BH regulamenta transporte por moto via aplicativo
Projeto aprovado por unanimidade estabelece regras para motociclistas e empresas. Medida busca maior segurança após acidentes fatais. Saiba os detalhes!
Category : Search result: Anatel regulamentação
Votação sobre apps marcada sem relatório disponível
Comissão da Câmara vota regulação de apps na terça, mas texto não foi divulgado. Governo cria grupo de trabalho e tenta retomar protagonismo no tema. Saiba os detalhes.
GT discutirá direitos de trabalhadores por aplicativo
Ministro Guilherme Boulos anuncia grupo para acelerar projeto no Congresso. Meta é aprovação até abril, antes do período eleitoral. Saiba os detalhes.
TCU exige mais recursos para regularização de apostas esportivas
Tribunal de Contas da União determinou prazo para que Secretaria de Prêmios e Apostas receba recursos humanos e tecnológicos para fiscalizar mercado de bets. Entenda as consequências.
SP regulamenta motos por app: decreto até 8/12 e votação
Prefeito Ricardo Nunes prepara decreto para regulamentar motos por aplicativo em SP até 8 de dezembro. Câmara vota projeto nesta quinta com multas de até R$ 1,5 milhão. 99 e Uber anunciam retomada para 11/12.
Furtos de fios e cabos aumentam 44% em Bauru
Cidade de Bauru registra aumento de quase 44% em roubos de cabos, afetando água, internet e até projetos sociais. Nova lei busca coibir receptação. Confira os detalhes.
Prefeito envia projetos para regulamentar mototáxi e entregas
Prefeitura de Fortaleza enviou à Câmara projetos que regulamentam o serviço de mototáxi e entregas por app e criam programa com 50% de desconto no IPVA para os profissionais. Saiba os requisitos.
Anatel apreende 4 mil produtos irregulares na Black Friday
Anatel e Receita Federal apreenderam 4.226 itens não homologados em centros do Mercado Livre, Shopee e Amazon. Operação visa segurança do consumidor. Saiba mais.
Cobertura 5G atinge 64% da população, mas adoção é baixa
Dados da Anatel mostram que sinal 5G chegou a 64% dos brasileiros, superando meta para 2027. No entanto, apenas 20% das linhas móveis acessam a tecnologia, em grande parte devido ao custo dos aparelhos. Leia a análise completa.
Novas regras do balonismo comercial entram em vigor
A Anac estabelece regras de transição para voos de balão comercial. Medidas incluem segurança reforçada após acidente em Praia Grande (SC). Saiba as mudanças.
Rússia ameaça bloquear WhatsApp por crimes
Regulador russo Roskomnadzor alerta que bloqueará o WhatsApp se plataforma continuar infringindo leis de combate ao crime. Medida punitiva já reduz acesso desde agosto.
BC proíbe contas-bolsão usadas por crime organizado
Banco Central determina encerramento de contas-bolsão usadas por facções criminosas para lavar dinheiro. Nova regulamentação aumenta transparência no sistema financeiro.
João Pessoa proíbe veículos elétricos na orla
A Prefeitura de João Pessoa proibiu a circulação de veículos elétricos individuais e brinquedos a controle remoto em toda extensão da orla. Medida já está em vigor desde quinta-feira (26). Confira os detalhes!
BC veta uso de 'banco' por fintechs até 2026
Banco Central antecipa prazo para instituições de pagamento como Nubank e Mentore Bank abandonarem uso do termo 'banco'. Medida visa coibir golpes no Pix e limpar mercado.
BC proíbe fintechs usar termos bancários sem licença
Banco Central estabelece novas regras para nomenclatura de fintechs e regulamenta Banking as a Service. Instituições têm prazo para adequação. Saiba os detalhes!
TJSP mantém prazo para regulamentação de motoapp
Tribunal de Justiça de SP nega pedido da prefeitura para suspender prazo de regulamentação do serviço de moto por aplicativo. Uber e 99 retomam operações em 11 de dezembro.
São Paulo regulamenta motos por aplicativo em dezembro
Prefeito Ricardo Nunes anuncia decreto com regras restritivas para motos por aplicativo em SP após derrota no TJ. Serviço retoma dia 11 de dezembro com novas exigências.
Operação contra golpes na Black Friday apreende produtos no AC
Receita Federal e Anatel apreenderam celulares e acessórios sem certificação em Rio Branco. Saiba como se proteger de golpes durante as promoções.
1 tonelada de produtos falsos apreendidos em João Pessoa
Polícia Civil, Receita Federal e Anatel apreenderam mais de uma tonelada de eletrônicos falsos no Centro de João Pessoa. Material será enviado para Recife para quantificação.
Polo de Inovação em Barão Geraldo precisa de 12 normas
Lei que cria Polo de Inovação Sustentável em Campinas foi sancionada, mas projeto depende de 12 regulamentações para funcionar plenamente. Primeiras obras começam em 2026.
Bauru debate regulamentação de adegas após 341 ocorrências
Projeto na Câmara de Bauru propõe regras rígidas para adegas e disk-cervejas, incluindo limite de horário e proibição de consumo no local. Entenda as mudanças.
Guaratinguetá regulamenta rodeios e provas equestres
Projeto aprovado por 6 votos a 5 estabelece normas de bem-estar animal e destina parte dos lucros para CCZ e UPA. Vaquejada segue proibida no município.
Nova normativa para cobrança de esgoto em Teresina
Arsete propõe mudanças na cobrança da taxa de esgotamento em Teresina. Entenda quando a concessionária poderá cobrar e os direitos dos consumidores.
Novas regras para ciclomotores em MT em 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes deverão ser emplacados em Mato Grosso. Descubra todas as mudanças!
Faixas azuis para motos podem chegar a todo Brasil
Governo federal prepara regulamentação nacional de vias exclusivas para motocicletas. Projeto inspirado em São Paulo promete mais segurança, mas estudo aponta riscos. Saiba detalhes!
Brasileiros desconfiam mais da IA que média mundial
Pesquisa do Pew Research Center com 36 mil pessoas revela que brasileiros estão 14 pontos acima da média global em preocupação com inteligência artificial. Descubra os motivos.
Moto por app: 99 e Uber retomam em SP em dezembro
Serviço de moto por aplicativo será retomado em São Paulo após decisão judicial. Empresas assumem compromissos de segurança com usuários e poder público.
Artistas pedem regulamentação da inteligência artificial
Caetano Veloso, Marisa Monte e Marina Sena lideram campanha por transparência e remuneração justa no uso de IA na criação artística. Apoie a causa!
STJ adia regulamentação da cannabis medicinal
Superior Tribunal de Justiça prorroga até 31 de março de 2026 o prazo para União e Anvisa regulamentarem cultivo de cannabis para fins medicinais. Entenda os impactos.
Governador pede regras para bicicletas elétricas no país
Governador do Espírito Santo solicita ao governo Lula regulamentação de bicicletas elétricas após acidentes graves. Medida busca estabelecer regras claras para uso desses veículos.
Page 1 of 3