Category : Search result: Código Penal


CCJ do Senado aprova mudanças na Lei da Ficha Limpa

Em votação tensa, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que altera o Código Eleitoral e pode beneficiar políticos com condenações. Entenda o que muda e os possíveis impactos para as eleições.

Novo Código Eleitoral é aprovado no Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova texto histórico com quase mil artigos. Reforma amplia punições para fake news e moderniza processo eleitoral. Projeto segue para o plenário.

Caso Maratonista: Advogado Esclarece Crimes de Trânsito

Um especialista em direito penal analisa o atropelamento que vitimou um maratonista em São Paulo, detalhando os possíveis enquadramentos legais, desde homicídio culposo até doloso, e o que a lei prevê para casos assim.

Advogada levanta saia para preso em penitenciária de Blumenau

Um incidente inusitado e perturbador ocorreu na Penitenciária de Blumenau, onde uma advogada supostamente levantou a saia para um detento se masturbar. O caso está sob investigação e já virou tema de discussão nas redes sociais.

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