Motorista de ônibus clandestino é denunciado por homicídio após acidente fatal em Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o motorista e proprietário de um ônibus clandestino por homicídio qualificado após um grave acidente que resultou em cinco mortos e dezenas de feridos na BR-251. O trágico incidente ocorreu na Serra de Francisco Sá, em janeiro deste ano, quando o veículo que seguia de Arapiraca (AL) para Itapema (SC) tombou na rodovia.
Falha nos freios e negligência comprovada
De acordo com as investigações, o ônibus apresentou sérios problemas no sistema de frenagem, especificamente nas lonas de freio traseiras que estavam completamente desgastadas, em situação conhecida como "ferro com ferro". Esta condição fez com que as rodas girassem livremente, impedindo o controle adequado do veículo.
O motorista confessou ter conhecimento prévio dos problemas mecânicos e, segundo o MPMG, assumiu o risco de matar (dolo eventual) ao prosseguir com a viagem mesmo com o sistema de freios gravemente comprometido. Horas antes do tombamento, passageiros haviam alertado sobre falhas mecânicas, mas o denunciado ignorou os avisos e não providenciou os reparos necessários.
Fuga e apresentação tardia
Após o acidente, o motorista fugiu do local e só se apresentou na delegacia dois dias depois. Em seu depoimento, ele admitiu estar ciente da situação precária dos freios, mas mesmo assim continuou a viagem, colocando em risco concreto a vida e a integridade física dos passageiros.
O promotor de Justiça João Henrique Moreira da Conceição destacou que "mesmo ciente de que conduzia um ônibus com problemas sérios de segurança, o denunciado prosseguiu com a viagem apesar do risco concreto à vida e à integridade física dos passageiros".
Priorização do lucro sobre a segurança
Para o Ministério Público, a investigação demonstrou que o motorista cometeu o crime por motivo torpe, priorizando o lucro em vez da segurança dos passageiros. A atitude resultou em perigo comum, uma vez que ele conduziu um veículo de grande porte avariado, com dezenas de passageiros, em trecho de serra e sob condições climáticas adversas.
Na denúncia, o MPMG pede que:
- O motorista seja submetido a júri popular
- Seja condenado por homicídio qualificado
- Seja sentenciado ao pagamento de indenização superior a 50 salários mínimos aos parentes das vítimas fatais
Detalhes do acidente e vítimas
O tombamento ocorreu na BR-251, na altura do km 474,8, na Serra de Francisco Sá. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o ônibus apresentou problema no sistema de frenagem em um trecho de declive e curva, e o motorista não conseguiu reduzir a velocidade.
As vítimas fatais incluíram cinco passageiros, entre eles um bebê. O Corpo de Bombeiros relatou que nove pessoas foram socorridas com múltiplas fraturas e escoriações diversas, enquanto outras 34 não sofreram lesões ou apresentavam ferimentos de menor gravidade. Ao todo, 43 pessoas receberam atendimento médico, e sete permaneciam internadas em hospitais de Montes Claros dias após o acidente.
Histórico de irregularidades do veículo
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que o ônibus era clandestino, sem autorização para a realização de transporte rodoviário interestadual de passageiros. O veículo tinha um extenso histórico de irregularidades:
- Foi autuado aproximadamente 30 vezes entre 2025 e 2026
- Vinte e cinco autuações foram por evasão de postos de pesagem
- Cinco autuações relacionadas ao transporte rodoviário, incluindo irregularidades em equipamentos obrigatórios
- Realização de transporte sem a devida autorização
- O veículo foi apreendido em outubro de 2025 devido às irregularidades constatadas
A empresa responsável pelo veículo, Dinho Turismo, não se manifestou sobre o caso quando procurada pela imprensa. O g1 não conseguiu contato com a defesa do motorista para comentários sobre a denúncia.
