A Justiça do Amazonas determinou a soltura de um dos motoristas envolvidos em um grave acidente que resultou em duas mortes na Avenida do Turismo, em Manaus. A decisão, proferida na sexta-feira (19), revogou a prisão de Luiz Gustavo da Silva Lima, que estava detido desde o dia 16 de novembro, data da colisão.
Detalhes do acidente fatal
O sinistro, que chocou a Zona Oeste da capital amazonense, envolveu três veículos e deixou um saldo trágico: duas pessoas mortas e seis feridas. De acordo com a Polícia Militar, havia indícios de que uma caminhonete Amarok e um Volkswagen Polo estavam participando de um racha no momento do ocorrido.
Testemunhas relataram às autoridades que os dois automóveis disputavam velocidade quando a Amarok, supostamente pilotada por Luiz Gustavo, atingiu um Fiat Siena. O impacto foi tão violento que o Siena foi arremessado para o outro lado da pista, culminando no capotamento de todos os veículos envolvidos.
Vítimas e processo legal
As vítimas fatais foram identificadas como um homem de 58 anos, que estava ao volante do Fiat Siena, e uma jovem de 19 anos, passageira do Polo que foi ejetada do carro durante a batida. Após o acidente, Luiz Gustavo foi detido e, em audiência de custódia, teve a prisão mantida.
A defesa do motorista, no entanto, ingressou com um pedido de habeas corpus, argumentando que a decisão de mantê-lo preso se baseou na "gravidade abstrata do crime e no clamor social". O Ministério Público do Amazonas se posicionou contra a liberdade e já denunciou o acusado por homicídio doloso.
Decisão do desembargador e medidas cautelares
O desembargador Jorge Lins, responsável pela análise do caso, aceitou os argumentos da defesa e concedeu a liberdade provisória a Luiz Gustavo. A decisão considerou que o réu é primário, tem residência fixa e vínculo empregatício comprovado.
Entretanto, a soltura veio acompanhada de uma série de medidas restritivas para garantir o andamento do processo:
- Comparecimento mensal em juízo para prestar contas de suas atividades.
- Proibição de frequentar bares, casas de show e locais com venda de bebidas alcoólicas.
- Proibição de contato com o corréu Renan Maciel da Silva e com as vítimas sobreviventes ou seus familiares.
- Impedimento de deixar a Comarca de Manaus sem autorização judicial.
- Recolhimento domiciliar obrigatório entre 22h e 6h.
- Suspensão do direito de dirigir e obrigação de entregar a Carteira Nacional de Habilitação em 24 horas.
A decisão judicial beneficia apenas Luiz Gustavo. O condutor do outro veículo supostamente envolvido no racha permanece à disposição da Justiça, aguardando as definições do seu processo.
