Brasileira presa no Camboja: riscos da justiça local
Uma brasileira enfrenta a severa justiça cambojana por acusação de tráfico de drogas. Descubra como são os julgamentos no país e os perigos para estrangeiros.
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Nova lei de Portugal dificulta entrada de brasileiros
Entrada de trabalhadores brasileiros em Portugal ficará mais difícil com novas regras. Entenda as mudanças e como afetam sua ida para o país europeu.
Lei permite negócios em casas de São José dos Campos
Moradores de São José dos Campos ganham nova oportunidade de renda com aprovação de lei que regulamenta atividades comerciais em residências. Medida visa impulsionar economia local e formalizar microempreendedores.
Nova Lei Estrangeiros: Impacto em Brasileiros em Portugal
Descubra como as recentes alterações na legislação portuguesa afetam diretamente a comunidade brasileira residente no país. Entenda os novos requisitos e prazos.
Licença-paternidade pode aumentar para 20 dias no Brasil
Um projeto em tramitação no Congresso promete revolucionar os direitos parentais no Brasil ao ampliar a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Entenda os detalhes e impactos.
Cubatão troca multas de trânsito por advertência
Câmara Municipal de Cubatão aprova projeto inédito que substitui multas leves por advertências escritas. Medida beneficia condutores e promete humanizar o trânsito na cidade.
Nova Lei de Estrangeiros em Portugal Afeta Brasileiros
Nova legislação portuguesa entra em vigor com regras mais rigorosas para residência, reagrupamento familiar e acesso à cidadania. Entenda os impactos para a comunidade brasileira.
Uruguai aprova eutanásia: história real por trás da lei
Conheça a emocionante história de Guillermo 'Willy' Díaz, o homem com ELA que se tornou símbolo da lei de eutanásia aprovada no Uruguai e mudou o debate sobre morte digna na América Latina.
Nova lei migratória de Portugal afeta brasileiros
Portugal implementa nova legislação migratória com regras mais rigorosas para entrada e permanência de estrangeiros. Descubra como as mudanças impactam a comunidade brasileira.
Misoginia é crime: Senado aprova lei histórica
Em votação histórica, Senado Federal transforma misoginia em crime com penas severas. Entenda como a nova legislação vai combater a violência contra mulheres no país.
MT proíbe material escolar com conteúdo erótico
Estado aprova legislação que veta a comercialização de itens escolares com apelo sexual. Medida busca proteger crianças e adolescentes em ambiente educacional.
Portugal suspende vistos de trabalho para imigrantes
Medida do governo português restringe entrada de trabalhadores estrangeiros e impõe novas exigências para imigrantes. Entenda as mudanças!
Lei Rouanet libera R$ 1,8 mi para projeto Luiz Gama
Recursos aprovados pelo Ministério da Cultura irão financiar documentário, livro e exposição sobre a vida do abolicionista Luiz Gama. Saiba detalhes.
Fraude em CNH: SC investiga 120 casos com estrangeiros
Polícia Civil de Santa Catarina desmonta esquema de fraudes na emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação para estrangeiros. Operação já identificou 120 casos suspeitos em investigação que expõe falhas no sistema.
Campos aprova cotas raciais em concursos públicos
Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes aprova projeto histórico que reserva 20% das vagas em concursos públicos para candidatos negros. Medida busca promover igualdade racial no serviço público municipal.
Individualização Água e Gás SP: Economize no Condomínio
Descubra como a individualização de água e gás pode reduzir suas despesas em condomínios de São Paulo. Entenda a lei, benefícios e implementação neste guia completo.
Moraes mantém suspensão da Taxa do Agro em Goiás
Ministro do STF mantém paralisação da polêmica lei estadual, mas autoriza continuidade de projetos em andamento. Entenda o impacto da decisão para o agronegócio goiano.
Banco Nacional de dados sobre facções criminosas no Brasil
Proposta em análise no Congresso cria sistema unificado para mapear organizações criminosas e fortalecer combate ao crime organizado no país
Lei dos Netos: Prazo para cidadania acaba quarta!
Prazo final se aproxima! Descubra como conseguir a cidadania portuguesa através da Lei dos Netos antes do encerramento das solicitações nesta quarta-feira, 22 de outubro.
Petrópolis terá hospital público veterinário
Projeto pioneiro no RJ busca oferecer atendimento gratuito para animais de famílias carentes e combater o abandono na Região Serrana
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
O Congresso Nacional aprovou projeto que endurece combate ao crime organizado. Texto segue para sanção presidencial com penas severas para facções criminosas.
Congresso quer regulamentar Big Techs no Brasil
Congresso brasileiro avança com proposta histórica para regular grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos para Google, Meta e outras gigantes do setor.
Domínio de cidades vira crime hediondo no Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara o domínio de territórios por facções criminosas aos crimes mais graves do país. Medida busca combater milícias e tráfico com penas mais severas.
Congresso regulamenta Big Techs: novas regras em debate
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete revolucionar o mercado digital brasileiro ao estabelecer regras rigorosas para as grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos dessa regulamentação histórica.
Câmara aprova fim da taxa para bagagem de mão
Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pode acabar com cobranças de companhias aéreas por bagagem de mão. Entenda os impactos para os consumidores brasileiros.
Estivador faz greve de fome contra projeto de lei
Estivador do Porto de Santos inicia greve de fome em Brasília contra projeto que altera direitos trabalhistas do setor portuário. Protesto acontece em frente à Câmara dos Deputados.
Câmara aprova coleta de DNA em custódia e mais prisão preventiva
Projeto aprovado na Câmara determina coleta de material genético durante audiências de custódia e amplia critérios para prisão preventiva. Entenda os impactos dessa mudança na segurança pública e nos direitos individuais.
Governo anuncia pacote para fechar orçamento de 2026
Ministro Fernando Haddad revela detalhes de dois projetos de lei que serão enviados ao Congresso para equilibrar as contas públicas no próximo ano. Medidas incluem aumento de receita e controle de despesas.
Câmara acelera fim da cobrança por bagagem de mão
Em votação urgente, deputados avançam com proposta que pode acabar com a taxa de bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda o que muda para os passageiros.
Bíblia como material paradidático em escolas de Salvador
Projeto de lei do vereador Pastor Márcio Cézar busca incluir a Bíblia Sagrada como material complementar na rede municipal de ensino de Salvador, gerando debate sobre educação e religião.
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