TC de Portugal derruba normas restritivas à nacionalidade
Tribunal Constitucional de Portugal declarou inconstitucionais artigos de lei que restringiam acesso à cidadania. Texto volta ao Parlamento para ajustes. Saiba os detalhes.
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Justiça portuguesa manda Parlamento rever lei de nacionalidade
Tribunal Constitucional de Portugal identificou trechos inconstitucionais na nova lei que endurecia regras para imigrantes, incluindo brasileiros. Texto deve ser reescrito. Saiba os detalhes.
Lei que dificulta cidadania portuguesa é devolvida ao parlamento
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
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Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
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Brasileiro de 9 anos tem dedos amputados em Portugal
Caso ocorrido em escola de Cinfães levou consulado brasileiro a pedir informações às autoridades portuguesas. Suspeita é de agressão racista e xenofóbica.
Brasileiro vence Copa do Mundo de esqui alpino
Lucas Pinheiro Braathen conquistou histórico título pelo Brasil no esqui alpino, gerando debate sobre nacionalidade. Confira os detalhes da polêmica!
Vítima de bullying perde pontas de dedos em escola
Mãe de criança de 9 anos que perdeu pontas de dedos em caso de bullying em Cinfães muda-se por represálias. Família busca justiça com ajuda de 15 advogados.
Ronaldo pode perder jogos da Copa do Mundo por expulsão
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CR7 suspenso e pode faltar na Copa do Mundo
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Enem 2025: Diferença entre acerca de, a cerca de e há cerca de
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Espanha concede cidadania a descendentes do franquismo
Governo espanhol aprova lei histórica que concede nacionalidade a netos e bisnetos de estrangeiros que lutaram contra a ditadura de Franco. Medida repara dívida histórica e fortalece laços democráticos.
CR7: 'Não sonho em ganhar a Copa do Mundo'
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Aula gratuita ensina gêneros textuais no Amapá
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Batata Portuguesa: Receita Perfeita e Cremosa
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Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
ALEPA: Projetos e votações que impactam o Pará
Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.
Lula sanciona lei dura contra crime organizado
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
MP questiona lei que libera construções na Via Costeira
Ministério Público questiona nova legislação que permite empreendimentos em área de proteção ambiental. Decisão judicial pode redefinir futuro da orla da capital potiguar.
DF protege aposentados de descontos retroativos no IPREV
Governador sanciona lei histórica que impede descontos retroativos em benefícios do IPREV, garantindo segurança financeira para milhares de aposentados e pensionistas do Distrito Federal.
DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Rio pode intervir em imóveis abandonados
Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.
Câmara acelera projeto contra grandes devedores de impostos
Em votação urgente, deputados aprovam medida que endurece regras para grandes devedores fiscais. Saiba como cada partido votou e o que muda para quem deve bilhões aos cofres públicos.
Lula sanciona lei contra crime organizado
Nova legislação aprovada pelo Congresso fortalece instrumentos de investigação e permite colaboração mais eficiente entre estados no enfrentamento a facções criminosas. Medida é considerada crucial para segurança pública.
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado
Presidente Lula sanciona nova legislação que amplia poderes de investigação e endurece penas contra o crime organizizado no Brasil. Medida representa resposta do governo ao avanço das facções criminosas.
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