O ano de 2026 ainda não chegou à metade, e o Rio Grande do Sul já contabiliza 31 feminicídios, número superior aos 30 casos registrados entre janeiro e maio de 2025. Em todo o ano passado, o estado teve 80 feminicídios.
Como medida de proteção às mulheres, a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-RS) monitora atualmente 1,2 mil agressores com tornozeleira eletrônica. Até março, eram cerca de 900 em acompanhamento, e no ano passado eram apenas 300. O estado dispõe de 2 mil tornozeleiras, com expectativa de ampliar para 3 mil nos próximos meses.
Funcionamento do monitoramento
A secretária-adjunta da SSP, Adriana Regina da Costa, explica que há um trabalho integrado envolvendo a Polícia Civil, que instala a tornozeleira e cadastra agressor e vítima; a Polícia Militar, que atende ocorrências decorrentes do monitoramento; e o monitoramento centralizado na SSP. Ela ressalta a importância da denúncia: "É muito importante que as vítimas confiem no sistema. Elas podem registrar ocorrência em qualquer delegacia, além das especializadas, e ligar para o 190 em emergências."
Eficácia da medida
Segundo a SSP, desde o início do monitoramento com tornozeleiras, nenhum feminicídio ou tentativa foi registrado contra mulheres participantes do programa. Adriana destaca que isso comprova a eficiência da medida e incentiva as vítimas a buscarem ajuda para romper o ciclo de violência.
Sobre os casos de mulheres que tinham medida protetiva e ainda assim foram vítimas de feminicídio, a secretária-adjunta informa que o prazo legal para concessão é de 48 horas, mas muitas são deferidas em menos tempo. Em 2025, foram solicitadas 69 mil medidas protetivas no RS, mas nem todas foram concedidas pelo judiciário. Em 2026, já foram representadas 27 mil medidas. O Poder Judiciário avalia a necessidade de incluir a vítima no programa de monitoramento.
