Category : Search result: Ministério Público RJ


MP-PB pede devolução de taxa para doadores de medula

Ministério Público da Paraíba entra com ação para garantir isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de medula óssea cadastrados no REDOME. Medida visa incentivar a doação e reconhecer gesto solidário.

Operação Mira: Fraude em licitações da saúde em MT

Investigação revela como empresas articulavam conluio em pregões da saúde pública, causando prejuízos milionários aos cofres públicos. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Cuiabá.

Inspeção revela crise em hospitais do RN

Operação do Ministério Público e Defensoria Pública expõe condições alarmantes em unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Saiba os detalhes da inspeção que encontrou desde falta de medicamentos até problemas estruturais graves.

Prefeita pilota moto sem capacete e gera polêmica em Sergipe

A prefeita de Cedro de São João, Katarina Feitosa, está no centro de uma controvérsia após publicar vídeo pilotando motocicleta sem capacete. O caso levou à abertura de procedimento administrativo no Ministério Público de Sergipe.

MPF paralisa obra do Mirante do Pai Vitório em Búzios

Ministério Público Federal recomenda suspensão das obras do mirante em Búzios por irregularidades ambientais e falta de licenciamento. Obra polêmica gera debate sobre desenvolvimento versus preservação.

Mensagens revelam brigas em operação contra PCC

Interceptações da operação 'Omertà' mostram conversas tensas entre alvos da investigação sobre lavagem de dinheiro do PCC. 'Vou colocar você no prazo', ameaçou um dos investigados em mensagem que expõe conflitos internos no suposto esquema criminoso.

PMs denunciados por torturar colega no DF

Ministério Público denuncia quatro PMs acusados de torturar um sargento durante festa. Vítima sofreu agressões graves e teve que ser hospitalizada. Caso expõe violência dentro da corporação.

Gonet perto do 2º mandato na Lava Jato

Ministério Público Federal concentra investigações sob comando de Gonet para impedir atuação paralela de procuradores na operação Lava Jato. Entenda o caso.

MP pede suspensão de concurso da Aleam por irregularidades

Ministério Público do Amazonas solicita à Justiça a paralisação imediata do certame que oferece 25 vagas para a Assembleia Legislativa. Documento aponta irregularidades que comprometem a isonomia entre os candidatos.

MPT suspende aulas do SESI por fumaça tóxica

O Ministério Público do Trabalho determinou a paralisação imediata das atividades do SESI após detecção de novos focos de fumaça no parque industrial. Medida visa proteger a saúde de estudantes e funcionários diante do risco químico.

MP apoia padres contra decreto que pune doadores de marmitas

Ministério Público de Santa Catarina se une a grupo de padres em ação para anular decreto municipal que criminaliza doação de marmitas em Florianópolis. Entenda o conflito entre assistência social e legislação urbana.

WePink pede retratação após descumprir liminar

Empresa de Virginia enfrenta revés jurídico após Ministério Público comprovar violação de decisão judicial. Defesa faz movimento inesperado pedindo retratação em caso que mobiliza Goiás.

MP aponta falhas em portal da transparência de Passos

Ministério Público identificou série de irregularidades no portal de transparência da prefeitura de Passos. Entre os problemas estão ausência de dados essenciais e informações desatualizadas. MP emite recomendação com prazo para adequação.

Sabatina de Gonet no Senado em 12 de novembro

Relatório do senador Tadeu Veneri recomenda aprovação de Gonet para novo mandato. Sessão decisiva no Senado está agendada para 12 de novembro, em um dos processos mais aguardados do ano.

Haddad defende união de MPs contra fraudes fiscais

Ministro da Fazenda defende ação coordenada entre MPs estaduais e federal para combater esquemas de sonegação que prejudicam os cofres públicos. Medida visa fortalecer o combate a crimes financeiros.

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