Nunes critica Justiça por derrubar lei do silêncio em SP
Presidente da Câmara de São Paulo critica decisão judicial que declarou inconstitucional a flexibilização de ruído em shows. Entenda a polêmica.
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SP: 128 reclamações de barulho por dia; dados são alarmantes
Dados inéditos da Prefeitura de SP revelam uma epidemia de poluição sonora na capital. São 128 queixas diárias, com picos nos fins de semana. Descubra os bairros mais afetados e o que diz a lei.
Delegado da PF recebeu ordem para se calar na CPI da Previdência
Relator da CPI revela que delegado da PF teria sido pressionado a omitir informações cruciais durante investigação sobre fraudes no INSS. Um silêncio que fala mais alto que mil palavras.
Falso corretor em silêncio sobre sumiço de idosos na PB
Homem suspeito de se passar por corretor e envolvido no desaparecimento de um casal de idosos em João Pessoa permanece em silêncio durante interrogatório. Polícia investiga pistas enquanto família aguarda respostas.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Silêncio de Damares Alves sobre câncer intriga
Ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos some do debate público sobre políticas de câncer—uma doença que ela mesma enfrenta. Entenda o que está por trás desse silêncio.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
STF em silêncio sobre supostas conversas com Bolsonaro
Em meio a processo judicial, ex-presidente alega conversas com ministros do Supremo. Corte mantém silêncio ensurdecedor, enquanto especialistas questionam impacto político.
Neta de Raul Gil diz estar silenciada sobre avô
A jovem neta do lendário apresentador Raul Gil quebra o silêncio em meio a polêmicas familiares, revelando restrições sobre o que pode dizer publicamente.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Turismo do Silêncio: Refúgios onde o nada é luxo
Na Serra do Rio Grande do Sul, hotéis e pousadas oferecem experiências de silêncio absoluto — e cobram por isso. Conheça esses refúgios que prometem desintoxicação digital e reconexão consigo mesmo.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
2ª Corrida Night Quebrando o Silêncio em Poços de Caldas
A Prefeitura de Poços de Caldas prepara a segunda edição da Corrida Night Quebrando o Silêncio, um evento esportivo que une atividade física e conscientização sobre violência doméstica. Saiba como participar!
Nova Lei do Silêncio é aprovada em Cuiabá
Câmara Municipal de Cuiabá aprova nova legislação sobre poluição sonora. Entenda as mudanças e como elas afetam o dia a dia da população.
O Leão Está Voltando: Silêncio e Mistério
O retorno do 'Leão' gera expectativa e silêncio. Entenda o que está por trás desse fenômeno e como ele impacta a sociedade.
Lei do Silêncio em Cuiabá terá regras por tipo de evento
Cuiabá implementa regras diferenciadas na Lei do Silêncio, adaptando-se a diversos tipos de eventos. Entenda como funciona!
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Caso do Golpe: Direito ao silêncio no interrogatório
Descubra quem tem o direito de permanecer em silêncio durante interrogatórios no caso do golpe e como as regras são aplicadas.
Lei proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis
Nova legislação em Florianópolis veta o uso de caixas de som nas praias a partir de 5 de junho de 2025. Entenda os motivos e as penalidades.
TO pode vender ações da Energisa; veja impacto
Projeto de lei apresentado pelo governador do Tocantins busca vender participação do estado na Energisa. Saiba como isso pode afetar os consumidores e a economia local.
Lei obriga identificação de remetentes na Paraíba
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
Reforma do Circo Voador pode custar R$ 21 mi
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
MT libera comércio sem impostos na fronteira com Bolívia
Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
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