Em Teresina, capital do Piauí, passageiros enfrentam diariamente problemas graves no sistema de transporte público, com reclamações sobre ônibus sucateados e uma quantidade insuficiente de veículos em circulação. Diante dessa situação crítica, a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) tomou uma medida drástica, ingressando com uma ação civil pública na Justiça para exigir soluções imediatas.
Pedidos da OAB-PI para melhorar o transporte
A ação civil pública, protocolada pela OAB-PI, solicita que a Justiça obrigue a Prefeitura de Teresina a apresentar, em um prazo máximo de 10 dias, um plano emergencial detalhado para reorganizar o sistema de transporte público da capital. Segundo a entidade, esse plano deve incluir informações específicas sobre a frota disponível, as linhas operacionais, os horários de funcionamento e as medidas concretas a serem implementadas pela Superintendência de Transportes e Trânsito (Strans). O objetivo é evitar reduções repentinas na oferta de ônibus, que têm prejudicado significativamente a população.
Medidas adicionais propostas pela OAB-PI
Além do plano emergencial, a OAB-PI fez outros pedidos importantes à Justiça. A entidade solicitou a implementação, em até 15 dias, de uma rotina regular de medição do transporte público, com parâmetros verificáveis de desempenho para os repasses públicos e divulgação semanal dos dados do sistema. Outras exigências incluem uma auditoria independente da bilhetagem em 30 dias, a revisão do modelo de financiamento e operação do transporte, e a apresentação de um relatório completo sobre a estrutura de fiscalização e as obrigações não cumpridas pela Strans.
Se a Justiça acatar essas medidas, a OAB-PI pede que a Prefeitura de Teresina e a Strans sejam submetidas a um monitoramento rigoroso, com a obrigação de apresentar relatórios periódicos para garantir que todas as providências sejam efetivamente colocadas em prática. A ação civil pública é um instrumento legal utilizado para defender interesses coletivos, como direitos do consumidor e serviços essenciais, permitindo que entidades peçam correções de problemas que afetam toda a sociedade.
Resposta da Strans e compromissos assumidos
Procurada pela TV Clube, a Strans informou que a ação civil pública da OAB-PI está sendo analisada pelos setores técnicos e jurídicos do órgão. Em nota oficial, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito reforçou seu compromisso em buscar soluções com transparência e agilidade, visando a melhoria do serviço para a população de Teresina. No entanto, a entidade não detalhou medidas concretas ou prazos para resolver as questões levantadas, deixando a comunidade em espera por ações mais efetivas.
Essa situação reflete um cenário de insatisfação crescente entre os usuários do transporte público em Teresina, que clamam por melhorias urgentes na qualidade e na quantidade dos ônibus. A intervenção da OAB-Pi por meio da ação civil pública destaca a gravidade do problema e a necessidade de respostas rápidas e eficazes por parte do poder público, para garantir um serviço essencial que atenda às demandas da capital piauiense.
