Category : Search result: Defesa do Consumidor


Golpe do falso advogado: vítima ganha indenização

Morador de Piracicaba cai em golpe aplicado por suposto escritório de advocacia e conquista direito à indenização após ação na Justiça. Entenda como a fraude funcionou e como se proteger.

Esquema manipula preços de apps no Ceará

Homem é preso com 21 celulares após investigação revelar fraude que inflacionava corridas e prejudicava usuários em Fortaleza. Esquema movimentava milhares de reais mensalmente.

Curso fecha no DF e alunos ganham indenização

Estudantes que pagaram por curso preparatório no Distrito Federal conquistam direito a indenização após fechamento surpresa da instituição. Justiça determina compensação por danos morais e materiais.

Câmara aprova bagagem gratuita em voos domésticos

Em decisão histórica, deputados federais aprovaram projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar por bagagem de mão e despachada em voos nacionais. Medida promete revolucionar direitos do consumidor no setor aéreo brasileiro.

Piauí: Projeto permite corte de água e luz para devedores

Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí autoriza concessionárias a suspender fornecimento de água e energia para inadimplentes. Medida gera debate sobre direitos do consumidor e responsabilidade fiscal.

Problemas na Entrega? Saiba Como Resolver!

Guia completo com soluções práticas para consumidores enfrentarem problemas com entregas de compras online. Aprenda seus direitos e como agir em cada situação.

Segurança agride cliente e impede socorro por 2h

Um segurança de adega em São Paulo agrediu cliente com soco e o isolou em área restrita por duas horas, impedindo que recebesse atendimento médico. Caso ganhou repercussão após denúncia da família.

FAB adquire Black Hawks: nova era na aviação militar

A compra de 12 helicópteros UH-60L Black Hawk pela Força Aérea Brasileira marca virada estratégica e revela novas dinâmicas no setor de aviação militar. Entenda os impactos desta decisão multimilionária.

Virgínia descumpre liminar em promoção, diz MP

Influenciadora digital Virgínia Fonseca enfrenta ação do MP-GO por supostamente descumprir liminar judicial ao promover perfume da Wepink nas redes sociais sem comprovar disponibilidade do produto em estoque.

STJ: corretores não responsáveis por atraso em obras

Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que corretores não podem ser responsabilizados por atrasos na entrega de imóveis quando não há relação direta com a construtora. Entenda os impactos para o mercado imobiliário.

OAB-RJ processa Unimed Ferj por falhas no atendimento

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados acionou o Poder Judiciário contra a operadora de saúde por descumprir acordo coletivo e oferecer serviço precário aos profissionais do Direito. Entenda o caso.

Bagagem de Mão Paga: Polêmica Retorna ao Debate

A cobrança por bagagem de mão está de volta ao debate no Brasil. Entenda as implicações para os consumidores, as justificativas das companhias aéreas e o que diz a legislação.

Golpe da concessionária: clientes perdem milhares

Uma nova fraude está tirando o sono de consumidores do Rio. Golpistas se passam por funcionários de concessionária de energia para aplicar golpes financeiros. Saiba como se proteger!

Resgate de cabritos em Iguaba Grande: um morto

Operação de resgate mobiliza autoridades após denúncia de maus-tratos a cabritos na Região dos Lagos. Um animal foi encontrado morto e outros em situação precária.

Defesa de Bolsonaro pede visita de Valdemar

Em movimento estratégico, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pedem visita do deputado Valdemar Costa Neto um dia após reabertura de investigação sobre suposta tentativa de golpe. Entenda os detalhes deste novo capítulo político.

Senado tira R$ 5 bi da Defesa do teto de gastos

Em decisão polêmica, Senado aprova retirar R$ 5 bilhões do Ministério da Defesa do limite de gastos federais. Medida gera debate sobre orçamento militar e controle fiscal.

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