Uniões consensuais viram casamento civil no Piauí
Piauí avança nos direitos familiares com nova lei que permite transformar uniões estáveis em casamentos civis de forma simplificada. Entenda como funciona e quem pode se beneficiar.
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Em uma aula dinâmica transmitida pela rede estadual, professor de biologia transforma conceitos complexos sobre meio ambiente em conhecimento acessível para estudantes. Descubra como pequenas ações do dia a dia podem fazer a diferença!
Decisão judicial suspende lei que autorizava desvio de recursos da previdência para quitar dívidas do estado do Rio de Janeiro. Medida afeta orçamento e gera debate sobre gestão pública.
Em uma aula espetacular transmitida pela rede estadual do Amapá, professor desvenda as profundas influências africanas que formam o DNA da cultura brasileira. Descubra como nossa música, culinária e tradições carregam essa herança ancestral!
Estado do Nordeste se consolida como referência nacional em identificação civil com recorde histórico de emissões. Conheça os segredos do sucesso!
Homem de 66 anos morre um mês após colisão frontal na rodovia BA-099, elevando para dois o número de mortos no acidente que chocou a região metropolitana de Salvador
O Tribunal de Justiça do Piauí adiou para dezembro o julgamento que define o destino de recursos estaduais. Decisão afeta orçamento e gera expectativa no cenário político.
Evento realizado em unidade de conservação próximo ao Zoológico de Dois Irmãos utilizou fogos de artifício, causando críticas de especialistas sobre poluição sonora e luminosa que afeta animais silvestres.
Governo de SP anuncia criação de novo parque estadual na região metropolitana, equivalente a 10 mil campos de futebol. Área verde trará benefícios ambientais e de lazer para milhões de pessoas.
Pais e responsáveis, atenção! A pré-matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de Mato Grosso do Sul já está aberta. Confira datas importantes e o guia completo para não perder o prazo.
Programa especial permite que contribuintes regularizem débitos com o estado com condições facilitadas. Prazo vai até 31 de dezembro - não perca esta chance!
Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.
A Secretaria de Educação de Rondônia abre inscrições para seleção de gestores escolares. Oportunidade para profissionais da educação assumirem cargos de liderança na rede pública.
Um grave acidente envolvendo um pedestre ocorreu na manhã desta sexta-feira (31) na SE-460, em Frei Paulo. Vítima foi socorrida em estado grave. Detalhes do ocorrido.
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Iniciativa do Governo do Estado está transformando o acesso à saúde no Piauí, com atendimento especializado chegando a municípios que antes dependiam de deslocamentos longos para consultas.
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Uma grande operação de fiscalização em Piraí resultou na apreensão de produtos variados sem documentação fiscal. Entenda os detalhes da ação que visa combater crimes tributários na região.
Uma moção de repúdio foi aprovada durante a 5ª Conferência Nacional LGBTQIA+ contra a lei municipal de Campos dos Goytacazes que restringe o uso de banheiros conforme o sexo biológico. Saiba os detalhes dessa controvérsia que mobiliza ativistas e autorida
Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.
Governo português aprova mudanças históricas na lei de nacionalidade. Entenda como as novas regras impactam brasileiros que buscam cidadania europeia.
Governador sanciona legislação que estabelece reserva de vagas para negros e indígenas em seleções públicas estaduais. Medida amplia políticas de inclusão social.
A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) está no centro das discussões após operação das forças de segurança no Rio de Janeiro. Descubra o que é esse instrumento legal, quando pode ser acionado e as polêmicas que envolvem seu uso.
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Câmara dos Deputados aprova projeto que endurece punições para falsificação de bebidas. Entenda as consequências da nova legislação que classifica o crime como hediondo e como isso afeta consumidores e comerciantes.
O Senado Federal aprovou projeto que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. Nova legislação prevê medidas mais severas e instrumentos eficazes para investigação de organizações criminosas. Entenda os principais pontos.
MPT descobre que empresa economizou R$ 1,3 milhão ao não contratar aprendizes. Justiça determina imediata regularização e pagamento de indenização.
Eliziane Gama revela intimidações graves após apresentar projeto que tipifica a misoginia como crime hediondo. Caso gera alerta sobre violência política contra mulheres.
Iniciativa inovadora no Parque Estadual Xixová-Japuí instala estruturas que simulam ocos naturais de árvores para proteger o primata que só existe na natureza na Baixada Santista. Medida busca garantir reprodução e sobrevivência da espécie criticamente am
O Senado aprovou proposta que amplia fundamentos para prisões preventivas e modifica procedimentos em audiências de custódia. Entenda como as novas regras podem impactar o sistema de Justiça criminal no Brasil.