Justiça de São Paulo derruba liminar e autoriza despejo do Grêmio Cruz da Esperança
A Justiça de São Paulo revogou a liminar que suspendia a desocupação da sede do Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança, localizada no Campo de Marte, Zona Norte da capital. Com isso, a reintegração de posse da área de aproximadamente 15 mil metros quadrados, ocupada pelo time de futebol de várzea, pode prosseguir. A nova decisão, proferida na quinta-feira (14) pela juíza Tamara Priscila Tocci, da 11ª Vara da Fazenda Pública, reconsiderou a liminar concedida no dia 8 e restabeleceu a ordem anterior de desocupação determinada pela 9ª Vara da Fazenda Pública.
Dessa forma, volta a valer a decisão que fixou, em 26 de março, um prazo de 60 dias para a saída voluntária do clube do terreno. Caso não ocorra a desocupação dentro desse período, o despejo poderá ser realizado com o uso de força policial. Em nota oficial, a Prefeitura de São Paulo afirmou que está autorizada a retomar a área pública ocupada de forma irregular pelo clube e que dará continuidade ao projeto do futuro Parque Municipal Campo de Marte. O complexo de lazer será implementado pela iniciativa privada, que assinou um contrato de concessão de 35 anos com o município no ano passado.
Projeto do parque exige desocupação total da área
Segundo a prefeitura, o espaço precisa estar completamente desocupado para ser repassado à concessionária responsável pelo projeto, que prevê investimentos de cerca de R$ 202 milhões. O Consórcio Cântaro, formado pelo mesmo grupo empresarial da Allegra Pacaembu, que administra o estádio municipal, é o responsável pela concessão. O Cruz da Esperança vinha alertando, nos últimos meses, que a saída colocaria em risco não apenas a prática do futebol, mas também as atividades culturais realizadas no local, como o tradicional Samba do Cruz, que ocorre aos fins de semana e é uma importante fonte de renda para a agremiação.
A concessionária chegou a propor um acordo para que o clube saísse voluntariamente, mas o modelo garantia apenas o uso do campo de futebol, colocando em risco a principal fonte de renda da agremiação, que depende das atividades culturais para se manter financeiramente.
Conflito de decisões judiciais levou à derrubada da liminar
Na decisão, a juíza apontou que havia duas ordens judiciais conflitantes sobre o mesmo terreno: uma determinando a desocupação e outra proibindo qualquer medida de remoção. Segundo a magistrada, esse cenário criava grave insegurança jurídica, já que o cumprimento de uma decisão implicaria descumprimento da outra. Após análise dos documentos apresentados pela prefeitura, a juíza concluiu que a ação de reintegração de posse foi protocolada primeiro, em 20 de março, enquanto o processo movido pelo clube foi distribuído no dia seguinte. Com isso, a 9ª Vara foi considerada o juízo responsável por conduzir o caso.
A decisão também destaca que a nova análise levou em conta documentos técnicos já existentes, como planta e memorial descritivo da área, que delimitam com precisão o terreno objeto da disputa – um dos pontos que haviam motivado a concessão da liminar ao clube. Há uma semana, o Cruz da Esperança havia conseguido suspender temporariamente o despejo ao convencer a Justiça de que não havia comprovação clara de que sua sede estava incluída nas áreas afetadas pelo futuro parque. Na ocasião, a liminar também levou em conta a ocupação histórica do território pelo clube, fundado em 1958 por taxistas negros da região, e a relevância social e cultural das atividades realizadas no local.
Reduto do futebol de várzea
O Campo de Marte foi um dos principais redutos do futebol de várzea da cidade, abrigando seis campos de futebol amador e as sedes de seus clubes desde a década de 1970. As atividades eram mantidas com autorização da Aeronáutica, que detinha a posse do terreno ao lado do aeroporto de mesmo nome. Desde o início do ano, porém, um dos times já foi removido e outros quatro aceitaram acordos para desocupação voluntária, com a promessa de uso futuro do espaço.
Em 2022, um acordo entre a Prefeitura de São Paulo e a União resolveu um impasse judicial que se arrastava desde a década de 1950 e transferiu parte do terreno ao município, abrindo caminho para a concessão. Pelo acerto, firmado após décadas de litígio, a gestão municipal teve uma dívida de R$ 25 bilhões com o governo federal extinta, enquanto a Aeronáutica manteve a maior parte da área do aeroporto e a prefeitura passou a ter a posse de cerca de 400 mil metros quadrados. Diante da ameaça de despejo, o Cruz da Esperança lançou um abaixo-assinado pedindo o reconhecimento como patrimônio cultural da cidade. Até esta sexta-feira (15), o documento tinha 26 mil assinaturas virtuais.
