Motorista é condenado a seis anos de prisão por morte de jovem em acidente de ônibus no Recife
O motorista de ônibus José Cândido da Silva foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto pela morte de Harlynton Lima dos Santos, um jovem de 20 anos que faleceu após cair de um coletivo no terminal do Cais de Santa Rita, no Centro do Recife, em junho de 2015. A sentença, no entanto, foi publicada quase sete meses depois que o crime prescreveu, o que significa que o réu não terá que cumprir a pena, conforme detalhado no documento judicial.
Detalhes do caso e condenação
O resultado do julgamento foi divulgado na terça-feira, 24 de setembro, pelo juiz José Wilson Soares Martins, da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Recife. De acordo com a sentença, o motorista foi considerado culpado pelo crime de homicídio simples com dolo eventual, uma situação em que o réu pratica uma ação que pode resultar na morte de alguém, mesmo sem a intenção direta de tirar a vida.
O incidente ocorreu por volta das 23h20 do dia 15 de junho de 2015. Segundo relatos da família, Harlynton havia ido ao cinema e, ao retornar para casa, foi ao Cais de Santa Rita para pegar um ônibus da linha Imip/Tancredo Neves. Por ser tarde da noite, o jovem decidiu esperar o veículo junto com dois vigilantes no local.
Quando o ônibus chegou, Harlynton correu até a parada, mas o motorista fechou a porta e deu partida no veículo. Para não cair, a vítima se apoiou na porta, ficando pendurada do lado de fora do coletivo. O jovem foi arremessado a uma distância de aproximadamente cinco metros, batendo as costas na grade do terminal, o que resultou em fraturas na bacia e nas costelas.
Harlynton foi levado ao Hospital Português, no Centro do Recife, mas não resistiu aos ferimentos graves e faleceu. O caso gerou comoção e revolta na comunidade, com o enterro do estudante marcado por protestos e demandas por justiça.
Sentença e prescrição do crime
A sentença condenatória foi emitida quase 11 anos após a morte de Harlynton. Durante o processo, o réu negou a prática do crime, alegando que não viu a vítima pendurada no veículo nem caída no chão após dar partida. Inicialmente, a pena arbitrada pelo juiz foi de nove anos de reclusão, mas, considerando que o motorista é réu primário e tem mais de 70 anos, o tempo de prisão foi reduzido em um terço, caindo para seis anos.
Entretanto, conforme o documento judicial, a decisão saiu mais de seis anos após o início do processo, e o prazo de prescrição do crime foi reduzido pela metade devido à idade avançada do réu. O juiz reconheceu que o caso prescreveu no dia 20 de junho de 2025, o que impede a execução da pena. Portanto, José Cândido da Silva não terá que cumprir a sentença, apesar da condenação.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi contatado para esclarecer se a promotoria responsável pelo caso irá recorrer da decisão, mas, até o momento, não houve resposta oficial. A situação levanta questões sobre a eficácia do sistema judicial em casos de acidentes de trânsito e a aplicação de prazos de prescrição, especialmente em situações envolvendo vítimas jovens e famílias afetadas.
Este caso serve como um alerta para a importância da segurança no transporte público e a necessidade de agilidade nos processos judiciais para garantir que a justiça seja feita de maneira oportuna. A comunidade do Recife e além continua a refletir sobre as consequências trágicas de ações negligentes no trânsito urbano.
