A regulamentação do serviço de motos por aplicativo em São Paulo está em discussão na Assembleia Legislativa. Dois Projetos de Lei (PLs) podem mudar as regras do jogo para motoristas e usuários desse modal que se tornou essencial no dia a dia dos paulistanos.
O que propõem os PLs?
Os projetos trazem novas exigências para plataformas e motofretistas:
- Seguro obrigatório para passageiros
- Capacetes de qualidade certificada
- Treinamento específico para os motoristas
- Registro formal dos prestadores de serviço
Impactos no setor
Especialistas apontam que a regulamentação pode trazer mais segurança, mas também aumentar os custos operacionais. "É preciso equilibrar proteção ao usuário com a viabilidade econômica do serviço", analisa o economista urbano Carlos Mendes.
Próximos passos
Os PLs ainda passarão por comissões temáticas antes de irem a plenário. Enquanto isso, aplicativos já começam a se adaptar às possíveis mudanças.
A discussão ocorre num momento de crescimento recorde do setor, que movimenta mais de R$ 2 bilhões anuais só na capital paulista.
