Pouso Alegre: direito à entrega legal para adoção
Lei municipal torna obrigatória divulgação sobre entrega legal de filhos para adoção em Pouso Alegre. Medida visa proteger mulheres vulneráveis e evitar abandono infantil.
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Piauí: 60% das cidades sem lei de segurança alimentar
IBGE revela que 142 municípios piauienses não possuem legislação específica sobre segurança alimentar. Entenda os impactos dessa realidade para a população.
Rodrigo Manga afastado da Prefeitura de Sorocaba
Secretário de Esportes e Lazer de Sorocaba é removido do cargo após polêmica envolvendo servidores públicos. Saiba todos os detalhes desta decisão que impacta a gestão municipal.
Bigodini volta à Câmara após 10 faltas
Após acumular dez ausências consecutivas, o vereador Bigodini reassumiu suas atividades na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Descubra os detalhes da sessão que marcou seu retorno e as reações dos colegas parlamentares.
Cardápio impresso ou tablet será obrigatório em BH
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova projeto que garante acesso ao cardápio para todos os clientes. Estabelecimentos terão que oferecer alternativa física ou em tablet além do código digital.
Taubaté debate Orçamento 2026 em audiências públicas
A Câmara Municipal de Taubaté inicia ciclo de audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária de 2026. População tem espaço para opinar sobre prioridades e investimentos.
Bracelete azul para diabetes é lei em Teresina
Uma nova lei em Teresina institui o uso voluntário de bracelete azul para facilitar a identificação de pessoas com diabetes em situações de emergência. Medida visa agilizar socorro e salvar vidas.
Campinas: 24h para notificar intoxicação por metanol
Nova lei em Campinas exige que estabelecimentos de saúde notifiquem casos de intoxicação por metanol em até 24 horas. Medida busca agilizar diagnóstico e tratamento de emergências.
Pets poderão visitar pacientes em hospitais de Divinópolis
Projeto inovador autoriza entrada de animais de estimação em hospitais para auxiliar na recuperação emocional de doentes. Medida promete revolucionar humanização do atendimento médico.
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Lula anuncia plano contra crime organizado e facções
Presidente Lula assina projeto que fortalece combate ao crime organizado com novas estratégias e recursos. Medida representa resposta firme do governo às facções criminosas.
Audiências Públicas em Pouso Alegre: Educação, Segurança e Desenvolvimento
População de Pouso Alegre terá voz ativa em decisões municipais através de ciclo de audiências públicas que debaterão temas cruciais para o futuro da cidade. Participe!
Lei Maria da Penha: Proteção e Respeito às Mulheres
Descubra como a Lei Maria da Penha vai além da punição e se tornou instrumento de educação e transformação social no combate à violência doméstica.
Senadora trava PL que criminaliza misoginia no Congresso
Eliziane Gama denuncia manobra para impedir votação de projeto que já passou pelo Senado e pode tornar a misoginia crime no Brasil. Entenda o embate político.
Pouso Alegre aprova lei contra esporotricose
Câmara Municipal transforma projeto em lei obrigatória para combater avanço da esporotricose. Medida fortalece vigilância epidemiológica e protege saúde pública.
Lei obriga escolas de Uberlândia a matricular autistas
Nova legislação municipal batizada em homenagem à filha do goleiro Cássio prevê multa de até R$ 5 mil para instituições que recusarem matrícula de estudantes com autismo. Medida fortalece inclusão educacional na cidade.
ALEPA: Projetos e votações que impactam o Pará
Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.
Lula sanciona lei dura contra crime organizado
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
Sorocaba cria 132 cargos públicos na prefeitura
Câmara Municipal de Sorocaba autoriza criação de 132 cargos efetivos na prefeitura, fortalecendo o quadro de servidores públicos municipais. Medida visa melhorar serviços à população.
MP questiona lei que libera construções na Via Costeira
Ministério Público questiona nova legislação que permite empreendimentos em área de proteção ambiental. Decisão judicial pode redefinir futuro da orla da capital potiguar.
DF protege aposentados de descontos retroativos no IPREV
Governador sanciona lei histórica que impede descontos retroativos em benefícios do IPREV, garantindo segurança financeira para milhares de aposentados e pensionistas do Distrito Federal.
DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Rio pode intervir em imóveis abandonados
Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.
Câmara acelera projeto contra grandes devedores de impostos
Em votação urgente, deputados aprovam medida que endurece regras para grandes devedores fiscais. Saiba como cada partido votou e o que muda para quem deve bilhões aos cofres públicos.
Lula sanciona lei contra crime organizado
Nova legislação aprovada pelo Congresso fortalece instrumentos de investigação e permite colaboração mais eficiente entre estados no enfrentamento a facções criminosas. Medida é considerada crucial para segurança pública.
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado
Presidente Lula sanciona nova legislação que amplia poderes de investigação e endurece penas contra o crime organizizado no Brasil. Medida representa resposta do governo ao avanço das facções criminosas.
Câmara acelera projeto contra grandes devedores de impostos
Proposta que cria cadastro nacional de devedores fiscais recebe urgência e pode ir direto ao plenário. Medida mira grandes contribuintes com dívidas acima de R$ 15 milhões.
Spray de pimenta para mulheres é aprovado na ALERJ
Rio de Janeiro dá passo histórico na segurança feminina. Projeto aprovado na ALERJ permite que mulheres usem spray de pimenta para se defender. Medida aguarda sanção do governador.
Bigodini retorna à Câmara de Ribeirão Preto após 30 dias
Vereador afastado por problemas de saúde se prepara para retomar atividades legislativas. Saiba todos os detalhes sobre seu retorno e os próximos passos.
Lei anticrime: novos crimes e prisão máxima explicados
Nova legislação brasileira endurece combate ao crime organizado com criação de novos crimes, envio para segurança máxima e medidas rigorosas. Saiba como funciona.
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