Natal avança com projeto para transporte público gratuito aos domingos e novos benefícios tarifários
A Prefeitura de Natal anunciou que está em fase de preparação de um projeto de lei que visa garantir a gratuidade no transporte público da capital aos domingos, além de implementar uma série de outros benefícios tarifários significativos para a população. A medida, que representa uma importante iniciativa de mobilidade urbana, ainda precisará tramitar e ser aprovada na Câmara Municipal da capital antes de entrar em vigor.
Detalhes da nova Política de Benefícios Tarifários
A proposta em questão é a criação da nova Política de Benefícios Tarifários do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP). Segundo a prefeitura, o objetivo central desta política é ampliar o acesso da população ao serviço de transporte coletivo, tornando-o mais acessível e inclusivo. Entre as medidas anunciadas, destacam-se:
- Tarifa zero aos domingos: Todos os usuários poderão utilizar o transporte público sem custo aos domingos.
- Gratuidade integral para estudantes: Estudantes da rede pública estadual terão acesso gratuito ao transporte em deslocamentos para aulas de ensino básico e médio.
- Tarifa social em feriados: Será implementada uma tarifa reduzida em feriados, além de gratuidade total em datas de grande relevância, como eleições e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
- Devolução tarifária (cashback): Haverá uma proposta de cashback em um sábado por mês, previsto para ocorrer sempre após o 5º dia útil, período em que a maior parte dos trabalhadores recebe o salário.
Impactos e objetivos das medidas
Na modalidade de cashback, os usuários que se deslocarem para os bairros do Alecrim e Cidade Alta terão o valor das passagens restituído ao utilizarem o cartão de transporte nas viagens de ida e volta. Segundo a prefeitura, esta iniciativa visa estimular o comércio tradicional da capital, incentivando o fluxo de pessoas para essas áreas comerciais.
Como complemento às medidas anunciadas, a Secretaria de Mobilidade Urbana prevê a reavaliação da rede de transporte aos domingos, com ampliação da oferta de viagens e destinos. A prefeitura afirma que a proposta é estruturada com base em critérios técnicos e de equilíbrio fiscal, organizando os benefícios existentes de forma mais eficiente.
Questões pendentes e próximos passos
No entanto, o município não informou, até a última atualização desta reportagem, como pretende custear as gratuidades e o sistema de cashback. Procurada para esclarecimentos, a prefeitura informou que os detalhes sobre o financiamento e a implementação serão apresentados nos próximos dias, à medida que o projeto avança na tramitação legislativa.
A expectativa é que, com a aprovação do projeto, Natal possa se tornar uma referência em políticas de mobilidade urbana acessível, beneficiando milhares de cidadãos e fortalecendo a economia local através do estímulo ao comércio e à circulação de pessoas.
