Lei de Alienação Parental perto do fim após 15 anos
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
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Preso com cigarros sem nota fiscal em Pilar do Sul
Policiais do TOR apreenderam 36 caixas de cigarros estrangeiros sem documentação fiscal em Pilar do Sul. Um homem foi preso em flagrante após confessar o transporte ilegal.
EUA cobrarão taxa extra em parques para estrangeiros
A partir de 2026, turistas estrangeiros pagarão taxa adicional de US$ 100 em 11 parques nacionais dos EUA, incluindo Grand Canyon e Yellowstone. Medida visa equilibrar custos de manutenção.
Brasil atinge 8 milhões de turistas estrangeiros em 2025
Brasil celebra marca inédita de 8 milhões de turistas estrangeiros com instalação de 'Turistrômetros' e projeção de crescimento no Réveillon. Confira os detalhes!
Queda de 17% em estudantes estrangeiros nos EUA
Universidades dos EUA registram maior queda de alunos internacionais em uma década. Processo de visto e clima político são barreiras. Leia a análise completa.
Groenlândia limita compra de imóveis por estrangeiros
Groenlândia aprova lei que exige 2 anos de residência para estrangeiros comprarem propriedades. Medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2025. Leia mais!
Nova confusão com Neymar e temas da COP30 em debate
Programa Esporte Bola Quadrada discute nova polêmica de Neymar, xenofobia contra técnicos estrangeiros e rivalidade Remo x Paysandu na COP30 em Belém. Confira!
CBF contra xenofobia: 'Discurso perigoso' sobre técnicos
Em declaração contundente, Rodrigo Caetano defende diversidade no comando das seleções brasileiras e alerta para risco de xenofobia no futebol nacional
Espanha concede cidadania a descendentes do franquismo
Governo espanhol aprova lei histórica que concede nacionalidade a netos e bisnetos de estrangeiros que lutaram contra a ditadura de Franco. Medida repara dívida histórica e fortalece laços democráticos.
Jornalistas estrangeiros assaltados em Belém antes da COP30
Equipe de correspondentes internacionais sofre roubo a poucos dias da conferência climática. Incidente levanta alerta sobre segurança pública na cidade que sediará evento global.
Projeto quer restringir empréstimos de aposentados
Deputado busca apoio de Haddad para proposta que limitaria acesso de aposentados a créditos. Entenda os impactos da medida que divide opiniões.
Mostra de Gostoso: R$ 100 mil para cinema potiguar
Festival no RN lança edital com R$ 100 mil em premiação através da Lei Paulo Gustavo. Oportunidade única para cineastas potiguares finalizarem seus longas-metragens.
Maldivas proíbem cigarro para geração pós-2007
Arquipélago paradisíaco implementa lei histórica que veta tabaco para quem nasceu a partir de 2007. Turistas da mesma faixa etária também serão afetados pela proibição.
DF ignora lei: 1 psiquiatra para 28 mil presos
Distrito Federal ignora legislação nacional e mantém situação crítica no sistema prisional, com um único profissional para atender toda a população carcerária. Descubra os impactos dessa negligência.
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Justiça nega filmagem de senador em instituto do Acre
Tribunal de Justiça nega pedido do senador Sérgio Petecão para registrar visita ao Centro Socioeducativo de Rio Branco. Entenda os motivos da decisão judicial.
Governo propõe penas mais duras para crime organizado
Novo projeto de lei enviado ao Congresso aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e cria tipos penais específicos. Medida fortalece combate ao crime organizado no país.
Lula sanciona lei antifação e operação no Rio tem apoio
Presidente Lula aprova projeto que combate organizações criminosas enquanto população manifesta apoio a operações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Medida representa novo capítulo na guerra ao crime organizado.
Lula anuncia plano contra crime organizado e facções
Presidente Lula assina projeto que fortalece combate ao crime organizado com novas estratégias e recursos. Medida representa resposta firme do governo às facções criminosas.
Lei Maria da Penha: Proteção e Respeito às Mulheres
Descubra como a Lei Maria da Penha vai além da punição e se tornou instrumento de educação e transformação social no combate à violência doméstica.
Senadora trava PL que criminaliza misoginia no Congresso
Eliziane Gama denuncia manobra para impedir votação de projeto que já passou pelo Senado e pode tornar a misoginia crime no Brasil. Entenda o embate político.
Pouso Alegre aprova lei contra esporotricose
Câmara Municipal transforma projeto em lei obrigatória para combater avanço da esporotricose. Medida fortalece vigilância epidemiológica e protege saúde pública.
Lei obriga escolas de Uberlândia a matricular autistas
Nova legislação municipal batizada em homenagem à filha do goleiro Cássio prevê multa de até R$ 5 mil para instituições que recusarem matrícula de estudantes com autismo. Medida fortalece inclusão educacional na cidade.
ALEPA: Projetos e votações que impactam o Pará
Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.
Lula sanciona lei dura contra crime organizado
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
MP questiona lei que libera construções na Via Costeira
Ministério Público questiona nova legislação que permite empreendimentos em área de proteção ambiental. Decisão judicial pode redefinir futuro da orla da capital potiguar.
DF protege aposentados de descontos retroativos no IPREV
Governador sanciona lei histórica que impede descontos retroativos em benefícios do IPREV, garantindo segurança financeira para milhares de aposentados e pensionistas do Distrito Federal.
DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Rio pode intervir em imóveis abandonados
Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.
Câmara acelera projeto contra grandes devedores de impostos
Em votação urgente, deputados aprovam medida que endurece regras para grandes devedores fiscais. Saiba como cada partido votou e o que muda para quem deve bilhões aos cofres públicos.
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