Novas regras para ciclomotores entram em vigor em todo o Brasil
Desde o dia 1º de janeiro, regras mais rigorosas para ciclomotores passaram a valer em todo o território nacional. A mudança ocorre em um momento de aumento significativo na procura por esse tipo de veículo, impulsionada pela economia e praticidade no dia a dia. Em Itapetininga, no interior de São Paulo, o comércio local registrou um crescimento de aproximadamente 50% nas vendas nos últimos dois anos.
Multa gravíssima e retenção do veículo
O descumprimento das normas é considerado uma infração gravíssima, com multa de quase R$ 300 e possibilidade de retenção do veículo. Segundo Vinicius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, as regras foram estabelecidas pela Resolução 23 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e têm como principal objetivo aumentar a segurança no trânsito.
"O emplacamento é fundamental para garantir a segurança e responsabilizar quem descumpre as normas e coloca a vida de outras pessoas em risco", explicou Novaes. Ele destacou ainda que o processo de regularização em São Paulo é realizado de forma totalmente digital, sem necessidade de deslocamento até unidades do Poupatempo ou do Detran.
Principais obrigações para ciclomotores
As novas regras estabelecem uma série de obrigações para os proprietários de ciclomotores:
- Registro, licenciamento e emplacamento obrigatórios
- Uso de capacete durante a condução
- Posse de Carteira Nacional de Habilitação categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
- Circulação proibida em ciclovias e ciclofaixas
- Respeito às regras de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro
Diferenças entre ciclomotores e autopropelidos
É importante destacar as diferenças entre ciclomotores e autopropelidos, que possuem regras distintas:
Para autopropelidos:
- Velocidade máxima de 32 km/h
- Distância entre eixos de até 1 metro e meio
- Potência máxima de mil watts
- Não exigem habilitação específica
- Não exigem emplacamento
Onde cada veículo pode circular
As regras de circulação também variam conforme o tipo de veículo:
- Ciclovias e ciclofaixas: autopropelidos podem circular, respeitando a velocidade da via; ciclomotores são proibidos
- Ruas e avenidas com limite de até 40 km/h: autopropelidos podem circular quando não houver ciclovia; ciclomotores podem trafegar normalmente
- Vias de trânsito rápido e rodovias: ciclomotores são proibidos, exceto quando há acostamento; autopropelidos e bicicletas elétricas não podem circular
Crescimento do mercado em Itapetininga
Em lojas especializadas de Itapetininga, comerciantes relatam que a procura por ciclomotores e scooters elétricas cresceu cerca de 50% nos últimos dois anos. Rafael, que adquiriu uma moto elétrica há aproximadamente um ano, compartilha sua experiência: "Vou ao trabalho, vou para a academia, estacionar é mais fácil. E tem a economia. Eu carrego em casa mesmo, em cerca de quatro horas. Se eu carregar no domingo, por exemplo, consigo usar até quinta-feira".
Gadafe Siqueira, vendedor local, observa que a demanda vem tanto de adultos que utilizam o veículo para ir ao trabalho quanto de pais que adquirem para os filhos irem à escola ou faculdade. "As normas ajudam a organizar melhor o trânsito. Cada veículo passa a ter o seu espaço, tanto o autopropelido quanto o ciclomotor", completou Siqueira, destacando que a regulamentação deve trazer benefícios tanto para compradores quanto para a circulação na cidade.
O processo de regularização em São Paulo segue um fluxo digital simplificado: o cidadão envia a documentação do ciclomotor comprado antes de julho de 2023, recebe orientações para gravação do número do chassi e do motor em empresas credenciadas e, posteriormente, passa pela vistoria do veículo.
