A Justiça do Piauí determinou a retirada das imagens de câmeras de segurança usadas no processo que apura o acidente que matou o casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, em dezembro de 2024, em Teresina. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ao analisar um pedido da defesa de João Henrique Soares Leite Bonfim.
Procurado pelo g1, o advogado Wildes Próspero, que atua na defesa de João Henrique Soares Leite Bonfim, afirmou que não comenta os casos em que atua “muito menos para comentar as decisões do Poder Judiciário”, e que eventuais questionamentos serão tratados “através dos recursos eventualmente cabíveis”.
Entenda a decisão
Por maioria, os desembargadores entenderam que não foi possível comprovar a autenticidade dos vídeos usados na investigação. Com isso, determinaram a retirada das imagens e dos laudos periciais produzidos a partir delas do processo. A decisão teve como base, entre outros pontos, uma informação técnica do Instituto de Criminalística anexada ao processo.
No documento, os peritos afirmam que o material analisado foi entregue em “embalagem simples, sem lacre de segurança numerado” e que o exame foi feito apenas em um DVD encaminhado pela polícia. Os peritos também informaram que não tiveram acesso aos equipamentos originais das gravações, como DVRs, servidores e sistemas de segurança das empresas e órgãos que captaram as imagens.
Por causa disso, o próprio laudo apontou que “não é possível afirmar categoricamente” que os vídeos analisados correspondam aos arquivos originais gravados pelas câmeras de segurança. Apesar disso, a perícia informou que não encontrou sinais de edição, manipulação ou adulteração nos arquivos recebidos.
Segundo os desembargadores, a ausência de registros completos sobre a coleta, armazenamento e envio das imagens comprometeu a preservação da prova e impediu a confirmação da autenticidade do material. Mesmo com a retirada das imagens, o processo criminal continua com base em outras provas já reunidas, como depoimentos de testemunhas.
Relembre o caso
João Henrique Soares Leite Bonfim responde por homicídio qualificado por dolo eventual após o acidente ocorrido no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube, na Zona Leste de Teresina. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele dirigia em alta velocidade, sob efeito de álcool e drogas, quando avançou o sinal vermelho e atingiu a motocicleta ocupada pelas vítimas.
A denúncia afirma ainda que o motorista apresentava sinais de embriaguez, recusou-se a fazer o teste do bafômetro e estava com uma porção de MDMA no momento da abordagem policial.
O relator do caso, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, votou contra o pedido da defesa. Para ele, não havia indícios concretos de adulteração das imagens e a discussão exigiria análise mais aprofundada das provas.
Reação da família
Após a decisão, Francyelle Costa, irmã de Laurielle, publicou uma mensagem nas redes sociais lamentando a exclusão das imagens do processo. “É difícil acreditar em justiça quando parece que a verdade perde força diante de detalhes e burocracias”, escreveu. Ela também afirmou que a família segue “lutando por justiça” e descreveu o sentimento como de “revolta, tristeza e muita impotência”.
