Lei amplia proteção a bebês prematuros no Brasil
Presidente Lula sanciona lei que estabelece diretrizes para cuidados especiais e cria a Semana Nacional da Prematuridade, reforçando direitos de recém-nascidos vulneráveis.
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Lula revida tarifas dos EUA com lei de reciprocidade
Em movimento que altera o jogo comercial, Presidente Lula autoriza retaliação direta contra produtos americanos. Entenda as consequências.
Lula revida tarifas dos EUA com lei de reciprocidade
Presidente Lula autoriza retaliação comercial contra os Estados Unidos em resposta aos direitos de importação sobre aço e alumínio brasileiro. Entenda as consequências.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Senado aprova lei contra adultização de menores online
Uma nova lei aprovada no Senado promete revolucionar a proteção de menores online. Entenda como o projeto combate a adultização precoce e o que muda para plataformas e famílias.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Lula anuncia projeto pronto para regular redes sociais
Presidente reforça necessidade de controle sobre plataformas digitais e afirma que proposta está finalizada. Discussão promete esquentar o debate político.
Lula envia projeto para regular redes sociais ao Congresso
Presidente confirma que proposta de regulamentação das plataformas digitais será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira (13). Medida promete acirrar debates sobre liberdade de expressão e controle de conteúdo.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Portela captará R$ 37 milhões para Carnaval 2026
Escola de samba carioca consegue aprovação para captação de recursos via Lei Rouanet. Valor será destinado ao desfile do Carnaval 2026, prometendo um espetáculo ainda mais grandioso.
Lula proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para cosméticos, marcando avanço ético e científico no país.
Meirelles, do Locomotiva, integra Conselhão de Lula
O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, foi chamado para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Lula. Entenda o impacto dessa nomeação.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Lula regulamenta Lei da Reciprocidade contra medidas de Trump
Presidente Lula assina regulamentação da Lei da Reciprocidade e monta grupo com 4 ministérios para analisar medidas contra políticas de Donald Trump.
Lula anuncia implementação da Lei da Reciprocidade
Presidente Lula confirma em entrevista exclusiva que a Lei da Reciprocidade será colocada em prática. Medida promete impactar relações internacionais do Brasil.
Lula ameaça retaliar tarifas de Trump com Lei da Reciprocidade
Presidente Lula pode aplicar a Lei da Reciprocidade em resposta a novas tarifas impostas por Trump aos produtos brasileiros. Entenda o que isso significa.
Lei da Reciprocidade: Agro apoia, PL resiste. Entenda
Entenda os detalhes da Lei da Reciprocidade, aprovada com apoio do agronegócio e resistência do PL, e como ela pode ser usada pelo governo Lula em relações internacionais.
Lula usará Lei de Reciprocidade contra tarifas dos EUA
Presidente brasileiro afirma que adotará medidas de reciprocidade em resposta a tarifas impostas pelos Estados Unidos. Saiba como isso afeta a economia.
Lula usa Lei da Reciprocidade contra tarifas de Trump
Entenda como o presidente Lula utilizou a Lei da Reciprocidade para responder às tarifas impostas por Donald Trump e o impacto nas relações comerciais entre Brasil e EUA.
Lula diz que Brasil responderá a tarifas de Trump por lei
Presidente brasileiro declara que medidas comerciais dos EUA serão analisadas conforme legislação nacional, garantindo reciprocidade nas relações bilaterais.
Câmara aprova aumento de penas para roubo de cabos
Projeto de lei que endurece punições para furtos de cabos de energia foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Entenda os impactos!
Lula diz que ninguém está acima da lei no Brasil
Presidente brasileiro destacou que o país não aceita interferências externas e reforçou o compromisso com o Estado Democrático de Direito.
Lula propõe 2 de julho como Dia Nacional da Independência
Presidente Lula enviou ao Congresso projeto que institui a data histórica da Bahia como marco nacional. Entenda a importância da medida.
Lula sanciona lei para empreendedores com deficiência
Nova lei promove inclusão e facilita abertura de negócios para pessoas com deficiência, com incentivos fiscais e capacitação profissional.
The Economist analisa governo Lula e economia brasileira
Revista The Economist avalia os primeiros meses do governo Lula, destacando os desafios econômicos e as expectativas para o Brasil em 2025. Leia a análise completa.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Lula enfrenta terceiro e decisivo teste político
Presidente Lula se prepara para mais um desafio crucial em sua jornada de reconstrução política e econômica do Brasil. Entenda os detalhes deste momento decisivo.
Dois sinais preocupantes para o governo Lula
Análise detalhada sobre os recentes desafios enfrentados pelo presidente Lula e como eles podem impactar seu governo e a política brasileira.
Congresso derruba veto de Lula sobre energia eólica
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula a um projeto que facilita a instalação de parques eólicos no país. Saiba como essa decisão pode afetar o setor energético e a economia brasileira.
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