Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.
Decisão judicial determina nomeação de professores aprovados em 2021 e proíbe contratação temporária. Multa diária por descumprimento é de R$ 5 mil. Saiba os detalhes.
Morador de Porto Murtinho foi libertado após Defensoria Pública identificar que cumpria regime mais rígido sem mandado de prisão válido. Entenda o caso.
Prefeitura de Belém não cumpriu decisão que dava 90 dias para reabertura do Restaurante Popular. Defensoria Pública pede multas e bloqueio de verbas para garantir serviço essencial no combate à fome.
Duas irmãs, de 19 e 14 anos, ficaram feridas após serem atropeladas por caminhão no bairro Tancredo Neves. Veja os detalhes do acidente grave ocorrido nesta quinta-feira.
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Nova comarca da Defensoria Pública atenderá 6 cidades do sudoeste baiano com capacidade para 200 atendimentos mensais. Expansão fortalece acesso à justiça no interior.
Polícia Militar prende homem de 25 anos foragido da Justiça durante 4ª edição da Operação Soberania no Vila Jardim. Familiares ameaçaram agentes e PM usou balas de borracha.
Tribunal determina fechamento do Centro de Ressocialização de Sorriso após denúncia da Defensoria Pública sobre violações graves aos direitos humanos. Leia a reportagem completa.
Júri popular absolve homem acusado de tentativa de homicídio após 32 anos. Caso estava parado por falta de defensor público em Uauá, BA. Leia os detalhes!
Tribunal determina fechamento da Cadeia Pública de Sorriso devido à superlotação extrema. Local abriga 380 detentos para apenas 166 vagas. Estado tem 30 dias para apresentar solução.
Assembleia Legislativa de Roraima debate proposta orçamentária de R$ 9,28 bilhões para 2026, maior da história do estado. Saúde, educação e segurança recebem mais de R$ 4 bilhões.
Defensoria Pública de São Paulo lança Júlia, assistente virtual com atendimento 24h e login pelo gov.br. Nova ferramenta marca modernização do serviço público.
Matéria sobre mutirões para retificação de nome e gênero de pessoas trans em Roraima conquista primeiro lugar no Prêmio de Jornalismo da Defensoria Pública. Confira os detalhes!
Justiça exige medidas imediatas para reduzir superlotação na Penitenciária de Piracicaba, onde 1.507 detentos ocupam espaço para 846. Situação gera problemas de saúde e higiene.
Operação policial recupera cinco motocicletas furtadas na madrugada em Rorainópolis. Quatro suspeitos, incluindo dois adolescentes, foram detidos pela Polícia Civil. Confira os detalhes!
Acidente grave na BR-174 em Boa Vista deixou motorista ferido após colisão com caminhão. Veículo capotou e teve princípio de incêndio. Confira os detalhes.
Defensoria Pública entra com ação para suspender demolição de casas em área de alto risco no litoral paulista e exigir obras de contenção. Medida protege moradores do Morro do Juramento.
Descubra a inovadora bebida que está reinventando a tradicional caipirinha brasileira com mel produzido em Roraima. Uma fusão perfeita entre sabor local e criatividade.
Estudo revela os sobrenomes mais comuns em Roraima. Silva lidera disparado, seguido por Santos e Souza. Descubra as origens e curiosidades desses nomes que fazem parte da identidade do estado.
O ministro Raul Araújo determinou a devolução do processo que busca cassar o mandato do governador Antonio Denarium. Entenda as implicações políticas deste caso que pode ser votado em breve no Tribunal Superior Eleitoral.
A maior feira agropecuária de Roraima está de volta! De 7 a 16 de novembro, Boa Vista recebe atrações como Luan Santana, Jorge & Mateus e Henrique & Juliano em uma programação repleta de entretenimento e negócios.
Tragédia familiar choca Roraima: menino de 10 anos perde a vida em acidente violento enquanto pai, que dirigia embriagado, é detido pela Polícia Rodoviária Federal.
Operação do Ministério Público e Defensoria Pública expõe condições alarmantes em unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Saiba os detalhes da inspeção que encontrou desde falta de medicamentos até problemas estruturais graves.
Em decisão crucial, ministro do STF ordena que governo Castro preserve elementos periciais do massacre e garanta acesso da Defensoria às vítimas. Medida busca assegurar investigação transparente.
Serviços jurídicos gratuitos de orientação, aconselhamento e encaminhamento para processos estão disponíveis para mulheres no Distrito Federal. Confira locais e horários.
Ministro do STF determina que governo do Rio preserve todos os elementos periciais de operação policial e garanta acesso imediato da Defensoria às investigações.
Agricultores de Rorainópolis celebram condições climáticas favoráveis e investimentos que prometem uma das melhores safras de laranja dos últimos anos no estado.
Uma nova ponte construída por iniciativa privada conecta as comunidades de Cacari e Cauamé em Roraima, promovendo desenvolvimento regional e facilitando o transporte na região.
Órgão questiona por que policiais militares estariam usando baterias adicionais em equipamentos e exige transparência sobre operação no Complexo do Alemão. Entenda o caso que pode revelar abusos policiais.