Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.
Decisão judicial determina nomeação de professores aprovados em 2021 e proíbe contratação temporária. Multa diária por descumprimento é de R$ 5 mil. Saiba os detalhes.
CMEI Rutilene Mello, em Santarém, apresentou mostra com trabalhos de alunos sobre cooperativismo. Evento fortaleceu vínculos familiares e mostrou evolução das crianças. Confira os detalhes!
Ministro do Turismo, Celso Sabino, alinha com presidente Lula partido e cargo para 2026 após processo de expulsão do União Brasil. Leia os detalhes.
Kaja Kallas, chefe da diplomacia da UE, reage a documento estratégico dos EUA que critica aliados europeus. Ela defende maior autoconfiança da Europa, mas mantém aliança com Washington. Leia a análise.
Embaixador russo diz que usar ativos congelados sem consentimento é roubo e pode destruir reputação da UE, gerando processos intermináveis e anarquia jurídica. Leia mais.
Acidente grave em União de Minas: veículo foi lançado a metros dos trilhos. Idoso socorrido e transferido para SP. Saiba os detalhes.
Morador de Porto Murtinho foi libertado após Defensoria Pública identificar que cumpria regime mais rígido sem mandado de prisão válido. Entenda o caso.
Juiz suspendeu acordo que estendia concessão do transporte coletivo até 2026. MP apontou falta de licitação e problemas como frota sucateada e superlotação. Prefeitura tem 45 dias para planejar nova licitação.
Prefeitura de Belém não cumpriu decisão que dava 90 dias para reabertura do Restaurante Popular. Defensoria Pública pede multas e bloqueio de verbas para garantir serviço essencial no combate à fome.
Comissão Europeia aplica primeira grande multa sob nova lei digital contra a rede social X. Entenda as acusações de publicidade opaca e selo de verificação que induz ao erro.
Parlamentares garantem repasse de verba antes da eleição. Luta entre poderes se intensifica com críticas de Lula e decisão do STF sobre impeachment. Confira os detalhes.
União Brasil e PP formalizam pedido de federação ao TSE. Aliança, se aprovada, será a maior do país com maior bancada e recursos. Veja os detalhes e o impacto para 2026.
Presidente Lula classificou como "grave erro histórico" o sequestro de 50% do orçamento por emendas impositivas. Em discurso, também atacou o voto remoto de ministros e parlamentares.
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Acidente grave na Região Serrana do RJ: veículo perde controle, atinge pedestre e colide com outros carros. Vítima foi socorrida e passa por cirurgias. Veja os detalhes.
Conselho dos Correios autorizou operação de crédito bilionária. MP e TCU pedem fiscalização rigorosa sobre taxas de juros e custos, alertando para risco ao Tesouro. Leia a análise.
Julio César Vieira Gomes foi exonerado pela CGU após usar o cargo para benefício pessoal no caso das joias sauditas. Fica impedido de cargo público por 5 anos.
Papa Leão XIV conclui visita histórica à Turquia e embarca para Líbano em sua primeira viagem internacional. Confira os detalhes desta jornada religiosa.
Governo edita decreto para garantir empréstimo bilionário aos Correios. Operação com cinco bancos visa evitar colapso financeiro da estatal. Leia os detalhes.
Governo mobiliza base aliada para evitar convocação de Jorge Messias, candidato ao STF, na CPMI do INSS. Sessão decisiva ocorre na quinta-feira, 4. Acompanhe os detalhes.
Nova comarca da Defensoria Pública atenderá 6 cidades do sudoeste baiano com capacidade para 200 atendimentos mensais. Expansão fortalece acesso à justiça no interior.
Operação Check-up 192 investiga desvios, superfaturamento e serviços fantasmas em manutenção de ambulâncias. Nove mandados foram cumpridos na capital e Aparecida de Goiânia.
Tribunal europeu determina que uniões entre pessoas do mesmo sexo realizadas em um país membro devem ser reconhecidas em toda a UE. Decisão histórica enfrenta resistência na Polônia.
Parlamento Europeu aprova novo adiamento da lei que proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento para 2026. Medida conta com apoio de direita e extrema-direita.
Tribunal determina fechamento do Centro de Ressocialização de Sorriso após denúncia da Defensoria Pública sobre violações graves aos direitos humanos. Leia a reportagem completa.
Após 20 anos de disputa judicial, acordo garante permanência das barracas na Praia do Futuro com novas regras de urbanização. Entenda as mudanças!
Conselho de Ética do partido decidiu, por unanimidade, expulsar Celso Sabino e intervir no diretório do Pará. Decisão final será ratificada até 8 de dezembro.
Líderes europeus reafirmam compromisso diplomático, militar e econômico com Kiev. António Costa destaca suporte unânime do bloco a Zelensky.
Júri popular absolve homem acusado de tentativa de homicídio após 32 anos. Caso estava parado por falta de defensor público em Uauá, BA. Leia os detalhes!