A proibição de apresentações musicais ao vivo em bares de Brasília reacendeu a discussão sobre a Lei do Silêncio e seus impactos na vida noturna da capital. Entenda o conflito entre comerciantes, artistas e moradores.
Nova legislação no Rio de Janeiro determina que condomínios devem registrar e comunicar casos de violência doméstica às autoridades. Entenda os detalhes.
Lei estadual no Piauí veda a apreensão de motocicletas por débitos em blitz policiais. Medida busca equilibrar fiscalização e direitos do cidadão.
Nova lei na França proíbe fumar em áreas públicas como praias, parques e proximidades de escolas. Multas para quem descumprir podem ultrapassar R$ 800.
A cidade de Rondonópolis, em Mato Grosso, aprovou uma lei que garante o direito de alimentar animais em situação de rua. A iniciativa visa promover o bem-estar animal e a responsabilidade social.
Uma nova lei na Paraíba assegura que personal trainers possam entrar em academias para acompanhar seus clientes. Saiba como isso impacta o setor fitness.
Projeto de lei aprovado permite que pais separados deduzam despesas com filhos no IR. Saiba como funciona e quem pode se beneficiar.
A partir de agora, segurar ônibus pela traseira em Curitiba pode render multa de R$ 600. Medida visa segurança no transporte público.
Um novo projeto de lei busca proibir influenciadores de fazerem propaganda de cassinos online e plataformas de apostas. Entenda os impactos e as justificativas por trás da proposta.
Lei que autoriza o uso da Bíblia em escolas públicas de Belo Horizonte começa a valer. Entenda os impactos e as discussões sobre a medida.
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que proíbe o confinamento de cães e gatos em espaços inadequados. Saiba os detalhes!
Projeto de lei que aumenta a punição para agressões a médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde é aprovado na Câmara. Medida busca coibir violência em hospitais e unidades de atendimento.
Nova lei no Tocantins visa proteger consumidores contra ligações automáticas e insistentes de telemarketing. Saiba como a medida impacta o dia a dia da população.
Deputados aprovaram projeto que prevê punição severa para maus-tratos a animais em São Paulo. Saiba o que é permitido e o que pode render multa.
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados estabelece medidas para proteção ambiental e desenvolvimento sustentável em municípios litorâneos. Entenda os impactos!
Moradores de Santos terão a oportunidade de opinar sobre a nova legislação que vai definir regras para construções e desenvolvimento urbano na cidade. Saiba como participar!
Deputados franceses votaram a favor da legalização da eutanásia, um tema polêmico que divide opiniões. Saiba como a nova lei funciona e seus impactos.
A mudança de nome de um espaço cultural em São Paulo, mantido por incentivos fiscais, gera debate sobre o uso de recursos públicos na cultura.
O governo de São Paulo inaugurou um novo espaço cultural financiado pela Lei Rouanet, promovendo arte e diversidade na capital paulista.
Circula nas redes sociais uma informação falsa de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria sancionado uma lei que impede o INSS de verificar descontos realizados por entidades. Confira os fatos!
Proposta que trata organizações criminosas como terroristas avança na Câmara com regime de urgência. Saiba como isso pode afetar a segurança pública no Brasil.
Nova legislação sancionada em Rio Preto permite que policiais militares realizem atividades delegadas, aumentando a eficiência na segurança pública.
Novas regras no Texas restringem acesso de adolescentes a plataformas digitais. Entenda os impactos e as polêmicas por trás da decisão.
Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte aprova projeto que oficializa o motocross como modalidade esportiva no município. Entenda os impactos!
Nova lei garante suporte emocional e direito à despedida para mães que perderam filhos. Entenda os detalhes e como funciona o amparo legal.
Nova lei garante direitos trabalhistas e benefícios para pais enlutados. Saiba como funciona e quem tem direito.
Descubra como o divórcio expresso está revolucionando os processos judiciais no Brasil, eliminando a necessidade de separação prévia e acelerando a dissolução do casamento.
Evento tradicional em Votorantim inclui ação inovadora para garantir acessibilidade e diversão para todos durante as comemorações juninas.
Nova lei assegura direitos trabalhistas e emocionais a pais e mães que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação ou no primeiro mês de vida. Entenda os detalhes.
Ação da polícia flagrou condutores dirigindo sob efeito de álcool em Cuiabá e Várzea Grande. Multas e prisões foram aplicadas.