STF ouve testemunhas em ação contra organização criminosa
Supremo Tribunal Federal avança no processo contra núcleos acusados de tramar golpe. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
Category : Search result: Conjunto Penal
Policial penal preso com carro furtado em Campinas
Um policial penal foi detido em Campinas após ser flagrado com um veículo roubado. Ele foi liberado após pagar fiança de R$ 2 mil. Saiba os detalhes do caso.
Janaina Paschoal e o debate sobre aborto no STF
A professora e jurista Janaina Paschoal apresenta argumentos contundentes ao STF sobre a descriminalização do aborto. Entenda os pontos principais e as implicações jurídicas.
Policial penal afastado por suspeita de abuso sexual no ES
Um policial penal foi afastado após denúncias de abuso sexual contra detentas em uma unidade prisional do Espírito Santo. Caso está sob investigação.
Incêndio com chamas de 5m assusta BH
Um incêndio de grandes proporções, com chamas que atingiram até 5 metros de altura, assustou moradores do Conjunto Paulo VI, em Belo Horizonte. Veja detalhes.
Delegado elogia projeto que endurece progressão de pena
Delegado destaca que proposta de endurecimento da progressão de pena pode trazer mais justiça ao sistema penal brasileiro. Entenda os argumentos.
Dois agentes afastados após morte de detento na Papuda
Um jovem de 22 anos morreu sob custódia no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Dois policiais penais foram afastados enquanto investigações apuram as circunstâncias do caso.
Desafios do processo penal na pós-modernidade em debate
Especialistas se reúnem em Salvador para debater os desafios do processo penal na era pós-moderna, abordando tecnologia, direitos humanos e eficiência judicial.
Atenuantes por idade acabam para crimes sexuais contra mulheres
Lei recente altera Código Penal e retira benefícios para criminosos com mais de 70 anos em casos de violência sexual contra mulheres. Entenda as mudanças.
Advogado: 'Prisão não resolve problema da criminalidade'
Especialista em direito penal argumenta que medidas mais rígidas na progressão de penas não combatem a raiz da criminalidade e defende alternativas eficazes.
Câmara aumenta tempo para progressão de pena em homicídios
Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados aumenta de 2/5 para 3/5 o tempo mínimo de cumprimento de pena para progressão de regime em crimes de homicídio qualificado. Entenda as mudanças!
Câmara aprova regras mais duras para crimes hediondos
Proposta aprovada pela Câmara Municipal de Vitória pode alterar as regras de progressão de regime para condenados por crimes hediondos. Entenda os impactos!
Câmara aprova endurecimento na progressão de pena para crimes hediondos
Novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados tornam mais rígida a progressão de pena para condenados por crimes hediondos. Saiba o que muda na legislação.
Câmara dobra tempo para progressão de regime em crimes hediondos
Proposta aumenta de 2/5 para 4/5 o tempo necessário para que condenados por crimes hediondos possam progredir de regime. Entenda os impactos!
Câmara aprova mudanças em progressão de regime para homicidas
Projeto aprovado pela Câmara altera regras para progressão de regime de presos condenados por homicídio qualificado e feminicídio. Saiba como isso afeta o sistema penal.
Policial penal afastado no RS por suspeita de crime
Um policial penal foi afastado no Rio Grande do Sul após ser investigado por supostamente ajudar na entrada de celulares em um presídio. Saiba os detalhes!
Comissão aprova projetos sobre legítima defesa
Propostas aprovadas na Câmara dos Deputados podem alterar as regras da legítima defesa no Brasil, ampliando o direito de reagir a ameaças. Saiba os detalhes e as polêmicas envolvidas.
Moraes veta Bolsonaro e filhos como testemunhas em ação penal
Ministro do STF barra depoimento de Eduardo e Carlos Bolsonaro em processo que investiga atos golpistas. Decisão reforça isolamento do ex-presidente no caso.
Cães farejadores combatem drogas em presídios de Bauru
Equipe canina da Polícia Penal de Bauru flagra tentativas de introdução de entorpecentes e aparelhos eletrônicos no sistema prisional. Operação reforça segurança nos arredores das unidades.
Tragédia em Itaperuna reacende debate sobre maioridade penal
Um crime brutal em Itaperuna, no interior do Rio de Janeiro, envolvendo um adolescente, reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Entenda os detalhes do caso e as repercussões.
Câmeras flagram furto de bicicleta em conjunto habitacional
Um homem foi flagrado por câmeras de segurança furtando uma bicicleta em um conjunto habitacional. O caso ocorreu em [inserir cidade, se aplicável] e as imagens mostram o momento exato do crime.
Fuga em massa no Conjunto Penal de Feira de Santana
Um grupo de detentos fugiu do Conjunto Penal de Feira de Santana em uma ação rápida e organizada. Autoridades estão em busca dos fugitivos.
STF faz acareações em ação sobre tentativa de golpe em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu duas acareações em um processo que investiga a tentativa de golpe em 2022. Saiba mais sobre os envolvidos e os próximos passos.
Agente penitenciário preso por tráfico em presídio de Igarassu
Um policial penal foi preso em flagrante por tráfico de drogas dentro do presídio de Igarassu, em Pernambuco. Ele foi afastado do cargo após a descoberta.
Operação São João reforça segurança em presídios da BA
Ação visa coibir entrada de armas e drogas em unidades prisionais durante o período de festividades. Saiba os detalhes!
Operação da SEAP em presídio de Lauro de Freitas
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) realizou uma operação no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, resultando em prisões e apreensão de materiais ilegais. Saiba os detalhes!
Criança baleada por policial penal em MG está gravíssima
Um menino de 12 anos foi atingido por um tiro acidental disparado por um policial penal em Ponte Nova (MG) e está em estado gravíssimo. O caso chocou a região e levanta discussões sobre segurança pública.
Criança baleada por policial em MG está em estado gravíssimo
Um menino de 10 anos foi atingido por um tiro acidental disparado por um policial penal em Minas Gerais. O estado de saúde da criança é considerado gravíssimo.
Políciais e advogados investigados por corrupção em MT
Operação da Polícia Civil desmantela esquema de corrupção envolvendo agentes penitenciários e advogados em MT. Saiba os detalhes!
Acareações na Ação Penal sobre golpe na terça (24)
Confira os detalhes sobre as acareações marcadas para a próxima terça-feira (24) no processo que investiga a suposta tentativa de golpe no Brasil.
Page 1 of 3