A Polícia Militar de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (6), uma operação de reintegração de posse em um prédio ocupado por 33 famílias sem-teto na Rua Oscar Freire, localizada no bairro nobre dos Jardins, na Zona Oeste da capital paulista. A ação cumpriu uma determinação judicial que apontava degradação estrutural e risco iminente de desabamento no imóvel.
Detalhes da operação
O edifício fica na esquina das ruas Oscar Freire e Peixoto Gomide, trecho que foi interditado para veículos durante a manhã. Em nota oficial, a Polícia Militar informou que prestou apoio ao Poder Judiciário para cumprir o mandado de despejo e que a ação transcorreu de forma pacífica, sem incidentes.
Histórico da ocupação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já havia determinado, em abril, a desocupação imediata do edifício. A decisão foi baseada em laudos técnicos que indicavam condições estruturais precárias, com risco de desabamento e perigo para os ocupantes. Um parecer da Defesa Civil municipal reforçou a necessidade urgente de retirada das famílias.
Segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), equipes da Secretaria da Habitação (Sehab) acompanham a situação desde 2018. Em setembro de 2025, foi firmado um acordo para a desocupação voluntária das 33 famílias cadastradas. A prefeitura informou que concede auxílio-aluguel às famílias, benefício pago regularmente.
O processo de reintegração de posse tramita desde 2016, segundo o TJ-SP. O prédio já havia sido desocupado anteriormente, mas foi reocupado, motivando nova ordem judicial. O juiz autorizou o cumprimento imediato da decisão com apoio da PM e possibilidade de arrombamento, se necessário.
A Prefeitura de São Paulo afirmou, em nota, que a ação é uma disputa entre particulares e que o município foi acionado apenas para prestar informações sobre as condições do imóvel e garantir atendimento às famílias. Moradores são atendidos pela rede socioassistencial, com acesso a serviços como o CRAS Pinheiros e programas de transferência de renda, além de acompanhamento educacional para crianças.
