Estrutura no estacionamento ajuda comerciantes após incêndio
Prefeitura estuda transformar área de estacionamento em espaço provisório para lojistas afetados pelo fogo que destruiu parte do tradicional mercado municipal.
Category : Search result: Medida Provisória
Moraes: Bolsonaro descumpriu medida, mas não vai preso
Ministro do STF considerou irregularidade isolada e decidiu não decretar prisão do ex-presidente. Saiba os detalhes da decisão que está dando o que falar.
Menina de 12 anos morre após parto em MG; adolescente responde
Uma menina de 12 anos faleceu após dar à luz em Minas Gerais. O adolescente envolvido no caso terá que cumprir medida socioeducativa. Saiba os detalhes desse triste episódio que levantou debates sobre proteção à infância.
Prisão provisória: o limbo de milhares de brasileiros sem julgamento
Entenda o mecanismo da prisão preventiva e por que tantos brasileiros aguardam julgamento atrás das grades, muitas vezes por anos. Um retrato da justiça criminal no país.
Dupla que assaltou idosa em Taubaté ganha liberdade provisória
Justiça concedeu liberdade provisória a dois suspeitos de se passarem por motoristas de aplicativo para roubar uma idosa em Taubaté. Caso chocou a região e levantou debates sobre segurança.
Mulher presa após atear fogo e descumprir medida em Presidente Epitácio
Uma mulher foi detida após incendiar quintal e violar ordem judicial em Presidente Epitácio. Caso envolve desentendimento familiar e riscos à segurança.
Feminicídio em MT: vítima tinha medida protetiva
Mulher de 32 anos foi morta pelo ex-companheiro em Cuiabá, mesmo com ordem de restrição. Caso choca comunidade e reacende debate sobre violência doméstica.
TJPE lança medida protetiva online para mulheres
Pernambuco avança na proteção às mulheres com novo serviço digital do Tribunal de Justiça. Agilidade e segurança no combate à violência doméstica.
Bolsonaro encerra entrevista para não descumprir medida judicial
Ex-presidente encerrou conversa com jornalistas após questionamentos sobre possível violação de decisão da Justiça Eleitoral. Confira os detalhes!
Justiça libera suspeitos de fraude em autoescola de Caraguatatuba
Dois homens acusados de aplicar golpe em autoescola do litoral paulista conseguem liberdade provisória. Entenda o esquema de aulas que nunca existiram.
Preso no PR por atropelar ex e prensá-la contra muro
Caso chocante no Paraná: acusado de tentativa de feminicídio já tinha histórico de violência contra a vítima. Veja os detalhes.
Homem preso em Avaré por ameaças e descumprir medida protetiva
Um homem foi preso em flagrante em Avaré, suspeito de ameaçar a ex-companheira de morte e violar medida protetiva. A vítima registrou ocorrência na delegacia da mulher.
Marido viola medida protetiva e esfaqueia mulher em MG
Homem descumpriu ordem judicial e agrediu mulher violentamente em Minas Gerais. Caso reforça debate sobre violência doméstica no Brasil.
Homem preso por furto de fios em Santarém descumpriu medida judicial
Um indivíduo foi detido durante tentativa de furto de cabos elétricos em Santarém. Ele já tinha restrições judiciais — e agora responde por descumprimento e novo crime.
Jovem destrói caminhonete do pai em último dia da CNH provisória
Um jovem pegou a caminhonete do pai escondido e acabou destruindo o veículo em um acidente no último dia de sua CNH provisória. O caso ocorreu em Mato Grosso do Sul e viralizou nas redes sociais.
Preso por agredir ex e atear fogo em roupas dela em SP
Policia prende suspeito de agredir e incendiar pertences de ex-companheira grávida, violando medida protetiva. Caso choca comunidade local.
Mãe que jogou bebê pela janela ganha liberdade em Manaus
Justiça do Amazonas concede liberdade provisória a mulher que cometeu infanticídio após dar à luz sozinha em casa. Caso chocou a capital amazonense.
Botão do Pânico leva à prisão de agressor em Cordeirópolis
Homem foi detido após vítima acionar dispositivo de emergência. Caso ocorreu em Cordeirópolis e reforça importância do mecanismo no combate à violência doméstica.
Mãe recebe liberdade após tentar asfixiar bebê em shopping
Justiça concedeu liberdade provisória a uma mulher que deu à luz no banheiro de um shopping e tentou asfixiar o recém-nascido. Caso ocorreu em São José do Rio Preto.
Homem preso por incendiar casa de ex-companheira em Boituva
Um homem foi detido após violar medida protetiva e atear fogo na residência da ex-companheira em Boituva. Saiba os detalhes do caso.
Jovem preso por descumprir medida protetiva em Álvares Machado
Um rapaz foi detido após violar medida protetiva e se aproximar da ex-companheira, em caso enquadrado na Lei Maria da Penha. Saiba os detalhes.
Murilo Huff ganha guarda provisória do filho
Cantor consegue decisão judicial favorável em meio a polêmicas envolvendo a mãe da criança. Saiba os detalhes do caso que está agitando as redes sociais.
Murilo Huff ganha guarda provisória do filho
Cantor Murilo Huff ganha guarda provisória do filho após decisão judicial. Entenda o desfecho dessa batalha familiar que virou notícia.
Servidor preso por descumprir medida protetiva no DF
Um servidor público foi detido após violar medida protetiva que beneficiava sua ex-mulher. Caso ocorreu no Distrito Federal e chama atenção para a violência doméstica.
Mulher consegue prorrogar medida protetiva contra ex em MT
Vítima de violência doméstica consegue prorrogar medida protetiva após relatar medo do ex-companheiro à Justiça de Mato Grosso.
Conselheiro tutelar do DF preso por descumprir medida protetiva
Um conselheiro tutelar do Distrito Federal foi preso após descumprir medida protetiva que beneficiava sua ex-mulher. Saiba os detalhes do caso.
Feminicídio em MT: só 2 vítimas com medida protetiva
Dados alarmantes revelam que, das 28 vítimas de feminicídio em Mato Grosso, apenas 2 possuíam medida protetiva. Entenda os desafios no combate à violência contra a mulher.
Senado aprova texto-base de Medida Provisória
O Senado Federal aprovou o texto-base da Medida Provisória que promete mudanças significativas. Saiba o que está em jogo e como isso afeta o país.
Murilo Huff obtém guarda provisória do filho
Cantor sertanejo Murilo Huff consegue a guarda provisória do filho em decisão judicial. Saiba todos os detalhes desse capítulo importante na vida do artista.
Murilo Huff obtém guarda provisória do filho Léo
Cantor Murilo Huff garantiu a guarda provisória do filho Léo após acordo com a família de Marília Mendonça. Saiba os detalhes desse capítulo emocionante.
Page 1 of 3