Supermercados multados no DF por descarte ilegal de lixo
Fiscais flagraram estabelecimentos despejando resíduos irregularmente em Unidade de Conservação. Multas podem chegar a R$ 50 mil.
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Mulher indiciada por falsa denúncia de estupro para aborto
Uma mulher de 25 anos foi indiciada após alegar falsamente ter sofrido estupro para obter autorização de aborto legal. O caso, que ocorreu em Goiás, expõe dilemas éticos e jurídicos.
Eduardo Bolsonaro tem até domingo para voltar ao Brasil
Deputado federal enfrenta prazo final para evitar cassação do mandato. Entenda os detalhes e as possíveis consequências desse impasse político.
Novo marco legal para setor aquaviário em análise no Brasil
Proposta em análise no Congresso promete modernizar a legislação do setor aquaviário, impulsionando investimentos e eficiência logística. Entenda os impactos!
Nota Legal: prazo para resgate termina nesta sexta
Prazo para resgate de créditos do Nota Legal termina nesta sexta-feira (11). Saiba as consequências de não utilizar seus benefícios a tempo.
Brad Pitt e Angelina Jolie: nova etapa na batalha judicial
A disputa judicial entre Brad Pitt e Angelina Jolie ganha novo capítulo com alegações de venda não autorizada de participação em vinhedo. Entenda os detalhes.
Nota Legal DF: prazo para conta bancária prorrogado
Contribuintes do Distrito Federal ganham mais tempo para cadastrar conta bancária e receber créditos do programa Nota Legal. Saiba como participar!
4ª edição do 'Seja Legal' em São Pedro da Aldeia
Evento promove conscientização ambiental com atividades gratuitas para toda a família na Região dos Lagos.
Viúva de Gal Costa perde ação na Justiça
A justiça negou o pedido da viúva de Gal Costa contra uma artista plástica. Saiba os detalhes dessa disputa judicial que ganhou os holofotes.
Nota Legal: prazo para créditos termina sexta
Contribuintes do Distrito Federal têm até esta sexta-feira (4) para indicar onde querem creditar os valores do Nota Legal. Entenda o passo a passo e não perca o prazo!
Brasil patina na regulamentação da IA sem marco legal
Pesquisadoras destacam a urgência de um marco regulatório para a inteligência artificial no Brasil, evitando que o país perca competitividade global.
Apoio jurídico: aliado essencial para startups
Descubra como o suporte jurídico tem sido um diferencial para o crescimento e segurança de startups no Brasil.
Facciones avançam na Amazônia e atingem 34% dos municípios
Um relatório recente revela que grupos criminosos expandiram sua atuação na região da Amazônia Legal, alcançando 34% dos municípios. Entenda os impactos e as estratégias de combate.
Roraima tem pior democracia ambiental da Amazônia Legal
Pesquisa revela que Roraima tem o pior índice de democracia ambiental entre os estados da Amazônia Legal. Entenda os motivos e impactos.
DF Legal intensifica fiscalização de caçambas de entulho
Operação no Distrito Fiscal reforça controle sobre caçambas de entulho. Saiba como evitar multas e penalidades.
Zema busca apoio para derrubar vetos de Lula às startups
Governador de Minas Gerais se reúne com parlamentares para articular derrubada de vetos presidenciais que impactam o ecossistema de inovação.
Como processar genitor por falta de pagamento de pensão
Uma mulher viralizou nas redes sociais ao compartilhar um tutorial sobre como colocar o genitor na Justiça por não pagar pensão alimentícia. Ela reforça: 'Isso não é ajuda, é obrigação legal'. Saiba os passos necessários.
Salvador entrega 2 mil títulos pelo Casa Legal
Moradores de Salvador recebem documentos que garantem segurança jurídica e acesso a serviços básicos. Saiba como foi a cerimônia de entrega!
Arma usada em ataque na Colômbia foi comprada legalmente nos EUA
Investigação revela que arma utilizada em atentado contra senador colombiano foi adquirida de forma legal nos Estados Unidos. Entenda o caso e suas implicações.
Nota Legal: prazo para conta bancária vai até 4/7
Governo estende prazo para beneficiários do Nota Legal cadastrarem conta bancária. Saiba como garantir seu crédito!
Nota Legal: prazo para indicar conta termina em 2/06
Moradores de Brasília têm até 2 de junho para indicar conta bancária e receber créditos do programa Nota Legal. Confira os detalhes!
Nota Legal: prazo para indicação de contas bancárias
Programa Nota Legal do DF está com inscrições abertas para cadastro de contas bancárias. Beneficiários podem indicar até 3 contas para receber créditos. Confira prazos e regras!
Nota Legal DF: como receber créditos em conta bancária
Contribuintes do Distrito Federal já podem direcionar os créditos do Nota Legal para contas bancárias. Confira o passo a passo!
Montes Claros inaugura Bota Fora Legal para descarte sustentável
Nova iniciativa promove sustentabilidade e limpeza urbana em Montes Claros, facilitando o descarte correto de materiais.
Amazônia Legal tem cidades com pior qualidade de vida do país
Estudo revela que o avanço do desmatamento e da mineração ilegal na Amazônia Legal está diretamente ligado à queda na qualidade de vida das cidades da região. Entenda os impactos.
Juiz protege status legal de estudantes internacionais
Decisão judicial impede que autoridades de imigração revoguem o status legal de estudantes internacionais nos EUA. Entenda o impacto e os detalhes da medida.
CNJ afasta juíza que negou aborto legal
Juíza foi afastada por recusar pedido de aborto legal de adolescente vítima de estupro. Decisão do CNJ reacende debate sobre direitos reprodutivos no Brasil.
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Um sortudo contribuinte do Distrito Federal acaba de levar o grande prêmio de R$ 1 milhão do Nota Legal. Saiba como ele conseguiu!
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Juíza foi afastada por impedir procedimento de aborto legal em adolescente vítima de violência sexual. Decisão do CNJ reforça direitos das mulheres.
Nota Legal DF: Sorteio premia com R$ 1 milhão
Morador do Distrito Federal leva o prêmio máximo do Nota Legal. Confira os detalhes do sorteio e como participar da próxima edição.
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