O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta quinta-feira (7) a Operação Arbóreo, que investiga um esquema de fraudes em licitações na prefeitura de Blumenau, em Santa Catarina. O foco principal é o contrato de merenda escolar, que teria gerado pagamento de propina superior a R$ 3,6 milhões.
Detalhes da investigação
Segundo o Ministério Público, o pagamento de vantagens indevidas era sistemático e ocorria em locais como a residência de investigados, o estacionamento da prefeitura e supermercados. O esquema envolvia agentes públicos do primeiro e segundo escalão municipal e representantes de uma grande empresa do setor alimentício.
Foram cumpridos 9 mandados de busca e apreensão em Blumenau, Indaial (SC) e Araucária (PR), onde fica a sede da empresa beneficiada. A investigação aponta que a empresa venceu a licitação por meio de manobras jurídicas e acesso antecipado a informações sigilosas.
Método de pagamento
O Gaeco revelou que os investigados aplicavam um percentual fixo de 3% sobre cada empenho pago pela prefeitura à empresa. O monitoramento era feito em tempo real: assim que as faturas eram pagas, um operador viajava até o Paraná para coletar os valores em espécie. Em seguida, o dinheiro era redistribuído entre os envolvidos com discrição.
O contrato investigado foi firmado em abril de 2022 e rescindido pela prefeitura em janeiro deste ano.
Contexto das operações
Esta é a segunda operação do Gaeco nesta quinta-feira contra a prefeitura de Blumenau. Mais cedo, houve uma ação sobre a contratação de serviços de segurança e vigilância após o ataque a uma creche. Na quarta-feira (6), outra operação apurou irregularidades em licitações de obras de terminais de transporte.
Os crimes apurados são corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e organização criminosa.
Posição da prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Blumenau informou que as operações investigam contratos da gestão anterior, encerrada em 2024. A administração atual afirmou que está colaborando com as autoridades e reafirmou seu compromisso com a legalidade e a transparência.
