardas
Ministério Público do Amazonas abre investigação contra o governo estadual após denúncia de que agentes de segurança estão comprando uniformes com recursos próprios. Entenda o caso.
MP-PR combate plataformas ilegais de apostas no Paraná
Operação do Ministério Público do Paraná investiga esquema milionário em jogos de azar online. Empresas e pessoas físicas são alvo de denúncia por crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
MP devolve inquérito de Lázaro por falta de dados
Ministério Público de Goiás retorna investigação à polícia alegando ausência de informações essenciais. Entenda os detalhes deste revés no emblemático caso.
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