Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.
Decisão judicial determina nomeação de professores aprovados em 2021 e proíbe contratação temporária. Multa diária por descumprimento é de R$ 5 mil. Saiba os detalhes.
Programa Pontes para o Mundo leva mais de 100 alunos da rede pública do DF para intercâmbio de três meses. Veja os critérios e a promessa de expansão.
Márcio Roberto Wolff, de 41 anos, foi morto a tiros em São Francisco do Pará. Suspeito, ex-marido da companheira da vítima, foi preso. Leia os detalhes.
Cerca de 450 servidores da Polícia Científica do Pará iniciaram greve por 12 horas nesta sexta (5) exigindo aprovação do plano de carreira. Atendimentos a grupos vulneráveis foram mantidos. Saiba mais.
Morador de Porto Murtinho foi libertado após Defensoria Pública identificar que cumpria regime mais rígido sem mandado de prisão válido. Entenda o caso.
Prefeitura de Belém não cumpriu decisão que dava 90 dias para reabertura do Restaurante Popular. Defensoria Pública pede multas e bloqueio de verbas para garantir serviço essencial no combate à fome.
Delegada com 12 anos de carreira assume direção da 16ª Seccional Urbana de Santarém. Cerimônia de posse ocorreu nesta sexta-feira (5) com anúncio de outras mudanças na corporação.
Estudo revela que quase 90% das vítimas de violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará são meninas. Dados de 2019 a 2023 mostram 19.631 ocorrências. Entenda a gravidade.
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
A doença hepática esteatórica afeta 40% da população. Descubra quais alimentos incluir e quais evitar na dieta para reverter o quadro e proteger a saúde do fígado.
Homens encapuzados atacaram grupo na invasão Boa Esperança. Duas vítimas sobreviveram com ferimentos. Polícia investiga motivação do crime.
Nova comarca da Defensoria Pública atenderá 6 cidades do sudoeste baiano com capacidade para 200 atendimentos mensais. Expansão fortalece acesso à justiça no interior.
ONGs inauguram café em SP com andares recheados de cães e gatinhos para levar pra casa. Conheça o inovador projeto de adoção responsável na Vila Madalena.
Agentes da Base Candiru prenderam homem por tráfico durante fiscalização rotineira em ferry boat que saiu de Manaus. Ação reforça segurança nos rios.
Tribunal determina fechamento do Centro de Ressocialização de Sorriso após denúncia da Defensoria Pública sobre violações graves aos direitos humanos. Leia a reportagem completa.
Júri popular absolve homem acusado de tentativa de homicídio após 32 anos. Caso estava parado por falta de defensor público em Uauá, BA. Leia os detalhes!
Tribunal determina fechamento da Cadeia Pública de Sorriso devido à superlotação extrema. Local abriga 380 detentos para apenas 166 vagas. Estado tem 30 dias para apresentar solução.
Defensoria Pública de São Paulo lança Júlia, assistente virtual com atendimento 24h e login pelo gov.br. Nova ferramenta marca modernização do serviço público.
Matéria sobre mutirões para retificação de nome e gênero de pessoas trans em Roraima conquista primeiro lugar no Prêmio de Jornalismo da Defensoria Pública. Confira os detalhes!
Justiça exige medidas imediatas para reduzir superlotação na Penitenciária de Piracicaba, onde 1.507 detentos ocupam espaço para 846. Situação gera problemas de saúde e higiene.
Processo Seletivo da Fundação Cultural do Pará oferece 13 vagas temporárias com salários de R$ 1.443,77 a R$ 2.495,99. Inscrições gratuitas até 24/06.
Em apenas um ano, a Base Integrada Fluvial Candiru em Óbidos transformou a segurança na região com apreensões recordes de drogas e combate ao crime organizado nas hidrovias.
Operação policial em Belterra, Pará, resulta na apreensão de crack, dinheiro e objetos usados no tráfico. Dois suspeitos foram presos durante abordagem. Confira os detalhes!
Assembleia Legislativa de Rondônia abre concurso com mais de 200 vagas. Inscrições até 4 de dezembro. Saiba o que estudar para legislação e outras disciplinas.
Escola Municipal Santa Terezinha sedia II Feira de Empreendedorismo nos dias 21 e 22 de novembro, com exposição de produtos, biojoias e atrações culturais na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.
Polícia Militar apreende drogas, dinheiro e equipamentos em operação contra o tráfico em Juruti. Três crianças em vulnerabilidade foram resgatadas no local. Confira os detalhes!
Violência na madrugada de Curuá termina com duas mortes: jovem de 21 anos esfaqueado e principal suspeito abatido em confronto com PM. Confira os detalhes.
Defensoria Pública entra com ação para suspender demolição de casas em área de alto risco no litoral paulista e exigir obras de contenção. Medida protege moradores do Morro do Juramento.
Polícia investiga série de pichações com ameaças de facção criminosa em municípios do oeste do Pará. Dois suspeitos já foram presos em Terra Santa. Denuncie!