Em meio a um impasse jurídico, as plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99 seguem oferecendo corridas de mototáxi em São Paulo, mesmo após uma determinação judicial que suspendeu temporariamente o serviço na capital paulista.
A decisão, emitida pela Justiça de São Paulo no último mês, considerou que o transporte remunerado de passageiros em motocicletas fere o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, as empresas alegam que a suspensão não foi comunicada formalmente e mantêm as operações normalmente.
O conflito entre inovação e regulamentação
O caso reacende o debate sobre a necessidade de atualização das leis de trânsito para acompanhar as novas tecnologias e modelos de negócio. Enquanto autoridades defendem a fiscalização rígida por questões de segurança, as empresas argumentam que o serviço é seguro e atende a uma demanda real da população.
Dados das próprias plataformas indicam que os mototáxis respondem por cerca de 20% das corridas na região metropolitana de São Paulo, sendo uma opção mais barata e rápida em meio ao caótico trânsito da cidade.
Posicionamento das empresas
Em nota, a Uber afirmou que "está analisando a decisão judicial e mantém diálogo constante com as autoridades para encontrar uma solução que beneficie todos". Já a 99 destacou que "opera em conformidade com a legislação e prioriza a segurança de usuários e parceiros".
Enquanto isso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) informou que intensificará a fiscalização, podendo multar motoboys e plataformas que descumprirem a determinação judicial.
