Defensoria Pública da Bahia inaugura sede em Guanambi
Nova comarca da Defensoria Pública atenderá 6 cidades do sudoeste baiano com capacidade para 200 atendimentos mensais. Expansão fortalece acesso à justiça no interior.
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Justiça arquiva caso de estupro contra Otávio Mesquita
Ministério Público de São Paulo manteve arquivamento de caso contra apresentador. Juliana Oliveira não apresentou novas provas para reabrir processo.
Último processo contra Trump na Geórgia é arquivado
Promotor arquiva último caso pendente contra Donald Trump por tentativa de interferência nas eleições de 2020. Entenda as razões jurídicas e consequências políticas.
Justiça da Geórgia arquiva processo contra Trump
Tribunal da Geórgia arquivou todas as 39 acusações contra Donald Trump por tentativa de interferência nas eleições de 2020. Entenda o caso e suas consequências políticas.
Decisão sobre processos de Daniel Donizet é adiada
Conselho de Ética da CLDF adia análise de processos contra Daniel Donizet após pedido de vista. Corregedor defende arquivamento das denúncias que podem levar à suspensão do mandato.
Conselho de Ética do DF arquiva processos de Donizet
Corregedor da Câmara Legislativa defende arquivamento de suspensão do deputado Daniel Donizet. Decisão será analisada nesta quarta-feira (12). Confira os detalhes!
CNJ testa IA que acelera análise de ações da saúde
Inteligência Artificial desenvolvida pela USP pode reduzir em até 10 vezes o tempo de análise de processos da saúde. Projeto piloto começa em dezembro em Santa Catarina.
Ética da CLDF analisa arquivar processos de Donizet
Corregedor defende arquivamento de suspensão do deputado Daniel Donizet, acusado de assédio sexual e outros crimes. Conselho vota nesta quarta-feira (12). Acompanhe.
Justiça quebra sigilo de caso de gari morto por empresário
Desenvolvimentos cruciais no caso do gari assassinado em Minas Gerais: Tribunal de Justiça suspende sigilo, mantém confissão do acusado e marca novas audiências. Confira os detalhes exclusivos.
Liberdade provisória: só 1,5% em roubos no PR
Estudo revela que apenas uma pequena fração dos acusados de roubo e furto no Paraná recebe liberdade provisória. Entenda os critérios e o impacto na segurança pública.
Caso Hytalo Santos: 1ª audiência na Paraíba
Justiça da Paraíba dá início às oitivas de testemunhas no caso do adolescente Hytalo Santos. Descubra os detalhes exclusivos desta etapa crucial do processo.
Justiça manda X remover post ofensivo de Nikolas Ferreira
Deputado federal chamou partido de 'partido dos traficantes' em rede social. Decisão judicial determinou remoção do conteúdo por considerar a declaração abusiva e desrespeitosa.
Justiça nega recurso da prefeitura sobre Ponte Estaiada
Decisão judicial confirma que prefeitura deve compensar proprietários afetados pelas obras de construção da ponte. Entenda o caso e seus desdobramentos.
Quinto Constitucional: disputa por vaga no TJ Amazonas
Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.
Justiça de SP arquiva caso de PM que matou mulher
Tribunal de Justiça considerou legítima a defesa de policial militar que atirou contra casal em São Bernardo do Campo, confundindo-os com assaltantes. Vítima era mãe de três filhos.
Ouvidorias para povos tradicionais no AM
Iniciativa pioneira visa garantir acesso à Justiça e combater violações de direitos em comunidades tradicionais do Amazonas através de canais especializados de denúncia.
Deputado quer Lewandowski na Câmara para explicações
Em movimento que promete acirrar os ânimos em Brasília, deputado protocola pedido formal para que Ricardo Lewandowski preste esclarecimentos urgentes na Câmara. Saiba os detalhes do embate político que está agitando o cenário nacional.
Suicídio de adolescente por chatbot: mãe busca justiça
Tragédia familiar revela os perigos ocultos da inteligência artificial quando um jovem desenvolve relacionamento doentio com assistente virtual.
Justiça do PI liberta advogados e servidora pública
Decisão judicial liberta três profissionais acusados de suposta fraude processual. Entenda os detalhes do caso que envolve o Tribunal de Justiça do Piauí.
Fórum de Jacareí inaugurado após 17 anos de obras
Tribunal de Justiça entrega obra aguardada desde 2008. Novo espaço moderniza atendimento e amplia acesso à Justiça para população de Jacareí e região.
MP arquiva caso de suposto envenenamento em clínica
Ministério Público encerra investigação sobre suposta tentativa de envenenamento em clínica após laudos contraditórios e falta de provas conclusivas. Entenda o caso.
Justiça suspende júri de vereador preso por ameaças
Decisão judicial adia processo contra Edvaldo da Silva após denúncias graves de intimidação a testemunhas. Vereador de Santa Rita responde por homicídio triplamente qualificado.
Adolescente morre com sangramento em relação sexual em SP
Polícia Civil encerra investigação sobre morte de jovem de 17 anos após sangramento durante relação sexual em Itapetininga. Caso gera comoção e alerta sobre saúde íntima.
Justiça dá prazo para Bayeux criar plano antidrogas
Decisão judicial dá 60 dias para prefeitura municipal apresentar políticas públicas integradas para combater violência e dependência química em áreas de risco.
Justiça absolve Flamengo em caso Ninho do Urubu
Tribunal de Justiça do RJ rejeita pedido de indenização de R$ 60 milhões por incêndio que matou 10 jovens em 2019. Juiz aponta que clube cumpriu normas e tragédia foi 'evento absolutamente excepcional'.
Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar o pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro. Saiba todos os detalhes dessa decisão política que gera repercussão nacional.
Processo contra Eduardo Bolsonaro é arquivado na Câmara
Câmara dos Deputados arquiva processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro em votação acirrada. Descubra o posicionamento de cada parlamentar e as consequências políticas.
Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro
Deputado federal Eduardo Bolsonaro tem processo de cassação arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara. Decisão põe fim a investigação que ameaçava seu mandato. Saiba os detalhes!
Justiça dá 30 dias para Antonia Fontenelle voltar ao Brasil
Apresentadora e ativista recebe decisão judicial que determina seu retorno imediato ao país para cumprimento de pena alternativa. Entenda o caso e as consequências do descumprimento.
Advogado denunciado por desacato a juiz em caso de gêmeas
Caso choca o Rio Grande do Sul: durante audiência sobre a tragédia que vitimou duas irmãs gêmeas, advogado faz discurso emocionado por transparência e é processado por suposto desrespeito à corte.
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