Justiça determina retorno à prisão de réu por homicídio no trânsito em Araguaína
Em uma decisão judicial divulgada nesta quinta-feira (22), Vitor Gomes Alves de Paula, de 22 anos, teve sua prisão domiciliar revogada e foi reconduzido ao sistema prisional. O jovem é réu em ação penal por homicídio qualificado, após atropelar e matar Maria Alice Guimarães da Silva, de 25 anos, na BR-153, em Araguaína, norte do Tocantins.
Laudo pericial descarta doença grave e fundamenta nova prisão
O mandado de prisão preventiva foi emitido após a conclusão de um laudo pericial que não constatou doença grave que justificasse a manutenção da prisão domiciliar. A decisão do juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína considerou que não há debilitação por enfermidade séria e que eventuais problemas psiquiátricos podem ser tratados no ambiente prisional, sem maiores riscos ao acusado.
Anteriormente, em setembro do ano passado, Vitor havia deixado o presídio após pedido da defesa, que alegou questões de saúde apoiadas por um laudo médico elaborado por uma psiquiatra. No entanto, o novo parecer técnico levou à reversão dessa medida.
Defesa se surpreende e prepara habeas corpus
A defesa de Vitor Gomes informou que recebeu a notícia com surpresa e está preparando um habeas corpus para impetrar em favor do cliente. Em nota, os advogados alegaram violação ao direito ao contraditório, pois não foram intimados para se manifestar sobre o laudo pericial antes da decisão judicial.
Eles afirmam que a medida é nula e confiam na sua reversão junto ao Tribunal de Justiça. “Continuamos na luta, mesmo que a defesa seja ignorada e desrespeitada processualmente”, declararam.
Detalhes do acidente que chocou a região
O trágico acidente ocorreu na manhã do dia 22 de março de 2025. Maria Alice estava indo para o trabalho de moto quando foi atingida por trás por uma BMW dirigida por Vitor, morrendo no local. A vítima deixou dois filhos, de seis e nove anos.
A investigação pericial apontou aspectos graves do ocorrido:
- Não foram encontradas marcas de frenagem no local do acidente.
- Vitor dirigia a aproximadamente 200 km por hora.
- O motorista não possuía habilitação para conduzir veículos.
- Ele se recusou a realizar o teste do bafômetro no dia do ocorrido.
Câmeras de monitoramento da BR-153 registraram o momento do impacto. No carro, além de Vitor, estavam um passageiro de 20 anos – responsável pelo veículo – e um terceiro ocupante. O passageiro foi autuado por entregar a direção a pessoa não habilitada e responderá a processo separado.
Contexto da noite do crime
Os três jovens teriam saído de uma festa quando trafegavam pela rodovia em alta velocidade. A Polícia Civil identificou que eles usavam pulseiras rosa nos pulsos, indicando presença em uma boate na madrugada anterior. Investigadores confirmaram, por meio de câmeras de segurança do local, que os amigos estiveram na festa pouco antes do acidente.
A irmã da vítima, Fabiola Guimarães, emocionada, relatou que Maria Alice havia comprado a moto recentemente, com muito esforço, para ir ao trabalho. “Ela era uma pessoa muito alegre e fará muita falta no nosso dia a dia”, disse.
Andamento processual e decisões anteriores
Vitor tornou-se réu por homicídio qualificado no dia 3 de abril de 2025, em ação que tramita na 1ª Vara Criminal de Araguaína. Sua defesa anterior já havia tido pedido de liberdade negado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça.
A desembargadora Jaqueline Adorno de La Cruz Barbosa negou os recursos em 15 de abril de 2025, considerando que não houve “qualquer ilegalidade ou arbitrariedade” na manutenção da custódia preventiva. A magistrada destacou que não havia irregularidades na determinação da prisão.
Agora, com a nova decisão, o caso retoma seu curso sob rigor das medidas cautelares, enquanto a defesa se mobiliza para reverter a prisão através de recursos legais.
