Taubaté vota empréstimo de R$ 166 mi para dívida com CAF
Câmara Municipal de Taubaté realiza sessão extraordinária para votar projetos de endividamento que somam R$ 288 milhões. Prefeitura busca alongar prazos de dívidas com CAF e Previdência.
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Exame toxicológico volta a ser obrigatório para tirar CNH
Parlamentares derrubaram veto presidencial e retomam exigência do exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias A e B. Entenda a votação.
PPA 2026-2029 de Belém é aprovado sem emendas da Câmara
Vereadores de Belém aprovaram o Plano Plurianual 2026-2029, mantendo o texto original do prefeito. Oposição critica falta de diálogo. Confira os detalhes do orçamento de R$ 25,8 bilhões.
Exame toxicológico obrigatório para primeira CNH
Parlamentares derrubaram veto presidencial e aprovaram exigência de teste toxicológico para primeira habilitação nas categorias A e B. Medida entra em vigor após publicação no Diário Oficial.
Congresso mantém veto de Lula sobre BPC para deficientes
Em sessão conjunta, Congresso manteve veto presidencial, permitindo que pessoas com deficiência leve continuem acessando o Benefício de Prestação Continuada. Entenda a decisão.
Orçamento de 2026 aprovado sem transparência em Belford Roxo
Câmara Municipal de Belford Roxo aprova Lei Orçamentária para 2026 em sessão tumultuada, sem divulgar detalhes à população. Vereador de oposição alega votar "sem ver". ONG alerta para riscos.
Mauro Mendes veta reajuste de 6,8% a servidores da Justiça
Governador de Mato Grosso barra reajuste salarial, citando risco fiscal e pressão de outras categorias. Sindicato apela à Assembleia para derrubar veto.
Crise de articulação política desafia governo Lula em 2025
Análise aponta falhas na articulação do governo Lula com o Congresso, com derrotas recentes em vetos e PECs. Desafios se intensificam com a proximidade da prestação de contas e da temporada eleitoral. Saiba os detalhes.
Veto a projeto sobre escolas irregulares é mantido em Teresina
Câmara Municipal manteve veto do prefeito a projeto que obrigaria divulgação de escolas irregulares. Entenda o caso e a relação com a Lei Alice.
Congresso derruba vetos de Lula à Lei Ambiental
ONGs alertam para riscos a ecossistemas e povos tradicionais após queda de vetos presidenciais. Entenda o impacto da decisão do Congresso Nacional.
MG usará R$ 24 bi do FNDR para abater dívida com União
Governo de Minas Gerais estima economia de R$ 24 bilhões com uso do FNDR para reduzir dívida estadual. Congresso derrubou veto de Lula para permitir o uso dos recursos. Entenda os impactos.
Motta vê conspiração de petista e bolsonarista
Presidente da Câmara monta bloco de 275 deputados após romper com PT e PL. Hugo Motta denuncia estratégia conjunta para minar sua autoridade.
Piracicaba concede zoológico e serviços à iniciativa privada
Câmara de Piracicaba aprovou concessão do Zoológico Municipal, Paraíso das Crianças, cemitérios e pátio de veículos à iniciativa privada por 25 anos. Medida visa atrair investimentos e melhorar serviços públicos.
Lula e Congresso em crise após derrubada de vetos ambientais
Governo avalia judicializar derrubada de vetos ambientais pelo Congresso. Prisão de Bolsonaro redefine cenário político da direita para 2026. Análise completa.
Marina Silva critica demolição do licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente afirma que derrubada de vetos de Lula é retrocesso ambiental. Governo estuda judicializar tema no STF para proteger população.
Congresso derruba vetos ambientais de Lula
Menos de uma semana após COP30, Congresso Nacional rejeita 52 dos 63 vetos presidenciais à lei de licenciamento ambiental, flexibilizando regras para obras e empreendimentos no país.
Governo pode judicializar derrubada de vetos ambientais
Após Congresso derrubar vetos de Lula ao licenciamento ambiental, governo estuda medidas judiciais. Crise institucional se aprofunda entre Executivo e Legislativo. Leia a análise completa.
Congresso derruba vetos de Lula na BR-319
Saiba como a decisão do Congresso de derrubar vetos presidenciais permite obras na rodovia BR-319 sem novo licenciamento ambiental e os impactos na Amazônia.
Congresso derruba vetos de Lula em vitória da oposição
Congresso Nacional derruba vetos presidenciais ao licenciamento ambiental enquanto Senado avança proposta que pode anistiar Jair Bolsonaro. Acompanhe os desdobramentos.
Congresso derruba vetos de Lula em licenciamento ambiental
Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos presidenciais à nova Lei de Licenciamento Ambiental, flexibilizando regras históricas e ampliando crise entre Poderes. Entenda os impactos.
Congresso derruba vetos de Lula a licenciamento ambiental
Ministra Gleisi Hoffmann critica decisão do Congresso que derrubou 56 vetos à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida pode afetar proteção ambiental e reputação do Brasil.
Congresso derruba 56 vetos de Lula sobre licenciamento
Após COP30, Congresso flexibiliza regras ambientais ao derrubar vetos presidenciais. Medida preocupa ambientalistas e afeta licenciamento de obras.
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento
Parlamentares rejeitaram vetos presidenciais ao novo marco ambiental. Texto original foi restaurado com mudanças que flexibilizam regras para obras e reduzem consulta a indígenas.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Deputados e senadores rejeitaram vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Governo e ambientalistas alertam para retrocessos na proteção ambiental.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Saiba como a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso flexibiliza regras ambientais e quais os impactos para obras de infraestrutura no país. Entenda as mudanças!
Lula veta pontos críticos do licenciamento ambiental
Presidente fez vetos estratégicos para preservar integridade do licenciamento. Ambientalistas comemoram, mas há insatisfações. Congresso pode derrubar vetos.
Câmara derruba vetos de Lula sobre licenciamento ambiental
Deputados aprovaram retomada de regras que fragilizam licenciamento ambiental. Placar foi de 295 a 167. Medida é vista como retrocesso por ambientalistas.
Congresso derruba vetos de Lula em licenciamento
Após votação conjunta, Congresso Nacional restaura 24 dispositivos da lei de licenciamento ambiental que haviam sido vetados pelo presidente. Entenda as mudanças.
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
Ministra Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida contraria esforços climáticos do governo pós-COP30.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Congresso Nacional derrubou 24 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental, permitindo que estados definam parâmetros. Acompanhe as consequências.
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