A cidade de São Paulo pode estar prestes a dar um passo importante na discussão sobre motos por aplicativo. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal busca regulamentar o serviço, mas sem necessariamente liberá-lo para operação.
O que propõe o projeto?
A proposta, apresentada pelo vereador, estabelece diretrizes para uma eventual regulamentação do serviço de mototáxi por aplicativo na capital paulista. Entre os pontos principais estão:
- Exigência de capacitação específica para motofretistas
- Padronização de equipamentos de segurança
- Definição de requisitos para os aplicativos
- Estabelecimento de áreas de operação
Por que regulamentar sem liberar?
O projeto cria o arcabouço legal para o serviço, mas sua efetiva liberação dependeria de futuras decisões do Executivo municipal. Essa abordagem busca:
- Preparar a cidade para uma eventual autorização
- Garantir segurança jurídica
- Estabelecer padrões de qualidade antes da operação
Impactos para motoristas e usuários
Caso aprovado, o texto trará mudanças significativas:
Para motofretistas: poderão se preparar para os novos requisitos, mas ainda sem garantia de poder operar.
Para passageiros: terão maior segurança sobre padrões de serviço quando (e se) o serviço for liberado.
A discussão promete esquentar nos próximos meses, com posicionamentos diversos de sindicatos, empresas de tecnologia e órgãos públicos.
