Justiça de Roraima determina pensão mensal e custeio de tratamento após atropelamento fatal
A Justiça de Roraima emitiu uma decisão judicial que obriga as empresas Agropecuária Garrote Ltda e City Tur Transporte Ltda a pagarem uma pensão mensal à mãe de Sabryna Lyane Massullo Carvalho, de 19 anos, que faleceu após ser atropelada por um caminhão. Além disso, as empresas devem arcar com todos os custos do tratamento médico da irmã mais nova da vítima, que ficou gravemente ferida no mesmo acidente ocorrido em Boa Vista.
Detalhes da decisão judicial
O juiz Rodrigo Bezerra Delgado, da 3ª Vara Cível, concedeu tutela de urgência e determinou que as empresas paguem, de forma conjunta:
- Pensão mensal de R$ 1.564,28 à mãe das vítimas, que tem 44 anos e está desempregada
- Todos os custos do tratamento médico, hospitalar, fisioterápico e medicamentoso da jovem sobrevivente, de 14 anos
O pagamento da pensão deve ser realizado até o dia 10 de cada mês, enquanto o custeio do tratamento deve ocorrer em até cinco dias após a apresentação dos orçamentos. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 30 mil.
Fundamentação da decisão
Na decisão, o magistrado considerou que Sabryna trabalhava e contribuía com a renda da família, estabelecendo a presunção de dependência econômica dos pais em relação à filha. "A dependência econômica dos pais em relação ao filho que com eles reside e contribui para o sustento do lar é presumida pela jurisprudência, justificando a fixação de pensão provisória", consta no documento.
O juiz também destacou que há indícios suficientes de que o motorista do caminhão foi responsável pelo acidente, baseando-se principalmente no laudo pericial e no boletim de ocorrência. "Os relatórios médicos e fotografias evidenciam a gravidade das lesões sofridas e a necessidade premente de continuidade do tratamento médico para sua recuperação física, caracterizando o dever de reparação integral", afirmou na decisão.
O trágico acidente
O atropelamento ocorreu no dia 4 de dezembro de 2025, no cruzamento da avenida Nossa Senhora de Nazaré com a Ataíde Teive, na zona Oeste de Boa Vista. As jovens foram atropeladas por um caminhão que estava sob responsabilidade das empresas citadas na ação judicial.
Em um vídeo que registrou o momento do acidente, é possível observar que o caminhão atinge a motocicleta onde estavam as irmãs em dois momentos diferentes. Com o segundo impacto, as jovens caem na via e são atropeladas pelo veículo.
Sabryna foi socorrida inconsciente e em estado grave, vindo a falecer nove dias após o atropelamento. Já sua irmã, de 14 anos, estava consciente no momento do resgate, mas com suspeita de fraturas, e segue em tratamento médico após sofrer lesões graves.
Posicionamento das empresas e reação da família
A empresa City Tur Transporte, quando procurada, lamentou a situação e informou que está acompanhando as investigações, realizando perícias detalhadas no caminhão envolvido. A empresa afirmou que o primeiro pagamento da pensão já foi efetuado.
Já a Agropecuária Garrote não se manifestou até a última atualização desta reportagem, apesar de ter sido contatada para prestar esclarecimentos.
O advogado da família, Bruno Caciano, disse que a decisão judicial trouxe alívio em meio ao luto. "Foi uma situação muito traumática. A família ainda está vivendo o luto por uma perda muito bruta, de uma jovem de 19 anos, da forma como aconteceu. E, ao mesmo tempo, ainda precisa lidar com os cuidados da jovem sobrevivente, que se feriu muito gravemente", afirmou o advogado.
Segundo ele, a pensão fixada deve ajudar nas despesas da família, que vive em situação de vulnerabilidade após a tragédia.
Investigções do acidente
O motorista do caminhão relatou à Polícia Militar que, quando o semáforo ficou verde, não teria visto a motocicleta parada logo à frente. Ele prestou esclarecimentos à polícia, fez o teste do bafômetro, que teve resultado negativo para o consumo de álcool, e foi liberado.
A decisão judicial foi proferida aproximadamente dois meses após a morte de Sabryna, representando um importante passo no processo de reparação dos danos sofridos pela família.
