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Isenção de IR para renda até R$ 5 mil no Paraná

Mais de 846,5 mil paranaenses com renda mensal de até R$ 5 mil ficarão isentos do Imposto de Renda a partir de 2026. Nova lei sancionada por Lula também aumenta alíquota para alta renda. Calcule sua economia!

Governo contra equiparar facções ao terrorismo

Em posicionamento firme, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, revela que governo Lula é contra proposta que classifica facções como organizações terroristas. Entenda os motivos.

Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado

Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.

Lula sanciona lei antifação e operação no Rio tem apoio

Presidente Lula aprova projeto que combate organizações criminosas enquanto população manifesta apoio a operações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Medida representa novo capítulo na guerra ao crime organizado.

Lei obriga escolas de Uberlândia a matricular autistas

Nova legislação municipal batizada em homenagem à filha do goleiro Cássio prevê multa de até R$ 5 mil para instituições que recusarem matrícula de estudantes com autismo. Medida fortalece inclusão educacional na cidade.

ALEPA: Projetos e votações que impactam o Pará

Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.

Lula sanciona lei dura contra crime organizado

Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.

DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias

Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.

Rio pode intervir em imóveis abandonados

Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.

Lula sanciona lei contra crime organizado

Nova legislação aprovada pelo Congresso fortalece instrumentos de investigação e permite colaboração mais eficiente entre estados no enfrentamento a facções criminosas. Medida é considerada crucial para segurança pública.

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