Category : Search result: Lei Geral do Licenciamento Ambiental


4 nomes disputam vaga de Jorge Messias na AGU

Com Jorge Messias cotado para o STF, a AGU já vive clima de sucessão. Flavio Roman, Isadora Cartaxo, Clarice Calixto e Anelize Almeida são os nomes na disputa. Saiba os detalhes.

MPF pede suspensão do Costeira Parque em Natal

Ministério Público Federal aciona Justiça para suspender licenciamento e obras do Costeira Parque, de R$ 16,7 mi, alegando falhas em estudos de impacto e risco à restinga.

Denúncias contra apps disparam 126% em Campinas

MPT revela aumento de 126,4% em queixas de trabalhadores de plataformas digitais na região de Campinas. Bloqueios automáticos sem direito à defesa são a principal causa. Saiba mais.

Congresso derruba vetos ambientais de Lula

Menos de uma semana após COP30, Congresso Nacional rejeita 52 dos 63 vetos presidenciais à lei de licenciamento ambiental, flexibilizando regras para obras e empreendimentos no país.

Congresso derruba vetos de Lula na BR-319

Saiba como a decisão do Congresso de derrubar vetos presidenciais permite obras na rodovia BR-319 sem novo licenciamento ambiental e os impactos na Amazônia.

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