Fachin propõe código de ética para ministros do STF
Presidente do STF, Edson Fachin, anuncia debate público sobre diretrizes éticas para magistrados, inspirado no modelo alemão. Transparência é fundamental, diz.
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Governo Trump deve divulgar arquivos de Epstein nesta sexta
Lei aprovada pelo Congresso obriga a divulgação total dos registros do caso. Departamento de Justiça pode reter dados de vítimas e informações sigilosas. Saiba os detalhes.
Lei que dificulta cidadania portuguesa é devolvida ao parlamento
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
Auditoria nos Correios vira bomba-relógio para Lula em 2026
TCU concluirá auditoria nos Correios em março de 2026, a poucos meses das eleições. Informações sobre prejuízos bilionários podem impactar o governo. Leia a análise.
Fiscalização falha: só 8% das empresas do RJ cumprem lei verde
Prefeitura do Rio revela que 88% dos empreendimentos não comprovam o plantio compensatório de árvores. MP cobra transparência. Saiba os bairros mais afetados.
Aracaju recebe certificação nacional de transparência
Prefeitura de Aracaju é certificada com o Selo Diamante, o mais alto nível do Programa Nacional de Transparência Pública. Saiba os detalhes desta conquista histórica.
Lei de Alienação Parental perto do fim após 15 anos
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
Orçamento de 2026 aprovado sem transparência em Belford Roxo
Câmara Municipal de Belford Roxo aprova Lei Orçamentária para 2026 em sessão tumultuada, sem divulgar detalhes à população. Vereador de oposição alega votar "sem ver". ONG alerta para riscos.
Veto a projeto de transparência de multas em Pouso Alegre
Prefeito veta lei que obrigaria divulgação mensal da aplicação de recursos de multas. Entenda o conflito entre Executivo e Legislativo sobre transparência pública.
Pouso Alegre veta Painel de Obras Públicas
Câmara Municipal sustenta veto do Executivo ao projeto que criaria plataforma digital com informações detalhadas sobre obras. Entenda a polêmica!
Pouso Alegre rejeita projeto sobre servidores terceirizados
Vereadores arquivam projeto que exigia divulgação mensal de dados de trabalhadores terceirizados na administração municipal. Entenda os impactos desta decisão.
TCE determina transparência em tarifa de ônibus de Manaus
Tribunal de Contas do Amazonas exige que Prefeitura de Manaus divulgue todos os estudos sobre reajuste tarifário de 2025 e implemente sistema de transparência permanente no transporte público.
Caruaru: CPI investiga aumento de 271% em multas de trânsito
Vereador Delegado Lessa propõe CPI para investigar aumento de 271% em multas de trânsito em Caruaru. Motoristas protestam na Câmara por transparência.
STF classifica níveis de sigilo em processos
Supremo Tribunal Federal implementa nova política de sigilo que limita acesso público a movimentação de processos. Medida afeta até investigações contra ministros. Saiba os detalhes.
Atibaia disponibiliza Carta de Serviços ao cidadão
Prefeitura de Atibaia lança portal unificado de serviços municipais. Guia online facilita acesso a informações sobre licenças, matrículas e zeladoria. Confira!
Câmara de Pouso Alegre aprova projetos transformadores
Descubra como a Câmara Municipal está revolucionando Pouso Alegre com novos projetos de transparência, valorização cultural e serviços para o cidadão. Uma viagem pelo futuro da cidade!
ACIL Limeira inaugura painel com Impostômetro em tempo real
A Associação Comercial e Industrial de Limeira inaugura painel digital que mostra em tempo real quanto os brasileiros pagam em impostos. Tecnologia traz transparência e conscientização fiscal para a população.
Sigilo em gastos de Lula com barco de luxo em Belém
Governo federal classifica como sigilosas as despesas da Presidência com aluguel de embarcação luxuosa durante visita a Belém. Medida gera críticas sobre transparência nos gastos públicos.
Moda falha em compromisso ambiental, revela pesquisa
Estudo revela que gigantes da moda falham em demonstrar transparência e ações concretas pela sustentabilidade, enquanto setor permanece entre os mais poluentes do mundo.
Detran-BA investiga servidores em processos disciplinares
Órgão de trânsito da Bahia instaurou série de processos para apurar condutas irregulares de servidores. Medida reforça compromisso com transparência no serviço público.
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Defensoria cobra imagens de câmeras da PM e explicações
Órgão questiona por que policiais militares estariam usando baterias adicionais em equipamentos e exige transparência sobre operação no Complexo do Alemão. Entenda o caso que pode revelar abusos policiais.
Pouso Alegre ganha Painel das Obras Públicas
Câmara Municipal de Pouso Alegre aprova criação do Painel das Obras Públicas, sistema que permitirá acompanhamento em tempo real de todas as obras da cidade. Medida fortalece controle social e transparência na gestão municipal.
Câmara Pouso Alegre: redes sociais como utilidade pública
A Câmara Municipal de Pouso Alegre transformou suas redes sociais em canal de utilidade pública. Conheça as iniciativas que estão aproximando o poder legislativo dos cidadãos.
Câmara Pouso Alegre: votações em tempo real
Moradores de Pouso Alegre agora podem acompanhar votações importantes da Câmara Municipal minuto a minuto. Sistema de transmissão ao vivo e atualizações instantâneas fortalecem democracia local.
Ministra garante perícia independente no Rio
Em encontro emocionante no Rio, ministra Rosa Weber se compromete com investigação transparente e independente sobre caso que mobiliza a opinião pública.
DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
TCE-AP: Participe da consulta pública sobre fiscalizações
O Tribunal de Contas do Amapá abre espaço para a população ajudar a definir as prioridades de fiscalização do próximo ano. Saiba como participar e influenciar diretamente no controle dos recursos públicos.
MP aponta falhas em portal da transparência de Passos
Ministério Público identificou série de irregularidades no portal de transparência da prefeitura de Passos. Entre os problemas estão ausência de dados essenciais e informações desatualizadas. MP emite recomendação com prazo para adequação.
Reforma Tributária: Arma Contra Crime Organizado
Descubra como a reforma tributária pode se tornar uma ferramenta poderosa para desmantelar organizações criminosas através do rastreamento financeiro e da transparência fiscal.
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